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norma nº 177/1998

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 177 / 1998
Date 1998-08-26
Ementa"ALTERA A LEI 298/95 E CONSEQUENTEMENTE AS LEIS 226 E 244 DE 1994, QUE DENOMINAM RUAS DO RECANTO DO BOSQUE".
native_id4119

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
LEI Nº 177, DE 26 DE AGOSTO DE 1998
“Altera a lei 298/95 e consequentemente as Leis 226 e
244 de 1994, que denominam ruas do Recanto do
Bosque”
(Projeto de Lei nº 73, Executivo)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, APROVA:-
Art. 1º:- Fica alterado o artigo 5º da Lei 298, de 17 de agosto de 1995, que passará
a ter a seguinte redação:
Art. 5º:- A ementa da Lei nº 226, de 09 de dezembro de 1994 fica alterada, por
incorreção, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Denomina-se Rua MÁRIA CÂNDIDA RODRIGUES PERES, A RUA 04 do
Recanto do Bosque”
Art. 2º:- Fica alterado o artigo 6º da Lei 298, de 17 de agosto de 1995, que passará
ater a seguinte redação:
Art. 6º- O artigo primeiro da Lei 226, de 09 de dezembro de 1994 fica alterado,
por incorreção, passando a vigorar com a seguinte redação: “Passa a denominar-se RUA
MARIA CÂNDIDA RODRIGUES PERES, A RUA 04 do Recanto do Bosque”.
Art. 3º:- Fica alterado o artigo 13 da Lei nº 298, de 17 de agosto de 1994, que
passará a ter a seguinte redação:
Art. 13:- A ementa da Lei nº 244, de 20 de dezembro de 1994 fica alterada, por
incorreção, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Denomina-se Rua ORLANDO FRACARI, A RUA Municipal a rua Quatro do
Recanto do Bosque”.
Art. 4º:- Fica alterado o artigo 14 da Lei nº 298, de 17 de agosto de 1995, que
passará a ter a seguinte redação:
Art. 14: O artigo primeiro da Lei 244, de 20 de dezembro de 1994 fica alterado, por
incorreção, passando a vigorar com a seguinte redação: “Passa a denominar-se RUA
ORLANDO FRACARI À RUA Municipal 04 do Recanto do Bosque”.
Art. 5º:- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º:- Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial os artigos 5º, 6º,
13 e 14 da Lei nº 298, de 17 de agosto de 1995.
ANTONIO APABÁCIDO DA SILVA
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e cinco dias do mês de
agosto de mil novecentos e noventa e oito (25.08.1998).
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