| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 339 / 1995 |
| Date | 1995-12-05 |
| Ementa | "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR". |
| native_id | 3643 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA GUIDE crinta Boa Vigt $ He João da nes 339. DE 05 DE DEZEMBRO DE 1995 LEI No. = mtutoria Adicional JOÃO koto! Da ABEL MARA MUNICIP de São Paulo. DE SÃO JOÃO provo Da BOA Mun ic cutivo ca inanças tu à ito êdicionalo na impor Regis). a Dois Mid ento vi anta co curas ema dt bo E. GABINET GABINETE E) Eu CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA CLASS ROSA Ni DO ERR) Correntes Custeio í o che Civil ecumaanememno nenem na RE 100.00 Asura a ABBA Gabrin « Depe aa - DE AB A DIRE CLASS Tora 319% CAÇÃO cal al Givilacnanamunanonannamn ana RD BIOPBAA DROVPISALDOS .0A numa RS E VIAÇÃO oz BT a ENTO DE OBR VIAS RUR CLABSTEICA 2ONÔMICA SA umna ana RE 13, 00%, BA iáaa 1688 14. 000.08 E) - Tt BBB GABINETE DO DIRETOR ido CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA €Á EICAÇÃO Correntes de Cus numumnm anna nm nm RD ES «DO A PICAÇÃO 1007 1007025. 10070RÍNOLO nto de DO DU cuunano nn cana RD DEPARTAMENTO DE SE PARQUES E JARDINS CLASET “a Correntes de Cust 1) Civilaanecnmnanamumnamna na ND AD CLASSLE io idAM iGGAIRA 10603202010 GRAMÁTICA e lirbanisma Utilidade Pública cin encara RE PAR e Correntes de Custeio Civilacamansncanma ana ana aRD Ei DOD. OS CLASSIFICAÇÃO PROGRAMSTICA 2a geRIA RAS DESA EA Ro 149 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA JUCAÇÃO ico. E dos GRAUS :PARTAMENTO DE E SETOR DE ENSINO EL ESA) 2108 EEB) Giti PB. OO. DA “ICAÇÃO A ar dus “Bs oa4 GB DO «A GARINETE DE DIRE E DELE E Corrent le Cugst Le 000 JA sita Civilacumumamanannnona nn nd VA «DOM BD aids PROGRAMATICA á e Saneamento Sanitária tamento numa mensais Rb PO DOM, DE ADMINISTRAÇÃO GERALDO MUNIC RECURSO SOB SUPERVISÃO DO DE TO DE FINANÇAS CLAGE Soo 16,000. 00 Encargos 10S sons nona uh EO «DOG. DE da fBidmimistr VOU 0 idência rjal a Sequrados mm mumn nua ud ia DDO. AA 144 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICI «Bam FUPREBEN NÔMICA AÇÃO ALASSTF Jo0% CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁATICA é Previdência ens jun i Social a Inativos e ARTIGO a anul de orcamento aa E: BERVIÇOS Mui OBD LIMPEZA PÚBLICA CLASSLE] ROB Corrent s de Custei 144 al Civilieunaannmous cmannnuccnRE DES, BAD. DA CLASSIFICAÇÃO PRO 16 1260 106032] “DEVA Urbanismo Utilidade Pública a CEA BRO DO DEPARTAMENTO DE EPENDE CIAS CLASSIFICAÇÃO 4900 4199 4120 de Capital mentos ntos e Material Ea ununanna nn wa cnamnnnana RS sa CLAGS “8 2807 0R07ERA [CAÇÃO PROGR Piçim in » agral VEBG7ORLIGAL Pr ds sipamentos é Muterial Permanentes auunenmuaa PR Ta DO DO 142 (3 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA ia - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 13.02- SETOR DE ENSINO PRÉ-ESCOLAR + CLASSIFICAÇÃO ECONôMICA 4000 Despesas de Capital 4100 Investimentos 4120 Equipamentos e Material Permanente.RS 73.465,00 CLASSIFICAÇÃO PROGRAMATICA os Educação e Cultura 0941 Educação. da Crianca de 9 a é anos 0B41190 Educação Pré Escolar 08411901004 Aquisição Equipamentos Material Permanente. cucnnuncannuannnnaana nn RD 73.465.00 13 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 13.03- SETOR DE ENSINO DE ío. E 20. GRAUS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3000 Despesas Correntes 3200 Transferências Correntes 3230 Transferências a Pessoas 3254 Apoio Financeiro a Estudantes... «cc «R$ 10.535.00 4000 Despesas de Capital 4190 Invest imentos 4120 Eguipamentos e Material Permanente.RS 16.535.00 CLASSIFICAÇÃO PROGRAMATICA 7: Educação e Cultura esaaz Ensino Fundamental 0842188 Ensino Reaular 0421881001 Aguisição Equipamentos Material Permanentes cuununanenanonoe nua neu RE 16.533. DO 0847 Assistência a Educandos 0847235 Bolsas de Estudo 08472332018 Bolsas de Estudos. censuuncnanunonn RE 10.535.00 14 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE 44.01- GABINETE DO DIRETOR E DEPENDÊNCIAS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3000 Despesas Correntes 3200 Transferências Correntes J2so Transferências a Instituições Privadas 3233 Contribuições Correntes. .acenucunc RE 1.000.00 42000 Despesas de Capital 4100 Investimentos 4110 Obras e Instalações. sauna su ec eR$ 122. 465.00 4120 Esuiramentos e Material Permanente.R$ P. 000.00 143 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA i3 Saúde e Saneamento 1375 Saúde 1375428 Assistência Médica e Sanitária 137854281001 Aquisição Equipamentos e Material Permanente. cccsuusenonusonaa renas eRÊ P.000.00 13754281027 Unidades Intearada de Saúde... co «RE 122.000.00 13754282041 Contr ibuicões Correntes. .senene nc aaR$ 1.000.00 1 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO 13.01- RECURSOS SOB A SUPERV. DEPTO DE FINANÇAS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA : 4000 Despesas de Capital 4290 Inversões Financeiras 4210 Aquisição de Imóveis. cecanenzancecaRE 40.000.00 CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA os Administracão e Planejamento 0307 Administração 0307084 Administração Geral 03070211028 Aquisição de Imóveis. eccsconase nen eRE 40.000.00 ARTIGO 30:- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. revogadas as disposições em contrário. OVIDRO C MARTINS PR NTE Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista. aos cinco dias do mês de dezembro de mil novecentos e noventa e cinco <O5.12. 1995). LEI No. 340. DE 05 DE DEZEMBRO DE 1995 “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar” A CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. Estado de São Paulo. aprovou e o Presidente. no uso de suas atribuicões legais e regimentais. PROMULGA a sequinte ... 144