norma nº 335/1995

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
LEI No. 334. DE 23 DE NOVEMBRO DE 1995
“Dignde sobre prorrogação por mais 30
se refe o ârtivo Po. da Lei nas QL7,
E mbro de LaPP5. que tr a da Remuiaz
do POREM (Programa de Garantia de Renda
Minima)”
a qu
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
ado de São Paulo, aprovou q Presid .
o de atribuicões tegais e
entais. PROMULGA a seguinte seu
30 dias de prazo
embro
Cia
prorrogado por mais
di da Lei nos 317. de 28 d
ao do POREM - Programa
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ARTIGO dor-
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em vigor na data de sua publicação
entra
em contrários
Lei
OVIDIO QAR TINS
da Boa Vi
entos e nave
ra Municipal de são João
de novembro de mil novec
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1OB Lia PDD
LEI No. 335. DE 30 DE NOVEMBRO DE 14995
“Autoriza wu Poder ecutivo a
Perentes » aluguéis vencidos
el 1 o à Rua Valentim Per
Nações. utilizado pelo Tirode Guerr
Fã. Paraue
ano 02/9036"
132
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA V
São Paulo. aprovou e o Pregsi
4 de suas atribuições
simentais. PROMULGA a seguinte «ma
ar paaamentos
utilizado pelo
PA. Parque
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aluguéis vencid vin
02/0326. situado ua Vale
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Nações
correrão por
ARTIGO &
conta c
s decorrentes da execução de
mentárias próprias, suplement
ARTIGO Qai- Lei entrará em vigor na data de sua
revogadas as dispogicd
“a Municipal de-São João da Boa Vista,
ovembro de mil novecentos e noventa e
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dias da m
LEI No. 336. DE 30 DE NOVEMBRO DE 1995
Dispõe sobre a substituição da UFM vela
MEIR. e dá outras providências”
CAMBRA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA,
ado de São Paulo. asrovou e o Presidentes
uso de suas atrih
imentais. PROMULGA a
133