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norma nº 744/2001

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 744 / 2001
Date 2001-11-21
EmentaACRESCENTA AS ALÍNEAS "I", "M", "N" E "O" NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 467, DE 11 DE ABRIL DE 2.000.
native_id4605

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SA
3 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
q
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte dias do mês de
novembro do ano de dois mil e um (20.11.2001).
ad
Nº 74. 1 DE NOVE DE 2001
"Dispõe sobre a inclusão de projetos no Plano Plurianual e na Lei
de Diretrizes Orçamentárias do Município de São João da Boa
Vista”
(Projeto de Lei nº 106. Laert de Lima Teixeira Prefeito Municipal)
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, APROVA:-
ARTIGO 1º: Ficam incluídos no Plano Plurianual do Município de São
João da Boa Vista, aprovado pela Lei nº 678, de 27 de junho de 2.001, e na Lei de
Diretrizes Orçamentárias. aprovada pela Lei nº 691, de 23 de agosto de 2.001, os projetos
detalhados conforme os anexos constantes desta lei.
ARTIGO 2º: Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
ARTIGO 3º: Ficam revoga
osições em contrário.
ILSONDELSO BA A DE OLIVEIRA
PRESIDENTE
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e um dias do mês de
novembro do ano de dois mil e um (21.11.2001).
4
INº 7 V)
“Poem” on" vam
"Acrescenta as alíneas m". “n” e "o" no artigo 1º da Lei nº
467. de 11 de abril de 2.000"
(Projeto de Lei nº 112. Laert de Lima Teixeira. Prefeito Municipal)
141
Ê CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
3)
Es
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A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, APROVA:-
ARTIGO 1º: Fica acrescentado ao artigo 1º da Lei nº 467, de 11 de abril de
2.000, as alíneas "1", "m". "n”" e "o", com a seguinte redação:
"D) com a CAACCH -— Casa de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer e
Hemopatias de São João da Boa Vista, com o apoio do curso de Psicologia da FAE
(Faculdades Associadas de Ensino de São João da Boa Vista), objetivando o atendimento
na parte de assistência e orientação psicológica aos seus assistidos;
m) com o ROTARY CLUB CENTRO — São João da Boa Vista, objetivando projeto
conjunto no que se refere à valorização da vida, que poderá incluir pesquisas junto à
comunidade local.
n) com o GAV — Grupo de Apoio à Valorização da Vida, desta cidade (ONG),
objetivando projeto conjunto no que se refere à valorização da vida, que poderá incluir
pesquisas junto à comunidade local.
o) com a FEOB — Fundação de Ensino Octávio Bastos. objetivando projeto
conjunto no que se refere à valorização da vida, que poderá incluir pesquisas junto a
comunidade local. ”
ARTIGO 2º: Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
ARTIGO 3º: Ficam revogadas,as-disposições em contrário.
ILSONDELSO BA A DE OLIVEIRA
PRESIDENTE
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e um dias do mês de
novembro do ano de dois mil e um (21.11.2001).
Ld
LEI 745, DE 21 NOVEMBRO DE 2
“Altera a Tabela “D” — Grupo Ocupacional do Magistério do Anexo
I da Lei Municipal nº 448, de 15 de março de 2000, aumentando o
número do emprego de Professor de 80 vagas para 130 vagas e cria
o emprego de Professor Assistente”
(Projeto de Lei nº 115. Laer de Lima Teixeira. Prefeito Municipal)
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