norma nº 195/1954

Pog.120
publicação, rovo-
gu
a
[o
5,
iptigo 5º - Jst> lei enir-rá em vigor no dita &
scãas as dissosiçõ - om contrírio.
cala 298 Sessões, 16 à: junho de 1954.
HIEI
Lal Kº 193.
autorisa doa;ºo de terreno.
irtigo 1º rica a Pre 'citure unicin2l autorizoda a doar à Gseretíéria
da Agricultura um terreno pra 2 construção Ge um :diíício para a Cosa da Le-
voura.
artigo 2º - Dito terreno, cue terá a ár:> de 1500 me ros quadrados, lo-
caliza-se à rua Oscar Jan on, no local denonin-ão * Cubstã:“, confronicdno com
o Golesio Jstadual e Zscola Formel “ Col, Crisiizno Osório do Oliv:ira”, no fH
»ituraé
fungo, com o córrego S. João, o na parte restontc, com terrenos da Pres
inonio da doadora, sem qualquer
indeniza So, se, Cen ro de dois “nos, a contar da data da doa ão, nãto tiver
“riigo 3º - O imovel revirtirá 20 pais
inicio a cons:rução roícrias
ártigo 4º - ista 2
godas as “isvosi;,õ:s cm contr”:
31º 194
unicival cutorizada à loar ao SANDU de
Artigo 1º - Fica
Sêo João da Zoa “ísia, à orcsic ssrviços ao mesmo, acual foi
adquirida ora
om = 12oi anterior voicia vor «sta Câma-
ra de readores.
iriigo 2º — Jota ici enirará em vigor nº Caia de sua ublicação, revo-
&2220s 28 disnosizõ s em contrário. Sala das sessões, 16 & junho de 1954.
RR
LIL 1º 195
V altora 2 tebsla nº 12 da Loi n.4 de 31/12/36
sobre a cosrança d> taxa de abete de
etc. no iirtadouro HMunicival
si nº 4 d: 31/12/1936, assa a
a 4
àrtiso 1º - + tora ão tovela nº 12 da
sr a seguinte :-
1 - d> ezdo bovino ( boi)
2 - à: cota vaca
3 — suino
4- ôvelha
5 - caprino
( segue).
. Pag.i2
6-de exda luitad crô. 10,00
7- De cadr vitelo crê. 20,00
artigo 2º - 35t> 1oi entrorá im visor nº dat2 & sun publicação, r:vo-
g>0as -s Gisposições em contríório. C-la ans Cessões, 1£ de julho de 1954.
da AAA
Lil 5º 196
tura Nunicipol do
artigo 1º - vica a Prof
o João da Toa Vista, cuto
rizado à 2. rmutor um orócio de ua propri:dade, crsa ec ter-eno, d-to nº rua S
João , 211, nesta cidade, por um terreno com - “res de 82.400 m:tros qu irados
sito nºs. unicivio, atualminte ocu ido silo soro Slube loc”, de propricânde
rvalho .
“is ocrmutandos der-s:-a o valor dc Try.100.000,00 ,
tins àc €
do Da. wiaria Aparecida !
5 Único - Aos imov
or quanto sori lavrado o ros icriva secitura, não navendo qualcuer torna ou
reposição.
i:2l autorizado 2 nêrar em enten-
trtigo 2º - Tica o Cr. .poicii
aimento com o propri.tício
uma : a com árca de 23.000 m- tros qua
êr-dãos, anesa ao terreno pormutando, » 2º à su2 a-uisição , nrecuaida de 2—
provação da Cêmira , no toernte ao Nreço. Í
artiço 3º — Ista lci entrará em vigor na data de suz publicação, 2 :vo-
gadas -s disposi,ô:s em contrárbo. Sala das fasões, 1º de Julio do 1954
ART
oI Kº 197
artivo 1º - 4 2vwol rua * Joc TIDIUIS
Teórilo NTibciro le ancrade".
º, posso a ciamir-sc ruo “Dre.
Artigo 2º - 1 ta loi cniroré cm vigor na ãdoto do sua publicação, revo-
gados os GisDosigõus em conirírio. Gala ãas Sossõ:s, 1º lo Julho do 1954
REI
Lual xº 198
Artigo 1º - O transito à: veícules n2 ru2 Conselheiro intonio Prado
ssró pormitido nas duas di “sô 8, fozendo-se o cstacionamento, nos dias pores,
do lido da numiração predial vor ? e, nos ii: im»oes, do lado à2 numera ão
predicl impar.
Artigo 2º.- O transito nº Qu>2 Com»os Calos sera pormitido cxclusiva-
monte no soniido do rua Cir:
donardando à rua Sete Ge Setembro; e, nº puc-
Saldanha ilarinho, terá s.úhido inverso, a exis, à demandando > rua Tiralontes.
Artigo 3º - zica proiido o cstrecionamunto do ônibus n> *raçairmando
calca.
(scgue).