| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 744 / 2001 |
| Date | 2001-11-21 |
| Ementa | ACRESCENTA AS ALÍNEAS "I", "M", "N" E "O" NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 467, DE 11 DE ABRIL DE 2.000. |
| native_id | 4605 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2
SA 3 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA q Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte dias do mês de novembro do ano de dois mil e um (20.11.2001). ad Nº 74. 1 DE NOVE DE 2001 "Dispõe sobre a inclusão de projetos no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de São João da Boa Vista” (Projeto de Lei nº 106. Laert de Lima Teixeira Prefeito Municipal) A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, APROVA:- ARTIGO 1º: Ficam incluídos no Plano Plurianual do Município de São João da Boa Vista, aprovado pela Lei nº 678, de 27 de junho de 2.001, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias. aprovada pela Lei nº 691, de 23 de agosto de 2.001, os projetos detalhados conforme os anexos constantes desta lei. ARTIGO 2º: Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º: Ficam revoga osições em contrário. ILSONDELSO BA A DE OLIVEIRA PRESIDENTE Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e um dias do mês de novembro do ano de dois mil e um (21.11.2001). 4 INº 7 V) “Poem” on" vam "Acrescenta as alíneas m". “n” e "o" no artigo 1º da Lei nº 467. de 11 de abril de 2.000" (Projeto de Lei nº 112. Laert de Lima Teixeira. Prefeito Municipal) 141 Ê CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 3) Es ns A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, APROVA:- ARTIGO 1º: Fica acrescentado ao artigo 1º da Lei nº 467, de 11 de abril de 2.000, as alíneas "1", "m". "n”" e "o", com a seguinte redação: "D) com a CAACCH -— Casa de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer e Hemopatias de São João da Boa Vista, com o apoio do curso de Psicologia da FAE (Faculdades Associadas de Ensino de São João da Boa Vista), objetivando o atendimento na parte de assistência e orientação psicológica aos seus assistidos; m) com o ROTARY CLUB CENTRO — São João da Boa Vista, objetivando projeto conjunto no que se refere à valorização da vida, que poderá incluir pesquisas junto à comunidade local. n) com o GAV — Grupo de Apoio à Valorização da Vida, desta cidade (ONG), objetivando projeto conjunto no que se refere à valorização da vida, que poderá incluir pesquisas junto à comunidade local. o) com a FEOB — Fundação de Ensino Octávio Bastos. objetivando projeto conjunto no que se refere à valorização da vida, que poderá incluir pesquisas junto a comunidade local. ” ARTIGO 2º: Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º: Ficam revogadas,as-disposições em contrário. ILSONDELSO BA A DE OLIVEIRA PRESIDENTE Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e um dias do mês de novembro do ano de dois mil e um (21.11.2001). Ld LEI 745, DE 21 NOVEMBRO DE 2 “Altera a Tabela “D” — Grupo Ocupacional do Magistério do Anexo I da Lei Municipal nº 448, de 15 de março de 2000, aumentando o número do emprego de Professor de 80 vagas para 130 vagas e cria o emprego de Professor Assistente” (Projeto de Lei nº 115. Laer de Lima Teixeira. Prefeito Municipal) 142