| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 337 / 1995 |
| Date | 1995-11-30 |
| Ementa | "DISPÕE SOBRE PREMIAÇÃO AOS PARTICIPANTES DO CARNAVAL EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA EM 1996". |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA tir de tributário rala extista a Unidade Fi 1 de 1.998, para adeauaç normas econômicas editad ART iu. d municipal as nov e outras receitas fixadas ou vinculad tribute ARTEGO Gui U.F.M. terão indexador substituído pela UFIR. ou vutro au partir de Lo/12/93. sendo seus esta a sucede na forma da 1 ar E ação federal PARSGRAFO ÚNICOS As obrigaçõe divida ativa. atreladas adas artir dessa data, atualiz vela var vm tributos corrigida Lei a ipais indistintamente. que riora demai nte miami o artiao ant em vigor na data de gua publica pntrários ARTIGO dose revogando OVÍDIO VA PARTINS PRE MTE aria da Câmara Municipal fe São João E novembro de mil nmovece Viste e noventa Se dias da 30.14.4995) LEI No. 337. DE 30 DE NOVEMBRO DE 1995 spbe sobre premiação aos participant arnaval em São João da Boa Vista em 1.99 & CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOGO DA BOA VIS ç do de São Paulo. aprovou e o Pr idente. uso de suas atribuicões legais e imegntais. PROMULGA a se uu 134 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA ARTIGO participar o artiao anterior deverá a) CâBAMAL.. tua ESCOLAS DE SAMBA LO» Comunsanenanumnmn nana nane mama na au RR vu un RS anRG Cenas sn RE MR Mn A a a a nm BLOCOS ADULTOS ga iu : tro Ju anuumuunnanno nam mun amam emumenunemmnuno a RÃ BLOCOS MIRINS ÁCIa e a ato DE eb aid «US «id How [a COOL E LUXO MASCULINO ADULTO E CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA LUXO INFANTIL Crongnninena nan tn me a a E ORIGINALIDADE MASCULINA ADULTO Áeo SCRUCecmrunmensamnmumannc ac nanons ana RD Etta Da E Cesennananenunannanonmna anna nun RD URGO crmpunnamme mam nmmnamenma nam nn un RD ORIGINALIDADE FEMININA ADULTO neces nn mn nm mm ulamento do eve de entes árias — nda i eu ] ee ma EO LEI No. 338. DE 30 DE NOVEMBRO DE 1993 rd a te) “o rtura al Gunle var i3é