norma nº 336/1995

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA V
São Paulo. aprovou e o Pregsi
4 de suas atribuições
simentais. PROMULGA a seguinte «ma
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utilizado pelo
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aluguéis vencid vin
02/0326. situado ua Vale
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mentárias próprias, suplement
ARTIGO Qai- Lei entrará em vigor na data de sua
revogadas as dispogicd
“a Municipal de-São João da Boa Vista,
ovembro de mil novecentos e noventa e
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LEI No. 336. DE 30 DE NOVEMBRO DE 1995
Dispõe sobre a substituição da UFM vela
MEIR. e dá outras providências”
CAMBRA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA,
ado de São Paulo. asrovou e o Presidentes
uso de suas atrih
imentais. PROMULGA a
133
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
tir de
tributário
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extista a Unidade Fi 1
de 1.998, para adeauaç
normas econômicas editad
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e outras receitas fixadas ou vinculad
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U.F.M. terão
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partir de Lo/12/93. sendo seus
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ação federal
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em vigor na data de gua publica
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LEI No. 337. DE 30 DE NOVEMBRO DE 1995
spbe sobre premiação aos participant
arnaval em São João da Boa Vista em 1.99
& CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOGO DA BOA VIS
ç do de São Paulo. aprovou e o Pr idente.
uso de suas atribuicões legais e
imegntais. PROMULGA a se uu
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