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← São João da Boa Vista (SP)

norma nº 1114/2003

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1114 / 2003
Date 2003-06-03
Ementa“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA”
native_id4615

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

LEI Nº 1.114, DE 03 DE JUNHO DE 2.003
“Dispõe sobre denominação de via pública que especifica”
(Autoria do Executivo)
LAERT DE LIMA TEIXEIRA, Prefeito Municipal de São João da 
Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a
seguinte ...
L E I:
ARTIGO 1º: Passa a denominar-se RUA OSCAR BATISTA 
DOMINGUES a Rua Um do Loteamento Jardim do Trevo.
ARTIGO 2º: Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
ARTIGO 3º: Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos três dias do mês de junho de 
dois mil e três (03.06.2003).
LAERT DE LIMA TEIXEIRA
Prefeito Municipal

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