norma nº 192/1954

Pago
“rtigo 2º - Zeta lei entro” om viços nº G : o sua Publicação, rovo-
g2las 2s dissosiçõos om conirírio.
Sola dos Sessões, 4 do junho do 1954.
FERRARA
Lzi Nº 191
iutoriza à tronfsronci> do runs 2 praças
medi-nt; doação.
itura Vunicisal à: São João
dn Do2 Vista, cu-
irsigo 1º - Jica a ?ro
torizaia a, mediznte dvação, cransf.ri o:ra o patrimonio da Prefeitura canitá-
ancia, us Foram
às as ruas v praças locnlizadrs naqu.l: cú
objetos à2 Coação Teita ovo dr. João C-ndio “randão « outros, - srimcira Pre-
feitura, or seritura de 8 d. doz:nbro às 1920, sondo, nião, -quela localida
de disirito do municívio de Cão Jojo E
itura de São
rúiço 2º —- à transferencia se
João da Zoa Vista, obcdscenTo-so ,intotum, 2s conli des cstipulados na doação
oríunitiva, om cujos direitos o obrigações ric>á su-rog-dr = nova dontórias
«tigo 3º - ta 1oi entrocáã em vigor nº dota da sua oublica,"o, revo-
g2ê.s as lisnosiçõis em contrário. Cal> vesgõos, 4 do junno G: 1954.
RICA
Lual
são d: ter-ono.
autorizila - doar À “União Ge-
ionzl ios rabrlh-íores nos Indus
«vrtigo 1) - Fica a -vofeituta
i
trias(ca Construção Civil > à )digo, de Fiag'o e Tecel gem”, c à associação
as Ca Construção Civil o do lobili-
oro
ário!, todis, de “ão João do Doa Tista, um ter-ano r> construção da s«
rias
«ptigo 2º - Vito ter--no, que torá ão 1.079 metros quairados,
localiza-se à rua Gon ral Osorio, Dura onde 14 m.iros, esquina da rua Os-
car Janzon, confrontando, nos funios, com o terreno Gordo à Tecretírio da Ari
cultura e, do ouiro Ico, com o córro o “ &. Jojo".
iso 38 - O imovel r:verterá ao p>trimonio da .refeitura “unicisal,
sem qualcuer indenização, sc, Cuniro je tres anos njo fo” inicisda a consiru-
y
s O incicaãa no artico 1º, 2 contr do lata da doa do.
5
irtizo 4º - No ciso ce dissolu,ão :ºs associações reícridas no 2rti o
1º Cesta 1ºi, terreno « hens revericrão cm f>vôr do essas de caridrde loccis,
ãdvendo a Cãazra Iiunici al resolv:r sobre a .ntidsde mue sosar
atendendo às neces: i iai :s do então.
( sesue).
Pog.120
publicação, rovo-
gu
a
[o
5,
iptigo 5º - Jst> lei enir-rá em vigor no dita &
scãas as dissosiçõ - om contrírio.
cala 298 Sessões, 16 à: junho de 1954.
HIEI
Lal Kº 193.
autorisa doa;ºo de terreno.
irtigo 1º rica a Pre 'citure unicin2l autorizoda a doar à Gseretíéria
da Agricultura um terreno pra 2 construção Ge um :diíício para a Cosa da Le-
voura.
artigo 2º - Dito terreno, cue terá a ár:> de 1500 me ros quadrados, lo-
caliza-se à rua Oscar Jan on, no local denonin-ão * Cubstã:“, confronicdno com
o Golesio Jstadual e Zscola Formel “ Col, Crisiizno Osório do Oliv:ira”, no fH
»ituraé
fungo, com o córrego S. João, o na parte restontc, com terrenos da Pres
inonio da doadora, sem qualquer
indeniza So, se, Cen ro de dois “nos, a contar da data da doa ão, nãto tiver
“riigo 3º - O imovel revirtirá 20 pais
inicio a cons:rução roícrias
ártigo 4º - ista 2
godas as “isvosi;,õ:s cm contr”:
31º 194
unicival cutorizada à loar ao SANDU de
Artigo 1º - Fica
Sêo João da Zoa “ísia, à orcsic ssrviços ao mesmo, acual foi
adquirida ora
om = 12oi anterior voicia vor «sta Câma-
ra de readores.
iriigo 2º — Jota ici enirará em vigor nº Caia de sua ublicação, revo-
&2220s 28 disnosizõ s em contrário. Sala das sessões, 16 & junho de 1954.
RR
LIL 1º 195
V altora 2 tebsla nº 12 da Loi n.4 de 31/12/36
sobre a cosrança d> taxa de abete de
etc. no iirtadouro HMunicival
si nº 4 d: 31/12/1936, assa a
a 4
àrtiso 1º - + tora ão tovela nº 12 da
sr a seguinte :-
1 - d> ezdo bovino ( boi)
2 - à: cota vaca
3 — suino
4- ôvelha
5 - caprino
( segue).