norma nº 512/1991

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA,
Estado de São Paulo, aprovou e o Presidente
no uso de suas atribuições legais e regimen-
tais, PROMULGA a seguinte ...
LEI:—
ARTIGO 1º:- A redação do Artigo 1º da Lei nº 496,
de 31 de maio de 1.991, passará a ter a seguinte reaação:
"ARTIGO 1º:- Fica instituida, em toda a rede muni-
cipal de ensino, a SEMANA DE DEFESA E PREVENÇÃO
CONTRA O USO DE DROGAS E TÓXICOS, a ser realizada
anuaimente, em data a ser determinada pelo Departa
mento Muniéipal de Educação, conjuntamente com o
COMEN-Conselho Municipal de Entorpecentes de São !
João da Boa Vista".
ARTIGO 2º:- Esta Lei entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa
Vista, aos dezenove dias do meside junhu de mil novecentos e
noventa e um (19.06.91).
FAUSTINO SIBIN FILHO
PRESIDENTE
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LEI Nº 512, de 25 de JUNHO DE 1991
"Dispõe sobre nomenclatura da EMEI
localizada na Vila Brasil"!
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA,
Estado we São Paulo, aprovou e o Presidente
no uso de suas atribuições legais e regimen-
tai>, PROMULGA a seguinte ...
ARTIGO 1º:- Passa a denominar-se "EMEI PROFº OCTÁ-
VIO PEREIRA LEITE'!, a Escola Municipal de Educação Infantil 10-
calizada na Vila Brasil.
ARTIGO 2º:- Esta Lei entrará em vigor na Juta de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário,
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa
Vista, aos vinte e cinco dias do mês de junho de mil novecen-
tos e noventa e um (25.06.91).
FAUSTINO SIBIN FILHO
PRESIDENTE
Coca co rara saca oo aa ea nona oracao an sa ca oa a sena ro sa socos
cores. coco coca o a ana a at aa o ea o o aa so oo sa so o nan
CEEE EE RE E ERR RE E DEE RE E RENTE ENE R ORE RE EREREEEERRERR RERE REO
LEI Nº 513, DE 25 DE JUNHO DE 1991
"Dispõe sobre a nomenclatura da EMEI
localizada no Jardim Crepúsculo"
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA;
Estado de São Paulo, aprovou e o Presidente
no uso de suas atribuições legais e regimen-
tais, PROMULGA a seguinte ...
LEI:-
ARTIGO 1º:- Passa a denominar-se EMEI "ROSA MARIA
TELINI BARRADO", a Escola Municipal de Educação Infantil loca-
lizada no Núcleo Habitacional Jardim Crepúsculo.
ARTIGO 2º:- Esta Lei entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa
Vista, aos vinte e cinco dias dá mês de junho de mil novecentos
e noventa e um (25.06.91).
Cc Me. tr