| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 916 / 2002 |
| Date | 2002-09-19 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA. |
| native_id | 4911 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1
va Ly Dry. 9 PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA ESTADO DE SÃO PAULO LEINº 916, DE 19 DE SETEMBRO DE 2.002 “Dispõe sobre denominação de via pública que especifica” (Autoria do Executivo) LAERT DE LIMA TEIXEIRA, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte... LEI: ARTIGO 1º: Passa a denominar-se RUA JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA a Rua Quatro do Jardim Yolanda. ARTIGO 2º: Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º: Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos dezenove dias do mês de setembro de dois mil e dois (19.09.2002). LAERT DE LIMA TEIXEIRA Prefeito Municipal PUBLICAÇÃO NO 1.0.M. N.º 260 Do , OA, Oda