norma nº 340/1995

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
i3 Saúde e Saneamento
1375 Saúde
1375428 Assistência Médica e Sanitária
137854281001 Aquisição Equipamentos e Material
Permanente. cccsuusenonusonaa renas eRÊ P.000.00
13754281027 Unidades Intearada de Saúde... co «RE 122.000.00
13754282041 Contr ibuicões Correntes. .senene nc aaR$ 1.000.00
1 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO
13.01- RECURSOS SOB A SUPERV. DEPTO DE FINANÇAS
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA :
4000 Despesas de Capital
4290 Inversões Financeiras
4210 Aquisição de Imóveis. cecanenzancecaRE 40.000.00
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
os Administracão e Planejamento
0307 Administração
0307084 Administração Geral
03070211028 Aquisição de Imóveis. eccsconase nen eRE 40.000.00
ARTIGO 30:- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
revogadas as disposições em contrário.
OVIDRO C MARTINS
PR NTE
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista. aos cinco
dias do mês de dezembro de mil novecentos e noventa e cinco
<O5.12. 1995).
LEI No. 340. DE 05 DE DEZEMBRO DE 1995
“Dispõe sobre autorização para abertura
de Crédito Adicional Suplementar”
A CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
Estado de São Paulo. aprovou e o Presidente.
no uso de suas atribuicões legais e
regimentais. PROMULGA a sequinte ...
144
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
LET:-
ARTIGO 40:- Fica a Faculdade de Administração e Economia FAE de São
João da Boa Vista. Autarquia Municipal. autorizada a abrir um Crédito
Adicional Suplementar na importância de R$ 53.000.00 (Cinauenta e três
mil reais), objetivando a atender despesas com pessoal e encarados
sociais, durante o presente exercício. de acordo com a seguinte
classificação técnical
3000.44 Despesas Correntes
3100.44 Despesas de Custeio
3110,44 Pessoal
3111.44 Pessoal Civil-FAE..ccaunenonnennacnenno na RE 33.000.00
3113.44 Obrigações Patronais..cacnuncnencenanoseRE 20. 000.00
ARTIGO 20:- O Crédito autorizado pelo artiao anterlor será coberto com
os recursos provenientes do Suveravit Financeiro apurado no Balanco
Financeiro no exercício de 1.994, de acordo com o áriao 143. item I.
parágrafo io. da Lei no. 4,320 de 47de marco de 1.964, no valor de R$
53.000,00 (Cinquenta e três mil reais).
ARTIGO 30:- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
revogadas as disposicões em contrários.
Secretaria da Câmara Municipa] UE São João da Boa Vista, aos cinco
dias do mês de dezembro de mil novecentos e noventa e cinco
(95.12.1995).
LEI No. 344. DE 68 DE DEZEMBRO DE 1995
“Edita o Mapa e a Planta Genérica de Valores do
metro quadrado de terreno e a tabela de valores
do metro auadrado de construção para efeito de
cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano
e dá outras providências”
145