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norma nº 695/2001

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 695 / 2001
Date 2001-08-29
EmentaDISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
native_id4367

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Ao CÂMARA MUNIC ÃO JOÃO DA BOA VISTA
Ç
ILSONDELSO BATISTA DE OLIVEIRA
PRESIDENTE
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e três dias do mês de
agosto do ano de dois mil e um (23.08.2001).
Dad
LEINº 694, DE 23 DE A TO DE 2001
"Denomina Rua Geraldo Alves (J. Amaral) a
Rua Oito do Jardim das Flores"
(Projeto de Lei nº 29. Vereador João Olívio Garbossa - PTB)
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, APROVA:-
ARTIGO 1º. Fica denominada Rua Geraldo Alves (J. Amaral) a Rua Oito do
Jardim das Flores.
ARTIGO 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
ILSONDELSO BA
PRESIDENTE
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e três dias do mês de
agosto do ano de dois mil e um (23.08.2001).
LÁ
LEI Nº 695, DE 29 DE AGOSTO DE 2001
“Dispõe sobre denominação de via pública que especifica”.
(Projeto de Lei nº 74. Laert de Lima Teixeira. Prefeito Municipal)
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, aprova:
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ARTIGO 1º. — Passa a denominar-se RUA JOÃO BINDEZ a Rua Sete do Jardim das
Amoreiras.
ARTIGO 2º. — Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
ARTIGO 3º. — Ficam revogadas as disposiçõ ntrário.
ILSONDELSO BATI.
PRESIDENTE
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e nove dias do mês
agosto do ano de dois mil e um (29.08.2001)
e
LEI Nº DE 29 DE AGOSTO DE 2001
“Concede subvenção social à Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais — APAE de São João da
Boa Vista e dá outras providências”.
(Projeto de Lei nº 73. Laert de Lima Teixeira. Prefeito Municipal)
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, aprova:
ARTIGO 1º :- Fica o Executivo Municipal autorizado a conceder no presente exercício
sob forma de subvenção social. a importância de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais),
à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São João da Boa Vista, entidade civil
de caráter assistencial, educacional e sem fins lucrativos, CGC/MF nº 44.832.426/0001-87,
com sede à Rua Dr. Luiz Gambeta Sarmento nº 921 - Bairro Santo Antonio, cujos objetivos
são:
a) promover o bem-estar. a proteção e o ajustamento em geral dos indivíduos
excepcionais. onde quer que se encontrem. sem distinção alguma quanto à raça, cor e sexo,
condição social. credo político ou religioso.
b) estimular os estudos e pesquisas relativos aos problemas dos excepcionais.
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