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norma nº 718/2001

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 718 / 2001
Date 2001-10-17
EmentaDENOMINA RUA NEWTON ALVAREZ A RUA UM DO JARDIM SANTA ÁGUIDA.
native_id4526

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> CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EA
ARTIGO 2º. Os objetivos específicos do Convênio, os direitos e obrigações das
partes conveniadas constam da minuta anexa, que fica fazendo parte integrante desta lei.
ARTIGO 3º. Para realização dos projetos, programas ou ações que visem efetivar
os objetivos do Convênio de que trata esta lei, o Município de São João da Boa Vista
promoverá a celebração de contratos, termos e outros instrumentos legais de sua
competência.
ARTIGO 4º. O Município de São João da Boa Vista pagará ao Instituto de
Pesquisas Econômicas - IPEFAE a importância correspondente a R$ 0.97 (noventa e sete
centavos) por cadastro válido digitado e aceito pelo Ministério da Saúde e R$ 0,10 (dez
centavos) quando for o caso somente de digitação do cadastro.
ARTIGO 5º. As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta da
dotação orçamentária 14.01-3132 - Fundo Municipal de Saúde. vigente para este exercício
e subsequentes.
ARTIGO 6º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
ARTIGO 7º. Ficam rgvógadas asd ária
ILSONDELSO BATISTA DE OLIVEIRA-*
PRESIDENTE
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos oito dias do mês de outubro
do ano de dois mil e um (08.10.2001).
nd
LEINº 718, 17 DE OUTUBRO DE 2001
“Denomina rua Newton Alvarez a Rua Um do Jardim Santa Águida”
(Projeto de Lei nº 37. Vereador Rudney Fracaro - PMDB)
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, APROVA:
ARTIGO 1º. Fica denominada rua Newton Alvarez a Rua Um do Jardim Santa Águida.
ARTIGO 2º . Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
ARTIGO 3º . Ficam revogadas as disposições em contrário.
15
a
ILSONDELSO BATISTA DE OLIVEIRA
PRESIDENTE
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos dezessete dias do mês de
outubro do ano de dois mil e um (17.10.2001)
4
LEI Nº 719, DE 17 DE OUTUBRO DE 2001
“Denomina rua José Roberto Ribeiro a Rua Dois do Jardim Yolanda”
(Projeto de Lei nº 39, Vereador Rudney Fracaro - PMDB)
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, APROVA:
ARTIGO 1º. Fica denominada rua José Roberto Ribeiro a Rua Dois do Jardim
Yolanda..
ARTIGO 2º . Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
ARTIGO 3º . Ficam revogadas as dispasiçõ contrário.
ILSONDELSO STA DE OLIVEIRA
PRESIDENTE
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos dezessete dias do mês de
outubro do ano de dois mil e um (17.10.2001)
há
116

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