| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1083 / 2003 |
| Date | 2003-04-29 |
| Ementa | “INCLUI PROJETO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS” |
| native_id | 4480 |
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LEI Nº 1.083, DE 29 DE ABRIL DE 2.003 “Inclui Projeto na Lei de Diretrizes Orçamentárias” (Autoria do Executivo) LAERT DE LIMA TEIXEIRA, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte ... L E I: ARTIGO 1º: Fica incluído na Lei nº 911, de 05 de Setembro de 2002, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o período de 2003, o projeto constante do Anexo I integrante desta lei. ARTIGO 2º: Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de São João da Boa vista, aos vinte e nove dias do mês de abril de dois mil e três (29.04.2003). LAERT DE LIMA TEIXEIRA Prefeito Municipal FUNÇÃO 15 - URBANISMO PROJETO 33: REFORMA DA PRAÇA GOVERNADOR ARMANDO SALLES DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE Reforma da Praça Governador Armando Salles Atualmente, encontra-se com a fonte luminosa desativada e com os canteiros sem flores. OBJETIVOS Beneficiar toda a população da cidade; METAS Reforma total da fonte luminosa e reforma total do gramado e canteiros. RECURSOS: Próprios FUNÇÃO 15 - URBANISMO PROJETO 33: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO CRUZAMENTO DA RUA SANTO ANTONIO COM AVENIDA JOÃO OSÓRIO DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE Construção da Praça Atualmente, se encontra na terra. OBJETIVOS Beneficiar toda a população da cidade e melhoria do trânsito no local. METAS Construção de uma praça com grama, arbustos e iluminação no cruzamento da Rua Santo Antonio com a Avenida João Osório. RECURSOS Próprios FUNÇÃO 15 - URBANISMO PROJETO 33: AMPLIAÇÃO DO ESCRITÓRIO DO VIVEIRO MUNICIPAL DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE Ampliação do escritório existente no Viveiro do CIPREJIM Atualmente, o escritório só atende as necessidades do CIPREJIM, necessitando da ampliação de mais uma sala para facilitar a execução dos serviços. OBJETIVOS Beneficiar toda a população da cidade; METAS Construção de uma sala no escritório do CIPREJIM para atendimento do Setor de Parques e Jardins e Abastecimento e Agricultura. RECURSOS Próprios FUNÇÃO 15 - URBANISMO PROJETO : REFORMA DA PRAÇA VELDO DE VASCONCELOS WESTIN DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE Reforma da Praça Veldo de Vasconcelos Westin Atualmente, encontra-se tomada por brachiária , com os canteiros sem flores e a iluminação toda quebrada. OBJETIVOS Beneficiar toda a população do bairro Santo André; METAS Reforma total da parte de iluminação, reforma total do gramado e canteiros. RECURSOS: Próprios