| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 316 / 1999 |
| Date | 1999-06-10 |
| Ementa | "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SUA DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
| native_id | 3980 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1
LAS z AS Es - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FOA VISTA 7 LEI Nº 316, 10 DE JUNHO DE 1999 “Dispõe sobre a criação do Centro de Educação Infantil. sua denominação e dá outras providências” (Projeto de Lei nº39. Prefeito Municipal. Laert de Lima Teixeira.) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, APROVA:- Art. 1º:- Fica criado o Centro de Educação Infantil, localizado à Rua Tabapuã esquina com a Rua Sebastiana da Cruz Arcuri, Area Institucional VI do Jardim Recanto do Jaguari. Art. 2º:- Denominar-se-á Centro de Educação Infantil “Eng.º Gastão Cardoso Michelazzo” o equipamento público criado pelo artigo anterior. Art. 3º:- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º:- Ficam revogadas as disposições em contrário. Ovidio Gar, rtins PRE TE Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos dez dias do mês de junho de mil novecentos e noventa e nove (10.06.1999). b%3