| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 381 / 1996 |
| Date | 1996-03-27 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI DO JARDIM AMÉLIA. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA LEINº.381, DE 27 DE MARÇO DE 1.996. “Dispõe sobre denominação da Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI do Jardim Amélia” A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo, aprovou, e o Presidente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, PROMULGA a seguinte... LEI: ARTIGO 1º.: - Passa a denominar-se Dr. José Procópio do Amaral a Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI - Jardim Amélia ARTIGO 2º.: - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e sete dias do mês de março de mil novecentos e noventa e seis (27.03.1996). 637