| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 54 / 1997 |
| Date | 1997-09-03 |
| Ementa | "DENOMINA-SE ÁREA DE LAZER CLARICE DAMÁLIO BORATTO, A ÁREA DE LAZER DO BAIRRO SANTO ANTONIO". |
| native_id | 3777 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1
sm CÂMAR£ MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA ias sê LEINº 54, de 03 de setembro de 1.997 “Denomina-se Área de Lazer CLARICE DAMÁLIO BORATTO, a Area de Lazer do Bairro Santo Antonio” (Projeto de Leinº 34, Vers. Francisco Arten e Claudinei Damalio) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, APROVA a seguinte lei: Art. 1º.:- Denomina-se Área de Lazer CLARICE DAMÁLIO BORATTO, a Area de Lazer do Bairro Santo Antonio. Art. 2º.:- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º.:- Ficam revogadas as disposições em contrário. ava Antonio / gasss da Silva PR SIDENTE Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos três dias do mês de setembro de mil novecentos e noventa e sete (03.09.1997). 090