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norma nº 155/1998

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 155 / 1998
Date 1998-06-03
Ementa"ALTERA A LEI Nº 298/95 E CONSEQUENTEMENTE AS LEIS Nº 227 E 245 DE 1.994, QUE DENOMINAM RUAS DO RECANTO DO BOSQUE".
native_id4073

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Ye CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
LEI Nº 155, DE 03 DE JUNHO DE 1998
“Altera a Lei nº 298/95 e consequentemente as Leis nº 227 e 245
de 1.994, que denominam ruas do Recanto do Bosque”
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, APROVA:-
ARTIGO 1º: Fica alterado o artigo 7º da Lei nº 298, de 17 de agosto de
1.995, que passará a ter a seguinte redação:
Art. 7º: À ementa da Lei nº 227, de 09 de dezembro de 1.994, fica alterada, por
incorreção, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Denomina-se Rua JOÃO ARTEM, A RUA MUNICIPAL 05 do Recanto do Bosque”
ARTIGO 2º: Fica alterado o artigo 8º da Lei nº 298, de 17 de agosto de
1.995, que passará a ter a seguinte redação:
Art. 8º: O artigo 1º da Lei nº 227, de 09 de dezembro de 1.994, fica alterado, por
incorreção, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Passa a denominar-se RUA JOÃO ARTEM, 4 RUA MUNICIPAL 05 DO RECANTO DO
BOSQUE”
ARTIGO 3º: Fica alterado o artigo 15 da Lei nº 298, de 17 de agosto de
1.995, que passará a ter a seguinte redação:
Art. 15: A ementa da Lei nº 245, de 20 de dezembro de 1.994, fica alterada, por
incorreção, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Denomina-se Rua WALMÍRIA ROSANGELA GREGORIO DE PAULA, A RUA 05 do
Recanto do Bosque. ”
ARTIGO 4º: Fica alterado o artigo 16 da Lei nº 298, de 17 de agosto de
1.995, que passará a ter a seguinte redação:
Art. 16: O artigo 1º da Lei 245, de 20 de dezembro de 1.994, fica
alterado, por incorreção, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Passa a denominar-se RUA WALMÍRIA ROSANGELA GREGORIO DE PAULA A RUA
CINCO DO RECANTO DO BOSQUE.”
ARTIGO 5º: Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
ARTIGO 6º: Ficam revogadas ay'disposições em contrário, em especial os
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos três dias do mês de junho
de mil novecentos e noventa e oito (03.06.1998).
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