| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1176 / 2003 |
| Date | 2003-08-20 |
| Ementa | “DENOMINA DE JOSÉ BORATO A RUA CINCO DO LOTEAMENTO TERRAS DE SÃO JOSÉ” |
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LEI Nº 1.176, DE 20 DE AGOSTO DE 2.003 “Denomina de JOSÉ BORATO a Rua Cinco do Loteamento Terras de São José” (Autoria do Vereador Amauri Moreno Quinzani – PTB) LAERT DE LIMA TEIXEIRA, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte... L E I: ARTIGO 1º: Denomina de Rua JOSÉ BORATO a Rua Cinco do Loteamento Terras de São José. ARTIGO 2º: Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º: Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte dias do mês de agosto de dois mil e três (20.08.2003). LAERT DE LIMA TEIXEIRA Prefeito Municipal