norma nº 576/1991

Ne 113
FAUSTINO SIBIN FILHO
PRESIDENTE
cocos cna seo se Uta nano o o 0 nasce scans a so sacana caraca cn 0
LEI Nº 575, DE 28 DE OUTUBRO DE 1,991
"Dispõe sobre denominação do Conjunto
Esportivo do Jardim 1º de Maio!
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA,
ESTADO DE SÃO PAULO, APROVOU E O PRESIDENT
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMEN-
TAIS, PROMULGA A SEGUINTE ...
LEI:-
ARTIGO 1º:- Passa a denominar-se SEBASTIÃO RODRI
GUES DO NASCIMENTO (SABÁ) o Conjunto Esportivo do Jardim 1º de
Maio.
ARTIGO 2º:- Esta Lei entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário,
Secretaria da Câmara Municipal de São Joao da
Boa Vista, aos vinte e oito dias do mês de outubro de mil nove-
centos e noventa e um (28.10.1991).
FAUSTINO SIBIN FILHO
PRESIDENTE
enc rra caras nn o nona eua oa o a aa a a ana a aeee raca re ssa canso aa e.
cerco so so ossos nana nus et 0a nana ana ro co nano ss ecra ns.
LEI Nº 576, DE 28 DE OUTUBRO DE 1.991
"Denomina-se Professora Sandra Matielo a
EMEI do Bairro do São Lázaro"
c.M. Cc. 18
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA,
ESTADO DE SÃO PAULO, APROVOU E O PRESIDENTE
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMEN-
TAIS, PROMULGA A SEGUINTE ...
LEI:-
ARTIGO 1º:- Passa a denominar-se EMEI "PROFESSOR
SANDRA MATIELO!!, a EMEI do Bairro do São Lázaro.
ARTIGO 2º:- Esta Lei entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Secretaria da Câmara Municipal de São João da
Boa Vista, aos vinte e oito dias do mês de outubro de
mil novecentos e noventa e um (28,10.91)
FAUSTINO SIBIN FILHO
PRESIDENTE
Core cana ssanc a a ns no sn na a a a a oe ra O) Ra A as o aaa oa a aa ses es 0.
LEI Nº 577, DE 30 DE OUTUBRO DE 1.991
"Dispõe sobre autorizaão para abertura
de Crédito Adicional Suplementar!
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA,
ESTADO DE SÃO PAULO, APROVOU E O PRESIDENTE
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMEN-
TAIS, PROMULGA A SEGUINTE ...
ARTIGO 1º:- Fica o Executivo Municipal autoriza-
do do a abrir no Departamento de Finanças - Setor de Contabili-
dade da Prefeitura Municipal um Crédito Adicional na importân -
cia de Cr$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil cruzeiros), vi-
sando a suplementação do crédito autorizado através da Lei Muni
cipal nº 459, de 09 de abril de 1.991, e aberto através do De -