norma nº 223/1990

N2 175
portância de NCz% 6.000,00 (seis mil cruzados novos) à Socieda-
Ge de Estudou Bepíritos "João Batista", e de NCzj 80.000,00 (oil
enta cruzados novos), à Associação de Educação do Homem de '
Amanhã, de São João da Bon Vista, obedecendo a seguinte classif
LOÇÃO SOCIAL
11.02 — PROLOÇÃO E ASSISTÊNCIA EULANA
CLASSIFICAÇÃO ES
3232 Transferências a Instituições Privadas
3231 Subvenções Sociais
7
02 - Sociedade de Estudos Espíritas
"João BatistaM,..cccco coro co NOZS 6.000,0
O5 — Associação de Educação do Tomemn de
Amanhã. ccceccrcoro scr oco NTZE 30.000,0
PROGRANÁDIC
CLASSIFICAÇÃO
25 Ascsisência e Previdência
1581 Assistência
15814860 Assistência Social Geral
15$14862.51 Subvenções ootads res +rrntrrvo+ or NORA 86.000,0
anterior,
orçamento
revo sposições
os
Ss
êmara Nonicipal de São João da Boa
e]
RQUE
nervosa socar sas soros sc eos casa ds
Nº 3 DE 25 DE 1.99
ispõe sobre autorização para abertura
de Crédito Adicional Suplementar"
VISTA, ESTADO!
A CÂMARA WVUNICIFAL DE SÃC JOÃO DA 3
Re SÃC TALO, AP2OVCU E O PRESIDENTE NO USC DE SUAS ATRINUIÇÕES!
70413 3 DISINEITAIS, PROMULGA, A SEGUINTE . +.
LEI:-
ARTIGO 1º:-Fica o Nxecutivo Municipal autorizado a:
10 Departamento de Finanças - Setor de Concabili
urs Municipal um Crédito Adicional na importancic de!
de NCz% 250.00,00 (duzentos e cinquenta mil cruzados novos), ob
República 48!
jetivando o reentolso ãe zutuários do Jarúin
Btcpa, juito à Enpres Xunicipal de Urbanização de São João da E
Boa Vista - EUNVI, de accrão com a seguinte clascificação téc-
VISTRAÇÃO GERAL DO NUNICÍPIC
15.02 — SED DE CONSTRUÇÕES E ZLITICAÇÕES
ATrasTaTRANT
CLASSIDICAÇÃO
4200 Inversões
Wunicipal de Urbanização de São
co cNGzi 250.000,00
Boa Vista —
10070351.30 Empresa llunicipal de Urbanização de Jão
João da Boa Vista - MEURVI.......NCZ$ 250.000,00
constante do ítem I ão presente Arti-
ob]
II —- Repasser 09 recurso
£0, de uia só vez ou parceladamente, à Empresa Municipal de Ur-
banização de São João da Boa Vista - ENURVI.
294- O Crédito autorizaio pelo artigo anterior, será CO-
"sos provenientes da redução parcial da seguir
tação orçamentária:
15 — ADVINISTRAÇÃO GUnaL DO LUNICÍFIO
ICÍrIO
4210 23 - Aquisição de Imóveis.... «o coNCZS 250.000,00
IL OGRAMATICA
176
Adninisiração
Administração Geral
Desapropriações de Imóveis...ec«NCZ) 250.000,00
ty
Ista lei entrará em vigor na date de sua publicação)
es disposições em contrário.
a
da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vit
rovecentos e noventa. !
meme mem ma Tm Tm mom asma Ta Tomar mam amam amoo
mem meme ememam mamamam em amemam em ms m me mom em nemamamo am aoma
Tm meme mm mm mg e gm mem mm mm = oo memamas
Tra a Tam
LEI Nº 224, DE 25 LE JANGI
"Autoriza o reembolso de Kutuários ão
Jardim Nova República 48 Etapa!
A CALAR. UNICIFAL DE SÃO JOÃC DA BCA VISTA, ESTAD
DE SÃO PAULO, APROVOU E O
Re
5 BGIRENTAIS, PA À SEGUINDO o e.
mMIUNRVI autorizada a reesbolser os mutuários do
República 48 Btapa, que no decorrer da execuçã da!
aruii
obra, audquirirar. materiais àS suas expensas.
ANTIGO 204 Os materiais a serem reembolsaãos serão apursãos co
Forme rel=tório dos almoxarife da obra e do funcionário rezponsã
Vo
O custo dos mateirais aduuiridos pelos zutu:
, . me . 2a
de cordão com a cotação feita na praça Cevi
à autorização de que trata a presente Lei fica limi
tada 20 montante de NCz$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil
D
5º: Asta lei entrará em vigor na data de sua publicação!