br-locleg corpus explorer

← São João da Boa Vista (SP)

norma nº 1191/2003

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1191 / 2003
Date 2003-09-30
Ementa“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA QUE ESPECIFICA”
native_id4845

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

LEI Nº 1.191, DE 30 DE SETEMBRO DE 2.003
“Dispõe sobre denominação de praça que especifica”
(Autoria do Executivo)
LAERT DE LIMA TEIXEIRA, Prefeito Municipal de São João da 
Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a
seguinte...
L E I:
ARTIGO 1º: Passa a denominar-se “Praça Lions Club” a Praça 
localizada no final da Avenida Dr. Durval Nicolau, sentido Centro-Bairro.
ARTIGO 2º: Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
ARTIGO 3º: Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos trinta dias do mês 
de setembro de dois mil e três (30.09.2003).
LAERT DE LIMA TEIXEIRA
Prefeito Municipal

open original →