| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1136 / 2003 |
| Date | 2003-06-30 |
| Ementa | “DENOMINA DE NELSON DOS SANTOS GASPAR A RUA SETE DO LOTEAMENTO TERRAS DE SÃO JOSÉ” |
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LEI Nº 1.136, DE 30 DE JUNHO DE 2.003 “Denomina de NELSON DOS SANTOS GASPAR a Rua Sete do Loteamento Terras de São José” (Autoria do Vereador Alcindo Borges de Oliveira - PDT) LAERT DE LIMA TEIXEIRA, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte... L E I: ARTIGO 1º: Fica denominada de RUA NELSON DOS SANTOS GASPAR a Rua Sete do Loteamento Terras de São José. ARTIGO 2º: Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º: Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos trinta dias do mês de junho de dois mil e três (30.06.2003). LAERT DE LIMA TEIXEIRA Prefeito Municipal