| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 484 / 1996 |
| Date | 1996-12-13 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE PREMIAÇÃO AOS PARTICIPANTES DO CARNAVAL EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA EM 1997. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA: LEINº 484, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1.997 “Dispõe sobre premiação aos participantes do Carnaval em São João da Boa Vista em 1997” A-CÂMARA. MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, Estado de São Paulo, aprovou, e o Presidente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, PROMULGA a seguinte ... LEI. ARTIGO 1º: Fica o Poder Executivo autorizado a conceder Premiação aos . - participantes do Camaval de 1997 em São João da Boa Vista. º ARTIGO 2º:- A Premiação de que trata o artigo anterior deverá ser na seguinte - proporção: | a) CARNAVAL DE RUA ESCOLAS DE SAMBA 1º lugar... iteeeereretoeeeeeeeereeeentereemeerearaneeaaeeeeemereareaseso 1.200,00 2 gar... rear eeeeeeereeeeetoseeeeresscermeeraramenerreeaeeereacenensaneress 840,00 3º lugar... creeeremeereeemaoeeeeeeaeeaeeerreeaeamecmneaeaeneacereararnteer 480,00 BLOCOS ADULTOS 1º lugar... 240,00 2 Ingar..... a rr emeeeeieeaticieaees a cereereermaeeianesamecaeereecerenrenenei 180,00 3º lugar... e ererterctes errar toeeeraereraeaareeernmomameeransararertenerams 120,00 BLOCOS MIRINS 2592 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA Lugar... rr cercererereereerereeereerareereeeraeeaeasaseaesaresenenenemes 120,00 2 lugar... renianeaeerameereeeieeeacerareereeerereneearenensenereserennsess 80,00 3º ugar..... es eeereeemertereereerereresrermeresecereeesensareeerasaras 50,00 b) CONCURSO REI MOMO 1º fugar... era teteeaeeteererereererereeeceeereeeeeamearaserenenaes 240,00 Escola de Samba que o Rei Momo representa....................... 240,00 «) CONCURSO DE RAINHA 1º lugar (Rainha)... eneeretereeeeemansssesrreeaearaneems 240,00 - E Princesa... 130,00 BR Princesa... ecc eeeeeeseeesereseracaees acer erearecamarareaeerenanananeren 120,00 Escola de Samba que a Rainha representa................... ame 240,00 d) CONCURSO DE FANTASIAS º — LUXO MASCULINO ADULTO Hors-Concours...........css sis riereeemesererececeneeerersees ee renaaraareceneemremeereres 720,00 1º colocado... reeereenteereceesacreracencaneaeacareereeaeaeaenereeneneaaas 720,00 2º colocado... eerreteamereeeercareereraaeaceamenaneerereanecarencaos 600,00 3º colocado... rerereerre cane ntararemeecemeeeecereeemeesenaramaana 420,00 LUXO FEMININO ADULTO Hors-Concours. 720,00 1º colocada. 720,00 * colocada. 600,00 3º colocada..................: eereeereerero aearearacareeaeeerereraeasereaaeenseneencenesarasermtanso É 420,00 LUXO INFANTIL 1º colocado... err eeeeeremeaeeeaeaeerenaereceeeeneecerenenos 240,00 2º colocado... erre reneenereestemamtencereereracemaçes 120,00 3º colocado... creeateeerearecenereceneeenersarenentaanacamanea 120,00 ORIGINALIDADE INFANTIL º 1º colocada... errors carreata 240,00 Loma CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA e 2 colocada... rrireeeeeeeaamereeneearesearenearenearanearenerterenenea 180,00 3º colocada... eee caeeiaereemcreerecreereeeaereerereeentaos 120,00 ORIGINALIDADE MASCULINA ADULTO 1º colocado... iereceseerereeenerereeeceeracenrenaaeanass eeseresereneraeas 600,00 2º cologado...i mienten en terrena 420,00 3º colocado... irreireraeeresaeneees temem meeeeerieeeneeeeereereeerentes 300,00 ORIGINALIDADE FEMININA ADULTO < E colocada... rirrerrererteaencemaeaeearacenararenaaacemenearaneananenes 600,00 2 colocada... iris cerreeemeeeee carrera ceeereerarereareecereeertmeeeo 420,00 3 colocada... ceireerierereearetaeleseacarecerearesoneenaenaaraneneeeaenaa 300,00 ARTIGO 3º:- O regulamento do evento de que trata esta Lei será oficializado º através de Decreto do Executivo. ARTIGO 4º:- As despesas decorrentes da autorização desta Lei, serão atendidas pela dotação orçamentária: 11.01 - Departamento de Cultura e Turismo - 1.1.0.1 - 3.1.3.2. - 2.0.1.5 - Outros Serviços e Encargos, constantes do orçamento vigente, suplementadas se necessário. ARTIGO 5º:- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. OvIDIO MARTINS ESIDENTE, | Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos treze dias do mês ] de dezembro de mil novecentos e noventa e seis (13.12.96). e |