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← São João da Boa Vista (SP)

norma nº 190/1954

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 190 / 1954
Date 1954-06-14
EmentaAUTORIZA DOAÇÃO DE SEPULTURA PERPÉTUA
native_id456

Documents (1)

texto integral #

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LSI Nº 187
Jiça o Sr.
Artigo 1º -
erpotua e
i Coar:s dos Cantos,
graciosa, o2r2 o s:nultaminto
Artigo 2º - Tica ob.rto n” Con“icioria
2.700,00 , sra faz:r faco cs Gesp:sas Funrais,
com 2 cons:gu nie 2
Ss
irtigo 5º — “sta lei entrrrá om vigor nº
ias as lisnosigões em contríci .
ito iiunicipal autorizado a
ios r
bon como custerr os
:unicisal,
Pag. 118
coar > suculiu-
istos mortais da iregicsora
“18 funcrais.
um crólito Ge Crd.cca
as qua:s sorão satisfeitos
Vvarba nº 6.-23-0.
data de sua publico;ão, ruvo-
“alo “os Sessões, 31 E: meio “e
aestse a
Lúi «º 188
Fetabelece doaçlo de sepultura e curilie
nara íup.rais.
Artigo 1º - Cica cisal auvoriz a doar graciosan:n-
te,
sclmo, e«-funcionario municipsal,
sepul jura norootua, v va os
8 Único - Fica corto nm
ventuais:, suplem
28
. = um Ls
ss disvosições em Comnurcrio.
“rtigo
mm vigor na
gadas
Se ICIEIRIE
Artigo 1º
titulo gracioso ,
oetua, à nara o se) am nto
geral Jlias Gonçelvos D:lgzdo, bom como a
Artigo 2º - Fica aberto um crídito de Crí
ao que dispõe o artigo 1º , correnão a d:s wso
artigo 5º — Ssta lºi enircá
gadas as disposições em conirírio.
24 ge junho de 1954.
Dea
IH 3º 190
, autoriza doa;
om viso” na
sala das Cessõ.s,
' Artigo 1º - Fica a Prefeitura unico
persetua ,
sra. Nocomia Tocha Silva, essosa to sr.
rio municipad.
“eoclucio
2 Custviar Os 5Scue
2.000,00 ,
vala das Cossô:
vice a «releitura Hunicival autorizzda a dou
àos restos mort2is do
“o de sepultura perp
ipal autorizada a doa”
2 titulo grac-oso, ora s:pultaminto dos rostos mortais da
João An-
SD
«os mortais o
Zun:
rais.
“or conta ca vurba
Jata de sua qu lica,ão, revo-
S, 4 à: junho de 1954.
a sepultura per
“«x-fiscal
ar os sus -uncrais.
“e 5.000,00 , vara fau.r
sela verba
face
tsventuais!” .
dava de sua sublicação, revo-
etua.
sepultura
uma.
Ponciano da Cilva, funcioná-
Pago
“rtigo 2º - Zeta lei entro” om viços nº G : o sua Publicação, rovo-
g2las 2s dissosiçõos om conirírio.
Sola dos Sessões, 4 do junho do 1954.
FERRARA
Lzi Nº 191
iutoriza à tronfsronci> do runs 2 praças
medi-nt; doação.
itura Vunicisal à: São João
dn Do2 Vista, cu-
irsigo 1º - Jica a ?ro
torizaia a, mediznte dvação, cransf.ri o:ra o patrimonio da Prefeitura canitá-
ancia, us Foram
às as ruas v praças locnlizadrs naqu.l: cú
objetos à2 Coação Teita ovo dr. João C-ndio “randão « outros, - srimcira Pre-
feitura, or seritura de 8 d. doz:nbro às 1920, sondo, nião, -quela localida
de disirito do municívio de Cão Jojo E
itura de São
rúiço 2º —- à transferencia se
João da Zoa Vista, obcdscenTo-so ,intotum, 2s conli des cstipulados na doação
oríunitiva, om cujos direitos o obrigações ric>á su-rog-dr = nova dontórias
«tigo 3º - ta 1oi entrocáã em vigor nº dota da sua oublica,"o, revo-
g2ê.s as lisnosiçõis em contrário. Cal> vesgõos, 4 do junno G: 1954.
RICA
Lual
são d: ter-ono.
autorizila - doar À “União Ge-
ionzl ios rabrlh-íores nos Indus
«vrtigo 1) - Fica a -vofeituta
i
trias(ca Construção Civil > à )digo, de Fiag'o e Tecel gem”, c à associação
as Ca Construção Civil o do lobili-
oro
ário!, todis, de “ão João do Doa Tista, um ter-ano r> construção da s«
rias
«ptigo 2º - Vito ter--no, que torá ão 1.079 metros quairados,
localiza-se à rua Gon ral Osorio, Dura onde 14 m.iros, esquina da rua Os-
car Janzon, confrontando, nos funios, com o terreno Gordo à Tecretírio da Ari
cultura e, do ouiro Ico, com o córro o “ &. Jojo".
iso 38 - O imovel r:verterá ao p>trimonio da .refeitura “unicisal,
sem qualcuer indenização, sc, Cuniro je tres anos njo fo” inicisda a consiru-
y
s O incicaãa no artico 1º, 2 contr do lata da doa do.
5
irtizo 4º - No ciso ce dissolu,ão :ºs associações reícridas no 2rti o
1º Cesta 1ºi, terreno « hens revericrão cm f>vôr do essas de caridrde loccis,
ãdvendo a Cãazra Iiunici al resolv:r sobre a .ntidsde mue sosar
atendendo às neces: i iai :s do então.
( sesue).

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