| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 177 / 1998 |
| Date | 1998-08-26 |
| Ementa | "ALTERA A LEI 298/95 E CONSEQUENTEMENTE AS LEIS 226 E 244 DE 1994, QUE DENOMINAM RUAS DO RECANTO DO BOSQUE". |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA LEI Nº 177, DE 26 DE AGOSTO DE 1998 “Altera a lei 298/95 e consequentemente as Leis 226 e 244 de 1994, que denominam ruas do Recanto do Bosque” (Projeto de Lei nº 73, Executivo) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, APROVA:- Art. 1º:- Fica alterado o artigo 5º da Lei 298, de 17 de agosto de 1995, que passará a ter a seguinte redação: Art. 5º:- A ementa da Lei nº 226, de 09 de dezembro de 1994 fica alterada, por incorreção, passando a vigorar com a seguinte redação: “Denomina-se Rua MÁRIA CÂNDIDA RODRIGUES PERES, A RUA 04 do Recanto do Bosque” Art. 2º:- Fica alterado o artigo 6º da Lei 298, de 17 de agosto de 1995, que passará ater a seguinte redação: Art. 6º- O artigo primeiro da Lei 226, de 09 de dezembro de 1994 fica alterado, por incorreção, passando a vigorar com a seguinte redação: “Passa a denominar-se RUA MARIA CÂNDIDA RODRIGUES PERES, A RUA 04 do Recanto do Bosque”. Art. 3º:- Fica alterado o artigo 13 da Lei nº 298, de 17 de agosto de 1994, que passará a ter a seguinte redação: Art. 13:- A ementa da Lei nº 244, de 20 de dezembro de 1994 fica alterada, por incorreção, passando a vigorar com a seguinte redação: “Denomina-se Rua ORLANDO FRACARI, A RUA Municipal a rua Quatro do Recanto do Bosque”. Art. 4º:- Fica alterado o artigo 14 da Lei nº 298, de 17 de agosto de 1995, que passará a ter a seguinte redação: Art. 14: O artigo primeiro da Lei 244, de 20 de dezembro de 1994 fica alterado, por incorreção, passando a vigorar com a seguinte redação: “Passa a denominar-se RUA ORLANDO FRACARI À RUA Municipal 04 do Recanto do Bosque”. Art. 5º:- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6º:- Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial os artigos 5º, 6º, 13 e 14 da Lei nº 298, de 17 de agosto de 1995. ANTONIO APABÁCIDO DA SILVA Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e cinco dias do mês de agosto de mil novecentos e noventa e oito (25.08.1998). 140 A40