| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1105 / 2003 |
| Date | 2003-05-27 |
| Ementa | “DENOMINA RUA VEREADOR JOÃO BANHA (JOÃO OLÍVIO GARBOSSA) A RUA OITO DO LOTEAMENTO TERRAS DE SÃO JOSÉ” |
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LEI Nº 1.105, DE 27 DE MAIO DE 2.003 “Denomina Rua VEREADOR JOÃO BANHA (João Olívio Garbossa) a Rua Oito do Loteamento Terras de São José” (Autoria do Vereador Mercílio Macena Benevides - PTB) LAERT DE LIMA TEIXEIRA, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte ... L E I: ARTIGO 1º: Fica denominada Rua VEREADOR JOÃO BANHA (João Olívio Garbossa) a Rua Oito do Loteamento Terras de São José. ARTIGO 2º: Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º: Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e sete dias do mês de maio de dois mil e três (27.05.2003). LAERT DE LIMA TEIXEIRA Prefeito Municipal