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norma nº 484/1996

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 484 / 1996
Date 1996-12-13
EmentaDISPÕE SOBRE PREMIAÇÃO AOS PARTICIPANTES DO CARNAVAL EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA EM 1997.
native_id4105

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA:
LEINº 484, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1.997
“Dispõe sobre premiação aos participantes
do Carnaval em São João da Boa Vista em
1997”
A-CÂMARA. MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA
VISTA, Estado de São Paulo, aprovou, e o Presidente, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, PROMULGA
a seguinte ...
LEI.
ARTIGO 1º: Fica o Poder Executivo autorizado a conceder Premiação aos .
- participantes do Camaval de 1997 em São João da Boa Vista.
º ARTIGO 2º:- A Premiação de que trata o artigo anterior deverá ser na seguinte
- proporção: |
a) CARNAVAL DE RUA
ESCOLAS DE SAMBA
1º lugar... iteeeereretoeeeeeeeereeeentereemeerearaneeaaeeeeemereareaseso 1.200,00
2 gar... rear eeeeeeereeeeetoseeeeresscermeeraramenerreeaeeereacenensaneress 840,00
3º lugar... creeeremeereeemaoeeeeeeaeeaeeerreeaeamecmneaeaeneacereararnteer 480,00
BLOCOS ADULTOS
1º lugar... 240,00
2 Ingar..... a rr emeeeeieeaticieaees a cereereermaeeianesamecaeereecerenrenenei 180,00
3º lugar... e ererterctes errar toeeeraereraeaareeernmomameeransararertenerams 120,00
BLOCOS MIRINS
2592
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Lugar... rr cercererereereerereeereerareereeeraeeaeasaseaesaresenenenemes 120,00
2 lugar... renianeaeerameereeeieeeacerareereeerereneearenensenereserennsess 80,00
3º ugar..... es eeereeemertereereerereresrermeresecereeesensareeerasaras 50,00
b) CONCURSO REI MOMO
1º fugar... era teteeaeeteererereererereeeceeereeeeeamearaserenenaes 240,00
Escola de Samba que o Rei Momo representa....................... 240,00
«) CONCURSO DE RAINHA
1º lugar (Rainha)... eneeretereeeeemansssesrreeaearaneems 240,00
- E Princesa... 130,00
BR Princesa... ecc eeeeeeseeesereseracaees acer erearecamarareaeerenanananeren 120,00
Escola de Samba que a Rainha representa................... ame 240,00
d) CONCURSO DE FANTASIAS
º — LUXO MASCULINO ADULTO
Hors-Concours...........css sis riereeemesererececeneeerersees ee renaaraareceneemremeereres 720,00
1º colocado... reeereenteereceesacreracencaneaeacareereeaeaeaenereeneneaaas 720,00
2º colocado... eerreteamereeeercareereraaeaceamenaneerereanecarencaos 600,00
3º colocado... rerereerre cane ntararemeecemeeeecereeemeesenaramaana 420,00
LUXO FEMININO ADULTO
Hors-Concours. 720,00
1º colocada. 720,00
* colocada. 600,00
3º colocada..................: eereeereerero aearearacareeaeeerereraeasereaaeenseneencenesarasermtanso É 420,00
LUXO INFANTIL
1º colocado... err eeeeeremeaeeeaeaeerenaereceeeeneecerenenos 240,00
2º colocado... erre reneenereestemamtencereereracemaçes 120,00
3º colocado... creeateeerearecenereceneeenersarenentaanacamanea 120,00
ORIGINALIDADE INFANTIL
º 1º colocada... errors carreata 240,00
Loma
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
e
2 colocada... rrireeeeeeeaamereeneearesearenearenearanearenerterenenea 180,00
3º colocada... eee caeeiaereemcreerecreereeeaereerereeentaos 120,00
ORIGINALIDADE MASCULINA ADULTO
1º colocado... iereceseerereeenerereeeceeracenrenaaeanass eeseresereneraeas 600,00
2º cologado...i mienten en terrena 420,00
3º colocado... irreireraeeresaeneees temem meeeeerieeeneeeeereereeerentes 300,00
ORIGINALIDADE FEMININA ADULTO
< E colocada... rirrerrererteaencemaeaeearacenararenaaacemenearaneananenes 600,00
2 colocada... iris cerreeemeeeee carrera ceeereerarereareecereeertmeeeo 420,00
3 colocada... ceireerierereearetaeleseacarecerearesoneenaenaaraneneeeaenaa 300,00
ARTIGO 3º:- O regulamento do evento de que trata esta Lei será oficializado
º através de Decreto do Executivo.
ARTIGO 4º:- As despesas decorrentes da autorização desta Lei, serão atendidas
pela dotação orçamentária: 11.01 - Departamento de Cultura e Turismo - 1.1.0.1 -
3.1.3.2. - 2.0.1.5 - Outros Serviços e Encargos, constantes do orçamento vigente,
suplementadas se necessário.
ARTIGO 5º:- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
OvIDIO MARTINS
ESIDENTE,
| Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos treze dias do mês
] de dezembro de mil novecentos e noventa e seis (13.12.96).
e
|

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