| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 320 / 1999 |
| Date | 1999-06-15 |
| Ementa | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A HOMENAGEAR O SR. WALTER LUHMANN COM UM MARCO DO JORNALISTA A SER INSTALADO NA PRAÇA CEL. JOAQUIM JOSÉ". |
| native_id | 4053 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1
E As ae CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA E OA VISTA mia LEINº 320, 15 DE JUNHO DE 1999 "Autoriza o Poder Executivo a homenagear o Sr. WALTER | LUHMANN com um MARCO DO JORNALISTA, a ser instalado na Praça Cel. Joaquim José”. (Projeto de Let nº 25. Ver. Valter Peres Franco - PMDB) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, APROVA:- ARTIGO 1º .:- Fica o Poder Executivo autorizado a homenagear o Sr. WALTER LUHMANN com um MARCO DO JORNALISTA, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município, a ser instalado na Praça Cel. Joaquim José. PARÁGRAFO ÚNICO:- Constará no referido Marco dizeres enaltecendo a sua pessoa e o exercicio da profissão de jornalista. ARTIGO 2º.:- As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementada se necessário. ARTIGO 3º.:- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 4º.:-Revogada as disposições em contrário. Ovidio Ca: PRES Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos quinze dias do mês de junho de mil novecentos e noventa e nove (15.06.1999).