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← São João da Boa Vista (SP)

norma nº 312/1958

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 312 / 1958
Date 1958-03-01
EmentaFICA A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZADA A DOAR AO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS BANCÁRIOS UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA CARLOS KIELLANDER E DA. ANTONINA JUNQUEIRA, MEDINDO 355 METROS QUADRADOS DE ÁREA, CONFRONTANDO COM AS RUAS SUPRA CITADAS E COM O IMÓVEL DE CARLSO REHDER E JORDER SAASI.
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Pag. 237
Artigo 2º - Pro gorontio do trens Co preferido no cortiço cnt.vior, fi
1 cutorizcda tembém a dm - quot pr.vista no «tesso
oo Prefcituro Hunici
d: crrocadoção veririendo « previsto antro o listado v o Hunicivio, nº iuportên-
ci” suoras,
Artigo 3º - Data li entro” em vigor nº data do suo publica
i
tissosiões .m contrério, “al” dos Vsaõ.s, 22 à. Tovurciro
REI é
LZI Nº 509
Artigo 1º - Psssoro = donominor-so Merly Svongolino!
tucis no ento à uncontro dis ruas Ademar de Derros « Sylviano 3cpb
ártico 2º — Usaré o
Ú.ito Munici»il do viícuaso Gu
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ro procidor co cvincuunto cv rbonização Gossu logy louro.
ov no dota do sum sublicação, revo-
Artigo 3º - Jeta Lei eniroré en vi
des m contrírio, SJ" dos Cossões, 22 d: Lovecuiro de 1958
RRXRIA
Artigo 1º - O salírio P-milin
19/11/1949 « nº 137 do 28/8/1552,
inrtivos.
srdus as disposi
Lois Nunici» is nº60 do
os servidores municioris
mto Li corr.:Zo nor conte
prósris nos orçim.ntos vindouros
à sua puslico ão, r.vo-
izo 3º —- Guto Ici mtrep” cm visor nº do
: Lro d: 1958
Cola dos
RAIA EI
Lot Nº 511 .
Artigo 1º - Fic> conc.dida 2 v.rba de Cry 30.000,00 10 Cartorio Ii-
toral desta Comar.a, ooro ser usei: om imróssos - outros materiais. /
ondis cs disposds
Artigo 2º - nst- varba s:rá cobsrt” pelo csc:sco de apr .endagão.
Artigo 3º —- nsto Leci oniraré em vigor nn data de sua public=a,ão, vuvos
&
disposiõcs em conirírio. Lol dis Gussões, 28 do Tovurciro d: 1958
ERR RR
LEI NS 312
Artigo 1º - Pico à Prefoitura Vuniciprl outorizada a doar "o Instituto
& Apos. ntadorir « Punsõvs do: Bancírios um turrono localiguio na run Curlos Ni-
ollondur « da. Antonina Junqueiro, mecindo 355 mutros qurinados dá ír.z, coniron |
tanto com às ruzs supre citrdas « com o imóvcl de Corlso ehde: cv d: Jorde Saadã N
8 Único - O terrsno “cim: descrito Eu dustinc a consiru,"6 d: um conjun
'ios do reicrido Instituto « dependencirs par insta :
(Sugas) :
to do npurtamentos cos associ
lnção dos s.rvigos relrcioncios com o mysno.
Artigo 22º - A dou Fo do t.rrsno qu: trrta o
“8 «cguintos condi ,ões I-
a) - Início da constru,>o do caifício dentro du
3, .
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dos.
sinituro d. cseritura d:
b)-o s:r, no mínimo du
sdifício
Cc) - Suvé rescrynda e cutião por proso &
a = G: 200 metros quadrados no não terv
Públien ;
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Bibliotica
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“ro “nos, 2 conter ão inícios à
Artigo 3º - 48 dosnesos do instoln 3
d” Dibliotico Nuniciscl mencionadas miar O
Preí.itura loco,
20
tigo 4º - indo o pros
Ea
excluido qualquer
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Artigo 6º
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do !lunicivio crso nºo sejam cumri condiõs
Artigo 7º — «nt:
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crtigo 2º .
apúigo 1º - Pie” isunto à» jnposto O a dio de oro cri :dro
Crvaiori, situmrio nº Vila to,
91º - 2 bonciiício “enquanto ior o Sr. ro Sovolovi possui
dor somuntc Caquele imóvel o &. encontrm” inciivo sor Jopça dy cus molóuiia.
82º - A ins.a Do ctingiro os imoostos ln vios sob“c o memso imóv.l
“indo não ongos
33º —
dusso lei,
iponsforigo o imóvel, obj.to Ja
rtigo 2º - Outros contribuintes nºs mesmas
bun:licios,
avtizo 3º - “ásia lei on: à vm vigor nº do
gudis ns disposidos om contrério. Sal- Ins Cossõus,
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Zo cussorão os bem
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