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norma nº 644/2001

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 644 / 2001
Date 2001-04-09
EmentaPASSA A DENOMINAR-SE RUA LUCIANE ELOY ZANETTI A RUA UM DO JARDIM DAS AMOREIRAS.
native_id4216

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a
AMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
0
LEINº 643, DE 09 DE ABRIL DE 2.001
"Dispõe sobre denominação de via pública”.
(Projeto de Lei nº27. Prefeito Municipal. Laert de Lima Teixeira- PSDB)
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, APROVA:
ARTIGO 1º :- Passa a denominar-se RUA MANSUETO LOMBARDI a Rua Dois do
Jardim das Amoreiras.
ARTIGO 2º :- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
ARTIGO 3º :- Ficam revogadas as disposições em contrário.
ILSONDEESO ÉNLISTA DE OLIVEIRA
PRESIDENTE
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos nove dias do mês de abril
do ano dois mil e um (09.04.2001).
LÁ
LEINº DE 09 DE ABRIL DE 2.001
"Dispõe sobre denominação de via pública”.
(Projeto de Lei nº28. Prefeito Municipal. Laert de Lima Teixeira- PSDB)
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, APROVA:
ARTIGO 1º :- Passa a denominar-se RUA LUCIANE ELOY ZANETTI a Rua Um do
Jardim das Amoreiras.
ARTIGO 2º :- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
ARTIGO 3º :- Ficam revogadas as disposições em contrário.
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O CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
ILSONDELSO BATIS
PRESIDENTE
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos nove dias do mês de abril
do ano dois mil e um (09.04.2001).
e
LEINº 645, DE 09 DE ABRIL DE 2.001
"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial”.
(Projeto de Lei nº31.Prefeito Municipal. Laert de Lima Teixeira- PSDB)
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, APROVA:
ARTIGO 1º :- Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Departamento de
Finanças Setor de Contabilidade da Prefeitura Municipal, um Crédito Adicional Especial na
importância de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), objetivando atender despesas de
capital com a execução de Ações de Mecanização Agrícola — Aquisição de Patrulha
Mecanizada no Município, obedecendo a seguinte classificação técnica:
07 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E VIAÇÃO
07.02 — SETOR DE VIAS RURAIS
R$ 110.000,00
R$ 110.000,00
4120 — Equipamento e Material Permanente — Rec. OGU
1688534.1001 — Aquis. Equip. e Mat. Permanente — Rec. OGU..
ARTIGO 2º :- O crédito autorizado pelo artigo anterior, será coberto com o excesso de
arrecadação a se verificar no presente exercício, oriundos do repasse financeiro a ser
efetuado pela União Federal, através da Caixa Econômica Federal, na importância de R$
110.000.00 (cento e dez mil reais). mediante contrato nº 106783-00/MA/CAIXA.
RTI 3º. - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
ARTIGO 4º :- Ficam revogadas as disposições em contrário.
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