| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 740 / 2001 |
| Date | 2001-11-20 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, RESPECTIVAMENTE, PARA OS PERÍODOS DE 1998/2001 E 2001. |
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ILSONDELSO BATISTA DE OLIVEIRA PRESIDENTE Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte dias do mês de novembro do ano de dois mil e um (20.11.2001). 4 LEINº 739, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2001 "Dispõe sobre a alteração e inclusão de Programas no Plano Plurianual do Município de São João da Boa Vista para o Período de 2.002/2.005" (Projeto de Lei nº 99, Laert de Lima Teixeira, Prefeito Municipal) A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, APROVA:- ARTIGO 1º. Fica alterado, inclusive através da anexação de novos programas e ou projetos, o Plano Plurianual do Município de São João da Boa Vista, abrangendo o período de 2002/2005, aprovado pela Lei nº 678, de 27 de junho de 2.001, conforme detalhado pelo anexo constante desta lei. ARTIGO 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º. Revogam-se as disposições em contrário. ns A ILSONDELSO BAFISTA DE OLIVEIRA PRESIDENTE Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte dias do mês de novembro do ano de dois mil e um (20.11.2001). 4 LEI Nº 740, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2001 "Dispõe sobre a inclusão de programa no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de São João da Boa Vista, respectivamente, para os períodos de 1998/2001 e 2001" 137 ID CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA ão, (Projeto de Lei nº 105. Laert de Lima Teixeira. Prefeito Municipal) A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, APROVA:- ARTIGO 1º. Fica incluído no Plano Plurianual do Município de São João da Boa Vista. aprovado pela Lei nº 100, de 19 de dezembro de 1.997, abrangendo o período de 1998/2001. o programa detalhado conforme o anexo constante desta lei. ARTIGO 2º. Fica incluído na Lei nº 520, de 07 de julho de 2.000, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.001. o programa de que trata a presente lei. ARTIGO 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 4º. Ficam revoga em contrário. ILSONDELSO BATISTA DE OLIVEIRA PRESIDENTE Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte dias do mês de novembro do ano de dois mil e um (20.11.2001). é LEINº 741, DE 20 DE NOVE DE 2001 "Dispõe sobre a inclusão de programa no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de São João da Boa Vista, respectivamente. para os períodos de 1998/2001 e 2001" (Projeto de Lei nº [0. Laert de Lima Teixeira. Prefeito Municipal) A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, APROVA:- ARTIGO 1º. Fica incluído no Plano Plurianual do Município de São João da Boa Vista, aprovado pela Lei nº 100. de 19 de dezembro de 1.997, abrangendo o período de 1998/2001. o programa detalhado conforme o anexo constante desta lei. 138