| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 919 / 2002 |
| Date | 2002-09-24 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O PERÍODO DE 2.002 / 2.005. |
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Y PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA ESTADO DE SÃO PAULO LEINº 919, DE 24 DE SETEMBRO DE 2.002 “Dispõe sobre a inclusão de Programas no Plano Plurianual do Município de São João da Boa Vista para o período de 2.002 / 2.005” (Autoria do Executivo) LAERT DE LIMA TEIXEIRA, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte... ARTIGO 1º : Fica incluído novos programas e ou projetos no Plano Plurianual do Município de São João da Boa Vista, abrangendo o período de 2002/2005, aprovado pela Lei nº 678, de 27 de junho de 2.001, conforme detalhado pelo anexo constante desta lei. ARTIGO 2º : Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º : Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e quatro dias do mês de setembro de dois mil e dois (24.09.2002). | LAERT DE a TEIXEIRA Prefeito Municipal PUBLICAÇÃO NO J.0.M. N.º 2 30, 04, 02 N pa PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA ESTADO DE SÃO PAULO ANEXO IH PLANO PLURIANUAL —- PERÍODO 2002/2005 ÓRGÃO 02 : GABINETE DO PREFEITO FUNÇÃO 04: ADMINISTRAÇÃO PROJETO 01: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE Secretaria Geral: No verão, o calor fica insuportável devido a presença de raios solares intensos tornando o ambiente muito quente, causando desconforto e baixo rendimento. Os ventiladores comuns são insuficientes devido ao tamanho das salas. Para o bom funcionamento da Secretaria Geral, é necessário a aquisição de duas mesas para máquinas de escrever, pois as existentes estão carunchadas e compra de uma escrivaninha. Prédio da Prefeitura Municipal Para a manutenção do prédio da Prefeitura Municipal, é necessário a compra de uma enceradeira industrial e de um liquidificador. OBJETIVOS Atender as necessidades de serviços do Gabinete do Prefeito e dependências. META PREVISTA Aquisição de 02 ventiladores de teto, uma escrivaninha e duas mesas para máquina de escrever (Secretaria Geral), uma enceradeira industrial e um liquidificador (prédio da Prefeitura Municipal). RECURSOS FINANCEIROS Serão utilizados recursos próprios PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA ESTADO DE SÃO PAULO ÓRGÃO 03 : ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO FUNÇÃO 04: ADMINISTRAÇÃO PROJETO 01 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . DIAGNOSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE As obras executadas pela Prefeitura, laudos de medição de obras, avaliações, perícias entre outros, necessitam ser acompanhados e suas etapas registradas por nossos engenheiros OBJETIVOS Acompanhar e registrar o desenvolvimento das obras META PREVISTA Adquirir uma máquina fotográfica digital RECURSOS FINANCEIROS Serão utilizados recursos próprios DIAGNOSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE No verão, o calor fica insuportável devido a falta de ventilação, causando desconforto e baixo rendimento. Os ventiladores comuns, além de insuficientes, fazem voar os papéis. OBJETIVOS Proporcionar melhor conforto aos funcionários META PREVISTA Adquirir 04 ventiladores de teto RECURSOS FINANCEIROS Serão utilizados recursos próprios PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA ESTADO DE SÃO PAULO ÓRGÃO 07: DEPARTAMENTO DE OBRAS E VIAÇÃO FUNÇÃO 15: URBANISMO PROJETO 01: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ' DIAGNOSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE A frota de máquinas e veículos da Prefeitura Municipal não está conseguindo atender a toda a demanda do município, principalmente no tocante aos serviços de manutenção de galerias de águas pluviais, asfalto e de conservação de estradas rurais, face ao desgaste ocasionado pelo tempo de uso. Atualmente a frota é constituída de: 3 máquinas motoniveladoras 2 pás carregadeiras 3 retro escavadeiras 2 máquinas de esteiras 7 caminhões basculantes 2 caminhão pipa OBJETIVOS Agilizar o atendimento a população do município, buscando a redução do custo de manutenção das máquinas META PREVISTA Compra de: 1 rolo compactador de pneus, 1 caminhão pipa, 1 caminhão com carroceria e 1 caminhão aspargidor. RECURSOS FINANCEIROS Serão utilizados recursos próprios e recursos de convênios. PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA ESTADO DE SÃO PAULO ÓRGÃO 08 : DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA FUNÇÃO 15 - URBANISMO PROJETO 01: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE Coleta de Lixo - O serviço de coleta de lixo recolhe, mensalmente, cerca de 1.820 toneladas. Os equipamentos atuais são insuficientes e os que se encontram em uso apresentam quebras constantes, reclamando uma reforma completa. O próprio crescimento natural da cidade vem a agravar essa situação, aumentando o volume da coleta. Para adequação da frota às necessidades presente e futura, torna-se imprescindível a compra de 02 caminhões novos e aparelhados para a função. OBJETIVOS Melhorar o serviço de limpeza pública, inclusive no que se refere ao aterro sanitário. META PREVISTA Adquirir 01 veículo para coleta de lixo especial RECURSOS FINANCEIROS Próprios FUNÇÃO 15: URBANISMO PROJETO 01: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . DIAGNOSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE Os serviços de manutenção da cidade exigem aquisição de equipamentos e material permanente para a estruturação dos Serviços Municipais. PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA ESTADO DE SÃO PAULO OBJETIVOS Dotar o Departamento de Serviços Municipais de equipamentos necessários para a limpeza pública em nosso municipio. META PREVISTA - Compra de um caminhão com carroceria para manutenção de galerias RECURSOS FINANCEIROS Serão utilizados recursos próprios SETOR DE PARQUES E JARDINS FUNÇÃO 15 - URBANISMO PROJETO 01: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . DIAGNOSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE Com o crescimento da área recuperada através do plantio de grama e arborização, torna-se necessária a compra de máquinas, equipamentos e reforma dos existentes. OBJETIVOS Melhorar as condições de lazer da população META PREVISTA Aquisição de uma picadeira de galhos. RECURSOS FINANCEIROS Próprios e iniciativa privada. PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA ESTADO DE SÃO PAULO ÓRGÃO 09 : DEPARTAMENTO-DE ENGENHARIA SETOR DE MEIO AMBIENTE FUNÇÃO 16: HABITAÇÃO PROJETO 01: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE . DIAGNOSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE O setor não possui veículo, tendo que solicitar emprestado para fazer as vistorias. OBJETIVOS Dotar o Setor com um veículo próprio, ficando o mesmo independente da boa vontade de outros setores ou departamentos para a realização de vistorias em areeiros ou qualquer outra vistoria solicitada. META PREVISTA Aquisição de 01 caminhonete RECURSOS FINANCEIROS Serão utilizados recursos próprios PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA ESTADO DE SÃO PAULO ÓRGÃO 10 : DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL FUNÇÃO 08: ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO 05: AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE A Assistência Social com o advento da Lei Orgânica da Assistência Social sofreu profunda transformação: o Departamento de Promoção Social é o gestor da área, tendo responsabilidades em relação a toda rede de assistência, o que redunda no aumento de atribuições e tarefas. Além disso, o Departamento de Promoção Social é responsável pela operacionalização direta de inúmeros programas sociais recém criados. Estes fatos estão exigindo a reorganização do Departamento de Promoção Social e a ampliação do quadro de profissionais. OBJETIVOS Oferecer condições para que o Departamento de Promoção Social possa atender quantitativamente a demanda e qualificar suas ações. META PREVISTA Contratar três assistentes sociais. Criar equipe multidisciplinar, contratando duas psicólogas. Contratar três auxiliares administrativos e três ajudantes de serviços gerais. Contratar dois agentes de segurança e uma servente. RECURSOS FINANCEIROS Serão utilizados recursos próprios. PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA ESTADO DE SÃO PAULO ÓRGÃO 11: DEPARTAME TO DE CULTURA E TURISMO FUNÇÃO 13: CULTURA PROJETO 91: REFORMA DA SEDE DO DEPARTAMENTO DE CULTURA DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE O Departamento de Cultura e Turismo promove ou participa de muitos eventos de cultura e turismo do município, compreendendo seminários, workshops, vernissages, exposições, festividades, reuniões, etc. que são realizados no Espaço Cultural Fernando Arrigucci onde também funciona o Departamento de Cultura e Turismo, a Escola Municipal de Música, o Arquivo Municipal, Fundação Oliveira Neto e a Academia de Letras. As telhas da plataforma encontram-se em péssimas condições, sendo necessário a troca, pois em caso de chuva é impossivel usar o espaço e a circulação pela plataforma. e Ter um espaço maior para ser usado nos eventos realizados pelo Departamento, e a circulação sem problemas com goteiras de funcionários e pessoas que procuram ou participam de reuniões, exposições, etc. META PREVISTA e Troca de todas as telhas da plataforma da Estação Ferroviária onde de encontra o Departamento de Cultura e Turismo. RECURSOS FINANCEIROS Serão utilizados recursos próprios. FUNÇÃO 13: CULTURA | PROJETO - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - DEPTO CULTURA E TURISMO DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE Nos vários eventos realizados pelo Departamento de Cultura e Turismo, principalmente no Espaço Cultural Fernando Arrigucci, como workshops, palestras, oficinas, cursos, exposições sempre há a necessidade do empréstimos de cadeiras e mesas de outros setores ou empresas privadas. Muitas vezes esse material não está disponível o que prejudica as atividades culturais, educacionais e de lazer deste Departamento. OBJETIVOS Acomodar e facilitar à prática de aulas, seminários, workshops, cursos de artes e exposições para toda a população sanjoanense que está interessada em fazer uso do espaço cultural. PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA ESTADO DE SÃO PAULO Aquisição de 100 cadeiras para os eventos realizados no Espaço Cultural Fernando Arrigucci e demais setores do Departamento de Cultura e Turismo. RECURSOS FINANCEIROS Próprios FUNÇÃO 13: CULTURA PROJETO 01: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE — MUSEU HISTÓRICO E PEDAGÓGICO DIAGNOSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE Durante o transporte dos móveis do acervo do Museu Histórico e Pedagógico Dr Armando Salles Oliveira para a reforma do prédio, foi verificado que os mesmos estão em condições insatisfatórias. E nesse periodo, estará sendo feito um levantamento das peças do acervo que estão sendo catalogadas para após a reforma, voltarem a ser expostas. Os móveis que fazem parte do Museu estão em péssimas condições de uso, sendo necessário a troca dos mesmos para a remontagem do Museu e para a montagem da reserva técnica. OBJETIVOS e Guardar e conservar o acervo do Museu Histórico e Pedagógico em armários com chave. e Facilitar, modernizar e dinamizar o cadastro do acervo e o atendimento dos que fregiientam aquele próprio municipal diariamente. e As redomas de vidro são usadas nas mostras para a exposição e conservação das peças pertencentes ao Museu. META PREVISTA e Aquisição de 10 armários de aço com chave e 01 mapoteca. e Aguisição de 01 computador, 01 impressora, 01 aparelho de CD Room e 01 scanner. e Aquisição de 10 redomas de vidro para proteção de peças para exposições temporárias. RECURSOS FINANCEIROS Serão utilizados recursos próprios. FUNÇÃO 13: CULTURA . PROJETO 05: AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES - ARQUIVO MUNICIPAL DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA ESTADO DE SÃO PAULO O Arquivo Municipal após a divulgação do seu trabalho, a população de nossa cidade e da região procura o local para pesquisas de familiares e de história de nossa região. A atual funcionária está se aposentado no ano de 2002, e por esse motivo necessitamos de um funcionário para o atendimento com conhecimento em computação para agilizar o atendimento e cadastramento. OBJETIVOS Funcionário para o atendimento dos que procuram aquele próprio municipal diariamente para pesquisa. META PREVISTA e Contratação de 01 funcionário para o atendimento ao público, catalogação dos documentos etc. RECURSOS FINANCEIROS Serão utilizados recursos próprios. FUNÇÃO 13: CULTURA PROJETO 01: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE — ARQUIVO MUNICIPAL DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE O acervo do Arquivo Municipal tem aumento bastante, e a população de nossa cidade e da região procura o local para pesquisas de familiares e de história de nossa região. Por isso necessitamos facilitar o atendimento ao público. OBJETIVOS Facilitar, modernizar e dinamizar o atendimento dos que procuram aquele próprio municipal diariamente para pesquisa. META PREVISTA Aquisição de 01 computador, 01 impressora, 01 aparelho de CD Room e 01 scanner. RECURSOS FINANCEIROS Serão utilizados recursos próprios. FUNÇÃO 13: CULTURA PROJETO 01: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA ESTADO DE SÃO PAULO A procura de vagas para a Escola de Música é grande por crianças de várias classes sociais e muitas dessas crianças não conhecem as músicas ensinas o que dificulta o aprendizado. Existe carência de equipamentos imprescindíveis para as aulas de teclado, acordeon, bateria, sopro, violão, etc. OBJETIVOS e Necessário para as aulas de música da Escola Municipal e para o Departamento de Cultura e Turismo em seminários, workshops, vernissages de exposições e outros eventos promovidos pelo Departamento. e Guardar materiais didáticos usados nas aulas. META PREVISTA e Aquisição de 03 armários com chave para as salas de aulas. RECURSOS FINANCEIROS Serão utilizados recursos próprios. FUNÇÃO 13: CULTURA PROJETO 05: AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES - MUSEU HISTÓRICO E PEDAGÓGICO DIAGNOSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE O Museu Histórico e Pedagógico é bastante visitado pela população sanjoanense e visitantes da região. Por esse motivo é necessário reforçar o quadro de funcionários do Museu, pois no ano de 2001 aposentou uma funcionária e no ano de 2002 estará aposentando o outro funcionário; como o Museu tem apenas dois funcionários, para o ano de 2003 não teremos nenhum funcionário para o atendimento de nosso Museu. OBJETIVOS e O Museu tem um acervo rico e muito grande e é necessário um funcionário para a limpeza das peças e funcionários para atenderem o público e trabalharem no escritório com conhecimento em computação, e funcionário com conhecimento técnico em museologia para calalogar o acervo do Museu. META PREVISTA e Contratação de 02 funcionários para o setor de atendimento do Museu. e Contratação de 01 funcionário para o setor de limpeza do Museu. e Contratação de 0! funcionário para o cargo de chefia para a administração do Museu com formação na área de Museologia. RECURSOS FINANCEIROS e Serão utilizados recursos próprios. PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA ESTADO DE SÃO PAULO ÓRGÃO 13; DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO 12: EDUCAÇÃO PROJETO 87: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE “PROF. HUGO SARMENTO” DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE A Escola Municipal de Ensino Médio e Profissionalizante “Prof. Hugo Sarmento ” necessita de reforma urgente, visto que o telhado está deteriorado, causando invasão de águas pluviais com risco de curto-circuito. OBJETIVOS Melhorar as condições do prédio a fim de garantir segurança aos alunos e funcionários. META PREVISTA Reforma do telhado em 2003 RECURSOS FINANCEIROS Serão utilizados recursos próprios FUNÇÃO 12 : EDUCAÇÃO PROJETO 05: AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL . DIAGNOSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE Atualmente atendemos 2212 alunos de educação infantil distribuídos em 90 classes. Temos uma demanda reprimida de atendimento em pré escola a crianças de 3 anos e meio ( Jardim 1) OBJETIVOS Ampliar o atendimento em ensino infantil. META PREVISTA 2003 — Contratar até três professores para classes de educação infantil. RECURSOS FINANCEIROS Próprios do Ensino Infantil DIAGNOSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE Temos muitos professores exercendo cargos em comissão ( coordenadores pedagógicos, diretores e outros) e as classes em que são titulares ficam com professores substitutos. Atualmente estes professores são contratados / PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA ESTADO DE SÃO PAULO temporariamente por 2 anos, e depois são dispensados, causando prejuízo pedagógico. OBJETIVOS Contratar professores substitutos para professores em cargo em comissão. META PREVISTA 2003 — Contratar oito professores substitutos para classes de educação infantil RECURSOS FINANCEIROS Próprios do Ensino Infantil DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE A rede municipal conta com 90 professores em exercício no ensino infantil. As faltas eventuais ( licenças de saúde, faltas justificadas) causam dificuldade na contratação de substitutas, pois o procedimento burocrático quase sempre é maior que o prazo da licença. A administração pretende contratar professores para estas licenças temporárias e no período em que os professores não estiverem substituindo prestarão serviço na Oficina Pedagógica e/ou Programa Reeducando ( reforço de aprendizagem) OBJETIVOS Contratar professores substitutos para faltas eventuais. META PREVISTA 2003 — Contratar 2 professores substitutos para classes de educação infantil RECURSOS FINANCEIROS Próprios do Ensino Infantil SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL FUNÇÃO 12: EDUCAÇÃO PROJETO 05: AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DO ENSINO FUNDAMENTAL . DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE A EMEIF “José Peres Castelhano” está com mais de 500 alunos e funciona em três períodos. Em 2003, este número deve ultrapassar 600 alunos, por isso há necessidade de um Vice-Diretor para que a escola possa atender bem a clientela. OBJETIVOS Oferecer o ensino fundamental obrigatório, conforme dispõe a Constituição Federal e Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. META PREVISTA Contratar um Vice-Diretor para a EMEIF “José Peres Castelhano” PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA ESTADO DE SÃO PAULO RECURSOS FINANCEIROS FUNDEF DIAGNOSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE Temos muitos professores exercendo cargos em comissão ( coordenadores pedagógicos, diretores e outros) e as classes em que são titulares ficam com professores substitutos. Atualmente estes professores são contratados temporariamente por 2 anos, e depois são dispensados, causando prejuízo pedagógico. OBJETIVOS Contratar professores substitutos para professores em cargo em comissão. META PREVISTA Contratar oito professores substitutos para classes de educação fundamental. RECURSOS FINANCEIROS FUNDEF DIAGNOSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE A rede municipal conta com 57 professores em exercício no ensino fundamental. Em 2002, serão mais de 60. As faltas eventuais ( licenças de saúde, faltas justificadas) causam dificuldade na contratação de substitutas, pois o procedimento burocrático quase sempre é maior que o prazo da licença. À administração pretende contratar professores para estas licenças temporárias e no período em que os professores não estiverem substituindo prestarão serviço na Oficina Pedagógica e/ou Programa Reeducando (reforço de aprendizagem). OBJETIVOS Contratar professores substitutos para faltas eventuais. META PREVISTA Contratar 1 professor substituto para classes de educação fundamental. RECURSOS FINANCEIROS FUNDEF FUNÇÃO 12: EDUCAÇÃO PROJETO 89: EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA ESTADO DE SÃO PAULO O Programa de Educação de Jovens e Adultos (Virando a Página) está funcionando com êxito e por isso deve continuar. Como o prazo de vigência do Processo Seletivo já esgotou, é preciso realizar novo Concurso OBJETIVOS Atender alunos com mais de 14 anos no ensino fundamental. META PREVISTA Contratar até 25 monitores para classes de alfabetização ( 1º a 4º séries e Telecurso 2000). RECURSOS FINANCEIROS Próprios do Ensino Fundamental PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA ESTADO DE SÃO PAULO ÓRGÃO 14: DEPARTAMENTO DE SAÚDE FUNÇÃO 10 : SAÚDE PROJETO 01 : AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE . DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE É necessário a reposição de equipamentos para as Unidades de Saúde que já tem mais de 10 anos de uso. Alguns equipamentos têm mais de 20 anos, pois foram repassados pelo Governo Federal e Estadual. É necessário também adquirir novos microcomputadores. OBJETIVOS Melhorar o atendimento das Unidades de Saúde; META PREVISTA Aquisição de mobiliário e equipamentos para as U.B.5.. Aquisição de equipamentos odontológios, colposcópio, eletrocardiograma, computadores, mobiliário, eletrocautério, equipamento para endoscopia, retinoscópio, etc. RECURSOS FINANCEIROS Próprios, Ministério da Saúde e Secretaria da Saúde. FUNÇÃO 10: SAÚDE PROJETO 01: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE . DIAGNOSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE O Departamento de Saúde possui um ônibus antigo que não atende a demanda existente e necessita de veículo apropriado para o transporte de pacientes para cidades da região. OBJETIVOS melhorar o transporte de pacientes para outros centros; diminuir o custo de manutenção. META PREVISTA Adquirir 1 ônibus (2.003) RECURSOS FINANCEIROS Próprios, Ministério da Saúde e Secretaria da Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA ESTADO DE SÃO PAULO FUNÇÃO 10: SAÚDE PROJETO 01: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DIAGNOSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE O novo Pronto Socorro que está em construção necessitará de equipamentos e mobiliário para complementar os existentes no prédio atual. OBJETIVOS Melhorar o atendimento de urgência e emergência Aumentar o número de leitos de observação Garantir resolutividade no atendimento de urgência / emergência META PREVISTA Aquisição de equipamentos e mobiliários necessários para o Pronto Socorro. RECURSOS FINANCEIROS Próprios, estadual e federal FUNÇÃO 10: SAÚDE PROJETO 90: REFORMA DO PRÉDIO DA UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE DO BAIRRO DO ROSÁRIO DIAGNOSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE Não há no município, local específico para o desenvolvimento de programas preventivos de saúde, lazer e esportes, visando a melhoria de qualidade de vida e saúde da 3º idade. OBJETIVOS Realizar ações preventivas que diminuam o risco de doenças crônicas na 3º idade Melhorar a qualidade de vida de saúde da 3º idade META PREVISTA Reforma do prédio da UIS do Rosário visando transformá-lo em Centro de Desenvolvimento de ações preventivas para melhoria da saúde da 3º idade, em conjunto com o Departamento de Promoção Social. RECURSOS FINANCEIROS Municipais - Saúde PLANO PLURIANUAL — 2002/2005 ANEXO IV EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - EMURVI DIAGNÓSTIVO DA SITUAÇÃO EXISTENTE OBJETIVOS A Emurvi dispõe atualmente de equipamentos insuficientes para o desenvolvimento do programa previsto para execução de obras de infra-estrutura do município. Nesse sentido faz-se necessária a aquisição de alguns equipamentos para agregação à atual frota de veículos e equipamentos existentes. PROGRAMA 1- Aquisição de um veículo automotor tipo Perua destinada ao deslocamento de funcionários da empresa para as diversas obras. 2- Aquisição de um veículo automotor, tipo caminhão médio, destinado ao transporte de material de construção para abastecimento das obras de competência da empresa. Aquisição de 02 (dois) equipamentos do tipo retroescavadeira, destinadas a serviços de escavação em obras de natureza da empresa. De acordo com suas disposições estatutárias, a Emurvi tem como objetivo executar programas de desenvolvimento da área urbana do município através da implantação de equipamentos urbanos e comunitários, visando a implementação de obras e serviços de pavimentação asfáltica, colocação de guias e sarjetas, construção de galerias de águas pluviais e rede de esgotos sanitários. META PREVISTA Execução de pavimentação asfáltica, guias e sarjetas, galerias de águas pluviais e rede de esgoto sanitários nos diversos bairros que ainda carecem dessas obras de infra- estrutura. RECURSOS FINANCEIROS Recursos próprios da Emurvi, consignados em orçamento próprio, oriundos de receitas advindas com a celebração de contratos de prestação de serviços celebrados com os proprietários de imóveis dos bairros envolvidos no programa. DIAGNÓSTIVO DA SITUAÇÃO OBJETIVOS EXISTENTE Atualmente a Emurvi não dispõe de um prédio Existe necessidade da Emurvi próprio destinado a abrigar suas dependências administrativas, assim como barracão apropriado para acolher todos os seus equipamentos e implementos de trabalho. Existe necessidade da viabilização de um local que possa abrigar todas as instalações administrativas, acoplada a um barracão que possa abrigar todo o acervo de equipamentos que fazem parte do patrimônio da Emurvi. PROGRAMA 1- Construção de um prédio e demais dependências anexas para abrigar a sede da Emurvi. racionalizar todos os serviços de sua competência e para tanto deve centralizar todas as dependências em um só local devidamente apropriado para facilitar o desenvolvimento de todas as obras de sua responsabilidade. META PREVISTA Facilitar o andamento das obras de competência da empresa, minimizando custos e agilizando os serviços. Construção de edificação adequada para alcançar tal fim. RECURSOS FINANCEIROS Recursos próprios da Emurvi, viabilizados através da alienação de terrenos ociosos que atualmente fazem parte do patrimônio imobilizado da empresa. DIAGNÓSTIVO DA SITUAÇÃO OBJETIVOS EXISTENTE Atualmente existem diversos bairros localizados na zona urbana do município que reivindicam melhorias referente a viabilidade de obras de infra- estrutura, fator indispensável para valorização dos imóveis localizados nessas áreas além da importante melhoria da qualidade de vida nos referidos locais. PROGRAMA De acordo com suas disposições estatutárias, a Emurvi tem como objetivo executar programas de desenvolvimento da área urbana do município através da implantação de equipamentos urbanos e comunitários, visando a implementação de obras e serviços de pavimentação asfáltica, colocação Programa de pavimentação asfaltica, execução de guias e sarjetas, construção de galerias de águas pluviais e rede de esgotos sanitários nos seguintes bairros localizados na zona urbana do município: 1- Solário da Mantiqueira: Pavimentação asfáltica: 100.000 m2 guias e sarjetas: 100,00 metros lineares 2- Jardim Michelazzo (Rua Manoel Garcia): Pavimentação asfaltica: 1.054,00 m2 Guias e sarjetas: 100,00 metros lineares 3- Jardim São Salvador:Pavimentação Asfáltica: 26.000,00 m2 4- Jardim Sol 21.000,00 m2 Guias e sarjetas: 1.190,00 metros lineares Galerias e águas pluviais: Tubo 400 mm — 222 m, Tubo 600 mm — 243 m, Poço de Visita — 05 unidades, Boca de Lobo — 20 unidades. 5- Vila Conceição: ( Rua Pedro Alberto da Fonseca (Parte), Rua José Rodrigues Estevan (Parte), Rua Tabapuã (Parte) ) Pavimentação asfaltica: 2.400,00 m2 Guias e sarjetas:600,00 metros lineares Nascente:Pavimentação asfaltica: de guias e sarjetas, construção de galerias de águas pluviais e rede de esgotos sanitários. META PREVISTA Execução de obras de infra-estrutura em todos os bairros que carecem de tal benefício durante o transcorrer do exercício financeiro de 2.003. RECURSOS FINANCEIROS Recursos próprios da Emurvi, consignados em orçamento próprio, oriundos de receitas advindas com a celebração de contratos de prestação de serviços celebrados com os proprietários de imóveis dos bairros envolvidos no programa. ANEXO HI FAE-FACULDADES A CIADAS DE ENSINO D BVISTA PLANO PLURIANUAL - PERÍODO: 2002/2005 ANEXO 1 PROGRAMAS 12- EDUCAÇÃO 364 - ENSINO SUPERIOR 01 - Aquisição de novos equipamentos e material permanente para os laboratórios de Informática e de Comunicação Social que devem ser instalados ou ampliados, brevemente. 02- Aquisição de equipamentos de audiovisual, de modo a modernizar o sistema de ensino da Entidade, inclusive a possível instalação de rede de informática para a biblioteca. 03 - Reformas, ampliações e pintura do prédio da FAE , com vista a atendimento da necessidades físicas para funcionamento de novas classes dos cursos instalados, sobretudo das adaptações e reformas com vistas a melhorar a atual biblioteca, instalação de novo laboratório de Informática e ampliação do Laboratório de Comunicação Social. 04- Reforma do pátio interno da Autarquia. 05 - Construção dos equipamentos para prática de esportes, sobretudo pelos alunos do curso de Educação Física, inclusive piscinas e vestiários. 06 - Reforma das redes de água, esgotos e energia elétrica. 07- conferência. Construção de Auditório e sala de video 08 - Construção de Ginásio de Esporte ou de um campus para prática esportiva do curso de Educação Física. 09 - Biblioteca Construção ou adaptação das dependências da OBJETIVOS Dotar a FAE dos móveis e equipamentos necessários para melhorar as condições de trabalho e ensino , inclusive laboratórios e clínicas para os novos cursos já instalados e dos que deverão ser implantados. Dotar a Instituição de recursos modernos no campo de ensino e de trabalho (Setor Administrativo), com vistas, inclusive, aos novos cursos instalados ou a instalar. Manter e melhorar as condições de funcionalidade do edifício, melhorando-se inclusive as condições dos sanitários existentes, bem como aparelhar a instituição com os laboratórios exigidos pelos cursos oferecidos, procedendo às reformas, adaptações e ampliações necessárias, especialmente substituição de parte do forro do último pavimento, que é de madeira, por lajes. Melhoria do pátio interno para estacionamento e fluxo dos alunos e professores e com vistas à criação de acessos alternativos às dependências da Instituição, como medida de segurança. A utilização do CIC está se tornando problemática, tendo em vista o início do quarto ano do Curso de Educação Física. Os equipamentos pretendidos representariam uma solução alternativa em casos especiais. O mesmo acontece com o ginásio do CIC para as aulas de ginástica rítmica. Melhorar as condições de funcionamento das redes existentes, como medida de segurança. Dotar a Autarquia de uma sala de conferências com maior capacidade, para atender número maior de alunos, além de uma sala de video conferência. Dotar a FAE de um local para atender às necessidades e ao desenvolvimento físico e social dos alunos, inclusive para atender às necessidades do curso de Educação Física. Com os novos cursos haverá necessidade de aumento do acervo e do espaço de uso. Além do mais a biblioteca deverá vir para o térreo, onde ficará mais 10- Construção de anexos com novas salas de adequadamente instalada. aula para atender às necessidades dos novos cursos (instalados e a instalar). Com o inicio das séries subsequentes dos cursos recém instalados, e das que compõem os novos cursos que estão sendo pleiteados 11- Providenciar a instalação de todo Sistema de | junto ao CEE, há necessidade de maior número de salas de aula. Segurança exigido pelo “Corpo de Bombeiros”, inclusive com a construção de mais caixas d'água. O fluxo de alunos nas instalações, hoje, ultrapassa os 2.000 alunos com maior concentração noturna. Há necessidade de se adotar medidas de segurança mais amplas. FAE-FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO DE SJBVISTA PLANO PLURIANUAL - PERÍODO: 2002/2005 PROJETO:Reforma, ampliação e pintura do PRÉDIO da FAE. PROJETO Nº 03 ANEXO DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE PROGRAMA SITUAÇÃO ATUAL OBJETIVO O prédio da FAE por ser muito antigo Manter e melhorar as condições de necessita de reparos e adaptações permanentes. funcionalidade do edifício para abrigar os Sua capacidade de atendimento das necessidades, [novos cursos implantados no que se refere em termos de salas de aula, está praticamente aos 3º, 4º e 5º anos dos mesmos esgotada. O forro do 2º andar, em madeira, precisa ser As reformas mencionadas deverão ser substituído (em parte), por forro de lajes. continuadas e seu desenvolvimento se dará dentro das metas previstas e disponibilidade de recursos. RECURSOS Serão utilizados recursos próprios. FAE-FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO DE SJBVISTA PLANO PLURIANUAL - PERIODO: 2002/2005 PROJETO: Equipar o pátio interno da Entidade com alguns melhoramentos. PROJETO Nº 04 ANEXO II DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE PROGRAMA SITUAÇÃO ATUAL OBJETIVO O pátio interno deve ter sua atual iluminação Pretende-se possibilitar aos alunos e ampliada, e seu piso regularizado com pedrisco, professores maiores facilidades de arborizado e ajardinado e dotado de sistema mais fluxo e estacionamento dos seus eficaz de coleta das águas pluviais, através de sistema | veículos próprios, sobretudo agora que de drenagem e colocação de guias e sarjetas. a FAE vem funcionando desde as 7:30 horas até as 23:00 horas e com um número de alunos aumentado com a implantação dos 9 Cursos, além de criar um acesso alternativo para a Instituição em uma rua de menor movimento. RECURSOS Serão utilizados recursos próprios. FAE-FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO DE SJIBVISTA PLANO PLURIANUAL - PERIODO: 2002/2005 PROJETO: Ampliação das quadras de esportes. PROJETO Nº 05 ANEXO IH DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO PROGRAMA EXISTENTE SITUAÇÃO ATUAL Atualmente a FAE vem fazendo uso das | Dotar a FAE de independência para instalações do CIC (Centro de Integração | funcionamento do Curso de Educação Física. Comunitária da Prefeitura Municipal de SJBVista) para suprir as necessidades do Curso de Educação Física. Em 2002, com a entrada em funcionamento da quarta série do curso, essa utilização ficará parcialmente comprometida tendo em vista a ampla utilização do CIC pela comunidade. Embora se pretenda continuar usando mencionadas instalações, pretende-se criar uma estrutura alternativa, para as necessidades do curso, com a ampliação dos equipamentos já construídos e em uso, com| RECURSOS pistas de atletismos, vestiários, piscinas e] Serão utilizados recursos próprios. alambrados. FAE-FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO DE SJBVISTA PLANO PLURIANUAL - PERÍODO: 2002/2005 PROJETO:Reforma das redes de água, esgotos e energia elétrica. PROJETO Nº 06 ANEXO II DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE SITUAÇÃO ATUAL As redes existentes vêm recebendo manutenção permanente. Todavia, quando de uma reforma Mais ampla (forro, calhas, pintura, etc.), deverá ser procedida uma revisão geral das redes mencio- Nadas com a eventual substituição das mesmas, sobretudo quanto aos sanitários do segundo e do terceiro piso, que deverão ser melhorados. Essas reformas serão concentradas nos meses de férias, da à impossibilidade de realizá-las em perído de aulas. PROGRAMA OBJETIVO Melhorar as condições de funcionamento das redes existentes. Esse trabalho de manutenção e reforma é permanente e intenso RECURSOS Serão utilizados recursos próprios. FAE-FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO DE SJBVISTA PLANO PLURIANUAL - PERÍODO: 2002/2005 PROJETO:Construção do Auditório e Sala de Vídeo conferência. PROJETO Nº 07 ANEXO DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO PROGRAMA EXISTENTE SITUAÇÃO ATUAL OBJETIVO A Autarquia conta com um Auditório muito | Dotar a Autarquia de uma sala de conferência bem equipado, mas com capacidade limitada (113 | com maior capacidade para atender maior poltronas). número de alunos. Pretende-se construir-se um Auditório com | A construção será desenvolvida dento das capacidade maior (em torno de 500 lugares), de etapas previstas em projeto específico que acordo com a capacidade financeira da Entidade. |se elaborará e será condicionada à Referido Auditório será equipado com modernos | disponibilidade de recursos. recursos audiovisuais, além de poder ser instalada uma sala de vídeo conferência para uso regular da Entidade, em suas atividades normais. RECURSOS Serão utilizados recursos próprios. FAE-FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO DE SJBVISTA PLANO PLURIANUAL - PERÍODO: 2002/2005 PROJETO: Construção do Ginásio ou Campus de Esportes. PROJETO Nº 08 ANEXO II DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO PROGRAMA EXISTENTE SITUAÇÃO ATUAL OBJETIVO A Entidade vem se valendo das instalações | Dotar a FAE de um equipamento para do Centro de Integração Comunitária- CIC, cedido | atividades esportivas e até mesmo artísticas e pela Prefeitura Municipal, para suas atividades recreativas, o qual possa atender às esportivas e pedagógicas (Curso de Educação necessidades e ao desenvolvimento físico e Física). Todavia, com a instalação do curso de social dos alunos e as atividades do curso de Educação Física, a Entidade deverá diligenciar Educação Física. para que tenha a sua própria praça de práticas esportivas, em todas as suas modalidades, adquirindo, se for o caso, terreno adequado à construção mencionada e que tenha localização conveniente aos fins da Autarquia. Há, por outro lado, intenção de se construir um Ginásio poli-esportivo, que atenda, inclusive, a solenidades que congreguem grande número de pessoas, tipo formatura, e sobretudo pela implantação do curso de Educação Física. Pode-se, inclusive, desenvolver-se tal obra concomitantemente com a construção do Auditório, RECURSOS não se afastando a possibilidade de construção Serão utilizados recursos próprios. que sirva às duas finalidades. FAE-FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO DE SIBVISTA | PLANO PLURIANUAL - PERIODO: 2002/2005 PROJETO:Construção da Biblioteca. PROJETO Nº 09 ANEXO II DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO PROGRAMA EXISTENTE SITUAÇÃO ATUAL OBJETIVO A biblioteca vem funcionando no 2º piso. |O projeto original das construções já erigidas Com os novos cursos e o aumento do acervo e previa a existência de um anexo, ao lado do certa- mente, das possibilidades de utilização para | pátio o novos cursos, deverá ser transferida para o andar | Interno. O que se pretende é redimensionar térreo, em espaço que será construído ou adaptado | esse anexo dentro das novas exigências e para tal fim. conveniências, para acolher a transferência da biblioteca, tudo levando-se em consideração, sobretudo o aumento de fregiiência às instalações da mesma em virtude dos novos cursos instalados, além de outros a instalar. RECURSOS Serão utilizados recursos próprios. FAE-FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO DE SJBVISTA PLANO PLURIANUAL - PERÍODO: 2002/2005 PROJETO: Construção de um anexo com salas de aula. PROJETO Nº 10 ANEXO HI DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE SITUAÇÃO ATUAL As salas de aula existentes embora sejam suficientes para acolher as necessidades atuais da Entidade, que incluem as séries subsequentes dos cursos recém implantados, está com sua capacidade totalmente utilizada. A construção de novo anexo, com várias salas novas e melhor dimensionadas vai possibilitar, inclusive, a separação de cursos, o que é necessário para o processo de ensino. PROGRAMA OBJETIVO Como no próximo ano funcionarão, também, as terceiras e quartas séries dos cursos| mencionados, necessário se faz providenciar novas salas de aulas para os mesmos. Isso será conseguido, precariamente, com subdivisão de algumas salas que permitem essa subdivisão. Todavia, a solução definitiva requer providências mais profundas, o que será conseguido com a construção ao lado do prédio existente de um corpo que será dotado de salas suficientes para às necessidades atuais da Autarquia e que possa, inclusive, acolher a evolução dos cursos instalados além de outros que venham a ser instalados. Tal construção poderá ser modulada, dentro de um projeto global, de forma que possa ser desenvolvida dentro da capacidade financeira da Autarquia. RECURSOS Serão utilizados recursos próprios. FAE-FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO DE SJBVISTA PLANO PLURIANUAL - PERÍODO: 2002/2005 PROJETO:Instalação de Sistema de Segurança. PROJETO Nº 11 ANEXO H DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO PROGRAMA EXISTENTE SITUAÇÃO ATUAL OBJETIVO Atualmente, contamos apenas com diversos | O que se pretende, entretanto, é dotar a extintores espalhados estrategicamente pelas insta- | Entidade, de sistema de segurança contra lações incêndio ampla- mente eficiente. RECURSOS Serão utilizados recursos próprios.