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← São João da Boa Vista (SP)

norma nº 316/1999

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 316 / 1999
Date 1999-06-10
Ementa"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SUA DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
native_id3980

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texto integral #

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AS
Es
- CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FOA VISTA
7
LEI Nº 316, 10 DE JUNHO DE 1999
“Dispõe sobre a criação do Centro de Educação
Infantil. sua denominação e dá outras providências”
(Projeto de Lei nº39. Prefeito Municipal. Laert de Lima Teixeira.)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, APROVA:-
Art. 1º:- Fica criado o Centro de Educação Infantil, localizado à Rua Tabapuã
esquina com a Rua Sebastiana da Cruz Arcuri, Area Institucional VI do
Jardim Recanto do Jaguari.
Art. 2º:- Denominar-se-á Centro de Educação Infantil “Eng.º Gastão Cardoso
Michelazzo” o equipamento público criado pelo artigo anterior.
Art. 3º:- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º:- Ficam revogadas as disposições em contrário.
Ovidio Gar, rtins
PRE TE
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos dez dias do
mês de junho de mil novecentos e noventa e nove (10.06.1999).
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