br-locleg corpus explorer

← São João da Boa Vista (SP)

norma nº 1083/2003

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1083 / 2003
Date 2003-04-29
Ementa“INCLUI PROJETO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS”
native_id4480

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

LEI Nº 1.083, DE 29 DE ABRIL DE 2.003
“Inclui Projeto na Lei de Diretrizes Orçamentárias”
(Autoria do Executivo)
LAERT DE LIMA TEIXEIRA, Prefeito Municipal de São João da 
Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a
seguinte ...
L E I:
ARTIGO 1º: Fica incluído na Lei nº 911, de 05 de Setembro de 
2002, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o período de 2003, o 
projeto constante do Anexo I integrante desta lei.
ARTIGO 2º: Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de São João da Boa vista, aos vinte e nove dias 
do mês de abril de dois mil e três (29.04.2003).
LAERT DE LIMA TEIXEIRA
Prefeito Municipal
FUNÇÃO 15 - URBANISMO
PROJETO 33: REFORMA DA PRAÇA GOVERNADOR 
ARMANDO SALLES
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE
Reforma da Praça Governador Armando Salles
Atualmente, encontra-se com a fonte luminosa desativada e com os canteiros sem flores.
OBJETIVOS
Beneficiar toda a população da cidade;
METAS
Reforma total da fonte luminosa e reforma total do gramado e canteiros.
RECURSOS:
Próprios
FUNÇÃO 15 - URBANISMO
PROJETO 33: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO CRUZAMENTO 
DA RUA SANTO ANTONIO COM AVENIDA JOÃO OSÓRIO
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE
Construção da Praça
Atualmente, se encontra na terra.
OBJETIVOS
Beneficiar toda a população da cidade e melhoria do trânsito no local.
METAS
Construção de uma praça com grama, arbustos e iluminação no cruzamento da Rua Santo 
Antonio com a Avenida João Osório.
RECURSOS
Próprios
FUNÇÃO 15 - URBANISMO
PROJETO 33: AMPLIAÇÃO DO ESCRITÓRIO DO VIVEIRO 
MUNICIPAL
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE
Ampliação do escritório existente no Viveiro do CIPREJIM 
Atualmente, o escritório só atende as necessidades do CIPREJIM, necessitando da ampliação 
de mais uma sala para facilitar a execução dos serviços.
OBJETIVOS
Beneficiar toda a população da cidade;
METAS
Construção de uma sala no escritório do CIPREJIM para atendimento do Setor de Parques e 
Jardins e Abastecimento e Agricultura.
RECURSOS
Próprios
FUNÇÃO 15 - URBANISMO
PROJETO : REFORMA DA PRAÇA VELDO DE VASCONCELOS 
WESTIN
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE
Reforma da Praça Veldo de Vasconcelos Westin
Atualmente, encontra-se tomada por brachiária , com os canteiros sem flores e a iluminação 
toda quebrada.
OBJETIVOS
Beneficiar toda a população do bairro Santo André;
METAS
Reforma total da parte de iluminação, reforma total do gramado e canteiros.
RECURSOS:
Próprios

open original →