| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 109 / 1998 |
| Date | 1998-01-08 |
| Ementa | "ALTERA A REDAÇÃO DA TABELA "D" DOS ANEXOS I E II, E DO ANEXO III, TODOS DA LEI Nº 670/92". |
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E CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA LEINº 109, DE 08 DE JANEIRO DE 1998 “Altera a redação da Tabela “D” dos Anexos I e II, e do Anexo Ill, todos da Lei nº 670/92” (Projeto de Lei nº 94/97, Executivo) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, APROVA:- Art. 1º. - À tabela “D” (GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTERIO) do Anexo I da Lei nº. 670/92, passa a vigorar com a redação data pelo anexo I desta Lei. Art. 2º. -O anexo HI (QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO) da Lei nº. 670 passa a vigorar com a redação data pelo anexo TI desta lei. Art, 3º. - A tabela “D” do anexo II da Lei nº. 670/92, passa a vigorar com a redação dada pelo anexo II! desta Lei. Art. 4º. - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º. - Ficam revogadas as disposições em contrário. Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos oito dias do mês de janeiro de mil novecentos e noventa e oito (08.01.1998). DA, BOA VISTA o RR 8 fm moscas regeot e Es er me E CÂMARA + RERE L DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA É E dê A ds PÉ dao ENGIGIMURA. eeocecomecinsaspimeessenmnomnenmenvo: montamos Ea SAL JOLO DA ROA VI BB DE SÃO PAULO dra dfigoça ANEMIDH 004 FEITURA MUN SÃO JOÃO DA BOA VIS ESTADO ag SÃO pato Ê E g A et,