| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 347 / 1995 |
| Date | 1995-12-11 |
| Ementa | "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA". |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA LETE-, ARTIGO 40:- Passa a denominar-se RUA JOSé LUÍS YASBECK DAVID, a Rua 06 do Jardim Almeida- ARTIGO 20:- Esta Lei entra em viaor na data de sua publicação. ARTIGO 30:- Revogan-se as disposições em contrírio. OVIDIOICA ARTINS PRES TE Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista. aos onze dias do mês de dezembro de mit novecentos e noventa e cinco (11.12.1995). LEI No. 347. DE 414 DE DEZEMBRO DE 1995 "Dispõe sobre denominação de via pública” A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, Estado de São Paulo, aprovou e o Presidente. no uso de suas atribuicões leqais e regimentais. PROMULGA a seguinte ... LEIS- ARTIGO 4o:- Passa a denominar-se RUA ANNA IGNEZ DE LIMA BARAUNA. a Rua 03 do Jardim Almeida. ARTIGO 2ot- Esta Lei entra em viaor na data de sua publicação. ARTIGO 30:- Revogam-se as disposicões em contrário. 150 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA OVIDIO Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista. aos onze dias do mês de dezembro de mil novecentos e noventa e cinco (ii.i2.41995). LEI No. 348. DE 12 DE DEZEMBRO DE 1995 "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar” A CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. Estado de São Paulo. aprovou e o Presidente, no uso de suas atribuicões leaais e regimentais, PROMULGA a sequinte «.« LET:- ARTIGO io:- Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Departamento de .Financas - Setor de Contabilidade da Prefeitura Municipal, um Crédito Adicional na importância de R$ 1.494.658.00 (Hum milhão, quatrocentos e noventa e quatro mil. seiscentos e cincoenta e oito reais), visando ao reforco das seguintes dotações do orcamento vigente: “a - GABINETE DO PREFEITO 02.01- GABINETE E DEPENDÊNCIAS CLASSIFICAÇÃO ECONôMICA 3000 Despesas Correntes 3100 Despesas ce Custeio 3141 Pessoal CivileasuccenccncucuneRE 2.862.090 CLASSIFICAÇÃO PROGBRAMÁTICA o3 Administração e Planeamento 0307 Administração 0307020 Supervisão e Coordenação Superior 03070202002 Manut. Gabinete Prefito e Dependências. censor na RÉ 2.862,00 154