norma nº 574/1991

CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
15 Assistência e Previdência
1582 Previdência
15824950 Previdência Social a Inativos e Pensionistas
15824952.04 Pagamento a Inativos e PensionistasS......ccccere
Core ce recesso cc... 0000000» «Crê 1.500.000,00
ARTIGO 3º:- Esta Lei entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Secretaria da Câmara Municipal de São João da
Boa Vista, aos vinte e três dias do mês de outubro de mil nove-
centos e noventa e um(23.10.91);
FAUSTINO SIBIN FILHO
PRESIDENTE
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LEI Nº 574, DE 28 DE OUTUBRO DE 1.991
"Denomina-se Professora Cleonice Nascimento
Pinto a EMEI que funciona ao prédio da Creche
Chafica Antakli".
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA,
ESTADO DE SÃO PAULO, APROVOU E O PRESIDENTE
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAISD E REGIMEN-
TAIS, PROMULGA A SEGUINTE ...
ARTIGO 1º:- Passa a denominar-se Professora CLEO
NICE NASCIMENTO PINTO a EMEI que funciona anexa ao prédio da
Creche Chafica Antakli.
ARTIGO 2º:- Esta Lei entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Secretaria da Câmara Municipal de São João da
Boa Vista, aos vinte e oito dias do mês de outubro de milnove-
centos e noventa e um (28.10.91).
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FAUSTINO SIBIN FILHO
PRESIDENTE
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LEI Nº 575, DE 28 DE OUTUBRO DE 1,991
"Dispõe sobre denominação do Conjunto
Esportivo do Jardim 1º de Maio!
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA,
ESTADO DE SÃO PAULO, APROVOU E O PRESIDENT
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMEN-
TAIS, PROMULGA A SEGUINTE ...
LEI:-
ARTIGO 1º:- Passa a denominar-se SEBASTIÃO RODRI
GUES DO NASCIMENTO (SABÁ) o Conjunto Esportivo do Jardim 1º de
Maio.
ARTIGO 2º:- Esta Lei entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário,
Secretaria da Câmara Municipal de São Joao da
Boa Vista, aos vinte e oito dias do mês de outubro de mil nove-
centos e noventa e um (28.10.1991).
FAUSTINO SIBIN FILHO
PRESIDENTE
enc rra caras nn o nona eua oa o a aa a a ana a aeee raca re ssa canso aa e.
cerco so so ossos nana nus et 0a nana ana ro co nano ss ecra ns.
LEI Nº 576, DE 28 DE OUTUBRO DE 1.991
"Denomina-se Professora Sandra Matielo a
EMEI do Bairro do São Lázaro"
c.M. Cc. 18