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norma nº 919/2002

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 919 / 2002
Date 2002-09-24
EmentaDISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O PERÍODO DE 2.002 / 2.005.
native_id4923

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Y
PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
ESTADO DE SÃO PAULO
LEINº 919, DE 24 DE SETEMBRO DE 2.002
“Dispõe sobre a inclusão de Programas no Plano Plurianual
do Município de São João da Boa Vista para o período de
2.002 / 2.005”
(Autoria do Executivo)
LAERT DE LIMA TEIXEIRA, Prefeito Municipal de São João
da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a
seguinte...
ARTIGO 1º : Fica incluído novos programas e ou projetos no
Plano Plurianual do Município de São João da Boa Vista, abrangendo o período
de 2002/2005, aprovado pela Lei nº 678, de 27 de junho de 2.001, conforme
detalhado pelo anexo constante desta lei.
ARTIGO 2º : Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
ARTIGO 3º : Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e quatro
dias do mês de setembro de dois mil e dois (24.09.2002).
|
LAERT DE a TEIXEIRA
Prefeito Municipal
PUBLICAÇÃO NO
J.0.M. N.º 2
30, 04, 02
N pa
PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO IH
PLANO PLURIANUAL —- PERÍODO 2002/2005
ÓRGÃO 02 : GABINETE DO PREFEITO
FUNÇÃO 04: ADMINISTRAÇÃO
PROJETO 01: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE .
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE
Secretaria Geral:
No verão, o calor fica insuportável devido a presença de raios solares intensos
tornando o ambiente muito quente, causando desconforto e baixo rendimento.
Os ventiladores comuns são insuficientes devido ao tamanho das salas.
Para o bom funcionamento da Secretaria Geral, é necessário a aquisição de
duas mesas para máquinas de escrever, pois as existentes estão carunchadas e
compra de uma escrivaninha.
Prédio da Prefeitura Municipal
Para a manutenção do prédio da Prefeitura Municipal, é necessário a compra
de uma enceradeira industrial e de um liquidificador.
OBJETIVOS
Atender as necessidades de serviços do Gabinete do Prefeito e dependências.
META PREVISTA
Aquisição de 02 ventiladores de teto, uma escrivaninha e duas mesas para
máquina de escrever (Secretaria Geral), uma enceradeira industrial e um
liquidificador (prédio da Prefeitura Municipal).
RECURSOS FINANCEIROS
Serão utilizados recursos próprios
PREFEITURA MUNICIPAL
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ESTADO DE SÃO PAULO
ÓRGÃO 03 : ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
FUNÇÃO 04: ADMINISTRAÇÃO
PROJETO 01 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE .
DIAGNOSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE
As obras executadas pela Prefeitura, laudos de medição de obras, avaliações,
perícias entre outros, necessitam ser acompanhados e suas etapas registradas
por nossos engenheiros
OBJETIVOS
Acompanhar e registrar o desenvolvimento das obras
META PREVISTA
Adquirir uma máquina fotográfica digital
RECURSOS FINANCEIROS
Serão utilizados recursos próprios
DIAGNOSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE
No verão, o calor fica insuportável devido a falta de ventilação, causando
desconforto e baixo rendimento. Os ventiladores comuns, além de insuficientes,
fazem voar os papéis.
OBJETIVOS
Proporcionar melhor conforto aos funcionários
META PREVISTA
Adquirir 04 ventiladores de teto
RECURSOS FINANCEIROS
Serão utilizados recursos próprios
PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
ESTADO DE SÃO PAULO
ÓRGÃO 07: DEPARTAMENTO DE OBRAS E VIAÇÃO
FUNÇÃO 15: URBANISMO
PROJETO 01: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE '
DIAGNOSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE
A frota de máquinas e veículos da Prefeitura Municipal não está conseguindo
atender a toda a demanda do município, principalmente no tocante aos serviços
de manutenção de galerias de águas pluviais, asfalto e de conservação de
estradas rurais, face ao desgaste ocasionado pelo tempo de uso.
Atualmente a frota é constituída de:
3 máquinas motoniveladoras
2 pás carregadeiras
3 retro escavadeiras
2 máquinas de esteiras
7 caminhões basculantes
2 caminhão pipa
OBJETIVOS
Agilizar o atendimento a população do município, buscando a redução do custo
de manutenção das máquinas
META PREVISTA
Compra de: 1 rolo compactador de pneus, 1 caminhão pipa, 1 caminhão com
carroceria e 1 caminhão aspargidor.
RECURSOS FINANCEIROS
Serão utilizados recursos próprios e recursos de convênios.
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ÓRGÃO 08 : DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA
FUNÇÃO 15 - URBANISMO
PROJETO 01: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE .
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE
Coleta de Lixo -
O serviço de coleta de lixo recolhe, mensalmente, cerca de 1.820 toneladas. Os
equipamentos atuais são insuficientes e os que se encontram em uso apresentam
quebras constantes, reclamando uma reforma completa. O próprio crescimento
natural da cidade vem a agravar essa situação, aumentando o volume da coleta.
Para adequação da frota às necessidades presente e futura, torna-se
imprescindível a compra de 02 caminhões novos e aparelhados para a função.
OBJETIVOS
Melhorar o serviço de limpeza pública, inclusive no que se refere ao aterro
sanitário.
META PREVISTA
Adquirir 01 veículo para coleta de lixo especial
RECURSOS FINANCEIROS
Próprios
FUNÇÃO 15: URBANISMO
PROJETO 01: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE .
DIAGNOSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE
Os serviços de manutenção da cidade exigem aquisição de equipamentos e
material permanente para a estruturação dos Serviços Municipais.
PREFEITURA MUNICIPAL
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OBJETIVOS
Dotar o Departamento de Serviços Municipais de equipamentos necessários
para a limpeza pública em nosso municipio.
META PREVISTA
- Compra de um caminhão com carroceria para manutenção de galerias
RECURSOS FINANCEIROS
Serão utilizados recursos próprios
SETOR DE PARQUES E JARDINS
FUNÇÃO 15 - URBANISMO
PROJETO 01: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE .
DIAGNOSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE
Com o crescimento da área recuperada através do plantio de grama e
arborização, torna-se necessária a compra de máquinas, equipamentos e
reforma dos existentes.
OBJETIVOS
Melhorar as condições de lazer da população
META PREVISTA
Aquisição de uma picadeira de galhos.
RECURSOS FINANCEIROS
Próprios e iniciativa privada.
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ÓRGÃO 09 : DEPARTAMENTO-DE ENGENHARIA
SETOR DE MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO 16: HABITAÇÃO
PROJETO 01: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE .
DIAGNOSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE
O setor não possui veículo, tendo que solicitar emprestado para fazer as
vistorias.
OBJETIVOS
Dotar o Setor com um veículo próprio, ficando o mesmo independente da boa
vontade de outros setores ou departamentos para a realização de vistorias em
areeiros ou qualquer outra vistoria solicitada.
META PREVISTA
Aquisição de 01 caminhonete
RECURSOS FINANCEIROS
Serão utilizados recursos próprios
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ÓRGÃO 10 : DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL
FUNÇÃO 08: ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROJETO 05: AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DO
DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE
A Assistência Social com o advento da Lei Orgânica da Assistência Social
sofreu profunda transformação: o Departamento de Promoção Social é o gestor
da área, tendo responsabilidades em relação a toda rede de assistência, o que
redunda no aumento de atribuições e tarefas. Além disso, o Departamento de
Promoção Social é responsável pela operacionalização direta de inúmeros
programas sociais recém criados.
Estes fatos estão exigindo a reorganização do Departamento de Promoção
Social e a ampliação do quadro de profissionais.
OBJETIVOS
Oferecer condições para que o Departamento de Promoção Social possa
atender quantitativamente a demanda e qualificar suas ações.
META PREVISTA
Contratar três assistentes sociais.
Criar equipe multidisciplinar, contratando duas psicólogas.
Contratar três auxiliares administrativos e três ajudantes de serviços gerais.
Contratar dois agentes de segurança e uma servente.
RECURSOS FINANCEIROS
Serão utilizados recursos próprios.
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ÓRGÃO 11: DEPARTAME
TO DE CULTURA E TURISMO
FUNÇÃO 13: CULTURA
PROJETO 91: REFORMA DA SEDE DO DEPARTAMENTO DE
CULTURA
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE
O Departamento de Cultura e Turismo promove ou participa de muitos eventos de
cultura e turismo do município, compreendendo seminários, workshops, vernissages,
exposições, festividades, reuniões, etc. que são realizados no Espaço Cultural
Fernando Arrigucci onde também funciona o Departamento de Cultura e Turismo, a
Escola Municipal de Música, o Arquivo Municipal, Fundação Oliveira Neto e a
Academia de Letras. As telhas da plataforma encontram-se em péssimas condições,
sendo necessário a troca, pois em caso de chuva é impossivel usar o espaço e a
circulação pela plataforma.
e Ter um espaço maior para ser usado nos eventos realizados pelo Departamento, e a
circulação sem problemas com goteiras de funcionários e pessoas que procuram
ou participam de reuniões, exposições, etc.
META PREVISTA
e Troca de todas as telhas da plataforma da Estação Ferroviária onde de encontra o
Departamento de Cultura e Turismo.
RECURSOS FINANCEIROS
Serão utilizados recursos próprios.
FUNÇÃO 13: CULTURA |
PROJETO - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE - DEPTO CULTURA E TURISMO
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE
Nos vários eventos realizados pelo Departamento de Cultura e Turismo,
principalmente no Espaço Cultural Fernando Arrigucci, como workshops, palestras,
oficinas, cursos, exposições sempre há a necessidade do empréstimos de cadeiras e
mesas de outros setores ou empresas privadas. Muitas vezes esse material não está
disponível o que prejudica as atividades culturais, educacionais e de lazer deste
Departamento.
OBJETIVOS
Acomodar e facilitar à prática de aulas, seminários, workshops, cursos de artes e
exposições para toda a população sanjoanense que está interessada em fazer uso do
espaço cultural.
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Aquisição de 100 cadeiras para os eventos realizados no Espaço Cultural
Fernando Arrigucci e demais setores do Departamento de Cultura e Turismo.
RECURSOS FINANCEIROS
Próprios
FUNÇÃO 13: CULTURA
PROJETO 01: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE — MUSEU HISTÓRICO E PEDAGÓGICO
DIAGNOSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE
Durante o transporte dos móveis do acervo do Museu Histórico e Pedagógico
Dr Armando Salles Oliveira para a reforma do prédio, foi verificado que os
mesmos estão em condições insatisfatórias. E nesse periodo, estará sendo feito
um levantamento das peças do acervo que estão sendo catalogadas para após a
reforma, voltarem a ser expostas. Os móveis que fazem parte do Museu estão
em péssimas condições de uso, sendo necessário a troca dos mesmos para a
remontagem do Museu e para a montagem da reserva técnica.
OBJETIVOS
e Guardar e conservar o acervo do Museu Histórico e Pedagógico em
armários com chave.
e Facilitar, modernizar e dinamizar o cadastro do acervo e o atendimento dos
que fregiientam aquele próprio municipal diariamente.
e As redomas de vidro são usadas nas mostras para a exposição e conservação
das peças pertencentes ao Museu.
META PREVISTA
e Aquisição de 10 armários de aço com chave e 01 mapoteca.
e Aguisição de 01 computador, 01 impressora, 01 aparelho de CD Room e 01
scanner.
e Aquisição de 10 redomas de vidro para proteção de peças para exposições
temporárias.
RECURSOS FINANCEIROS
Serão utilizados recursos próprios.
FUNÇÃO 13: CULTURA .
PROJETO 05: AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES -
ARQUIVO MUNICIPAL
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE
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O Arquivo Municipal após a divulgação do seu trabalho, a população de nossa
cidade e da região procura o local para pesquisas de familiares e de história de
nossa região. A atual funcionária está se aposentado no ano de 2002, e por esse
motivo necessitamos de um funcionário para o atendimento com conhecimento
em computação para agilizar o atendimento e cadastramento.
OBJETIVOS
Funcionário para o atendimento dos que procuram aquele próprio municipal
diariamente para pesquisa.
META PREVISTA
e Contratação de 01 funcionário para o atendimento ao público, catalogação
dos documentos etc.
RECURSOS FINANCEIROS
Serão utilizados recursos próprios.
FUNÇÃO 13: CULTURA
PROJETO 01: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE — ARQUIVO MUNICIPAL
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE
O acervo do Arquivo Municipal tem aumento bastante, e a população de nossa
cidade e da região procura o local para pesquisas de familiares e de história de
nossa região. Por isso necessitamos facilitar o atendimento ao público.
OBJETIVOS
Facilitar, modernizar e dinamizar o atendimento dos que procuram aquele
próprio municipal diariamente para pesquisa.
META PREVISTA
Aquisição de 01 computador, 01 impressora, 01 aparelho de CD Room e 01
scanner.
RECURSOS FINANCEIROS
Serão utilizados recursos próprios.
FUNÇÃO 13: CULTURA
PROJETO 01: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE - ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE
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A procura de vagas para a Escola de Música é grande por crianças de várias
classes sociais e muitas dessas crianças não conhecem as músicas ensinas o que
dificulta o aprendizado. Existe carência de equipamentos imprescindíveis para
as aulas de teclado, acordeon, bateria, sopro, violão, etc.
OBJETIVOS
e Necessário para as aulas de música da Escola Municipal e para o
Departamento de Cultura e Turismo em seminários, workshops, vernissages
de exposições e outros eventos promovidos pelo Departamento.
e Guardar materiais didáticos usados nas aulas.
META PREVISTA
e Aquisição de 03 armários com chave para as salas de aulas.
RECURSOS FINANCEIROS
Serão utilizados recursos próprios.
FUNÇÃO 13: CULTURA
PROJETO 05: AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES -
MUSEU HISTÓRICO E PEDAGÓGICO
DIAGNOSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE
O Museu Histórico e Pedagógico é bastante visitado pela população
sanjoanense e visitantes da região. Por esse motivo é necessário reforçar o
quadro de funcionários do Museu, pois no ano de 2001 aposentou uma
funcionária e no ano de 2002 estará aposentando o outro funcionário; como o
Museu tem apenas dois funcionários, para o ano de 2003 não teremos nenhum
funcionário para o atendimento de nosso Museu.
OBJETIVOS
e O Museu tem um acervo rico e muito grande e é necessário um funcionário
para a limpeza das peças e funcionários para atenderem o público e
trabalharem no escritório com conhecimento em computação, e funcionário
com conhecimento técnico em museologia para calalogar o acervo do
Museu.
META PREVISTA
e Contratação de 02 funcionários para o setor de atendimento do Museu.
e Contratação de 01 funcionário para o setor de limpeza do Museu.
e Contratação de 0! funcionário para o cargo de chefia para a administração
do Museu com formação na área de Museologia.
RECURSOS FINANCEIROS
e Serão utilizados recursos próprios.
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ÓRGÃO 13; DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO 12: EDUCAÇÃO
PROJETO 87: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO
MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE “PROF. HUGO SARMENTO”
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE
A Escola Municipal de Ensino Médio e Profissionalizante “Prof. Hugo
Sarmento ” necessita de reforma urgente, visto que o telhado está deteriorado,
causando invasão de águas pluviais com risco de curto-circuito.
OBJETIVOS
Melhorar as condições do prédio a fim de garantir segurança aos alunos e
funcionários.
META PREVISTA
Reforma do telhado em 2003
RECURSOS FINANCEIROS
Serão utilizados recursos próprios
FUNÇÃO 12 : EDUCAÇÃO
PROJETO 05: AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DE
EDUCAÇÃO INFANTIL .
DIAGNOSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE
Atualmente atendemos 2212 alunos de educação infantil distribuídos em 90
classes. Temos uma demanda reprimida de atendimento em pré escola a
crianças de 3 anos e meio ( Jardim 1)
OBJETIVOS
Ampliar o atendimento em ensino infantil.
META PREVISTA
2003 — Contratar até três professores para classes de educação infantil.
RECURSOS FINANCEIROS
Próprios do Ensino Infantil
DIAGNOSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE
Temos muitos professores exercendo cargos em comissão ( coordenadores
pedagógicos, diretores e outros) e as classes em que são titulares ficam com
professores substitutos. Atualmente estes professores são contratados
/
PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
ESTADO DE SÃO PAULO
temporariamente por 2 anos, e depois são dispensados, causando prejuízo
pedagógico.
OBJETIVOS
Contratar professores substitutos para professores em cargo em comissão.
META PREVISTA
2003 — Contratar oito professores substitutos para classes de educação infantil
RECURSOS FINANCEIROS
Próprios do Ensino Infantil
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE
A rede municipal conta com 90 professores em exercício no ensino infantil. As
faltas eventuais ( licenças de saúde, faltas justificadas) causam dificuldade na
contratação de substitutas, pois o procedimento burocrático quase sempre é
maior que o prazo da licença. A administração pretende contratar professores
para estas licenças temporárias e no período em que os professores não
estiverem substituindo prestarão serviço na Oficina Pedagógica e/ou Programa
Reeducando ( reforço de aprendizagem)
OBJETIVOS
Contratar professores substitutos para faltas eventuais.
META PREVISTA
2003 — Contratar 2 professores substitutos para classes de educação infantil
RECURSOS FINANCEIROS
Próprios do Ensino Infantil
SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
FUNÇÃO 12: EDUCAÇÃO
PROJETO 05: AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DO
ENSINO FUNDAMENTAL .
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE
A EMEIF “José Peres Castelhano” está com mais de 500 alunos e funciona em
três períodos. Em 2003, este número deve ultrapassar 600 alunos, por isso há
necessidade de um Vice-Diretor para que a escola possa atender bem a
clientela.
OBJETIVOS
Oferecer o ensino fundamental obrigatório, conforme dispõe a Constituição
Federal e Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
META PREVISTA
Contratar um Vice-Diretor para a EMEIF “José Peres Castelhano”
PREFEITURA MUNICIPAL
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RECURSOS FINANCEIROS
FUNDEF
DIAGNOSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE
Temos muitos professores exercendo cargos em comissão ( coordenadores
pedagógicos, diretores e outros) e as classes em que são titulares ficam com
professores substitutos. Atualmente estes professores são contratados
temporariamente por 2 anos, e depois são dispensados, causando prejuízo
pedagógico.
OBJETIVOS
Contratar professores substitutos para professores em cargo em comissão.
META PREVISTA
Contratar oito professores substitutos para classes de educação fundamental.
RECURSOS FINANCEIROS
FUNDEF
DIAGNOSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE
A rede municipal conta com 57 professores em exercício no ensino fundamental.
Em 2002, serão mais de 60. As faltas eventuais ( licenças de saúde, faltas
justificadas) causam dificuldade na contratação de substitutas, pois o
procedimento burocrático quase sempre é maior que o prazo da licença. À
administração pretende contratar professores para estas licenças temporárias e
no período em que os professores não estiverem substituindo prestarão serviço
na Oficina Pedagógica e/ou Programa Reeducando (reforço de aprendizagem).
OBJETIVOS
Contratar professores substitutos para faltas eventuais.
META PREVISTA
Contratar 1 professor substituto para classes de educação fundamental.
RECURSOS FINANCEIROS
FUNDEF
FUNÇÃO 12: EDUCAÇÃO
PROJETO 89: EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE
PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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O Programa de Educação de Jovens e Adultos (Virando a Página) está
funcionando com êxito e por isso deve continuar. Como o prazo de vigência do
Processo Seletivo já esgotou, é preciso realizar novo Concurso
OBJETIVOS
Atender alunos com mais de 14 anos no ensino fundamental.
META PREVISTA
Contratar até 25 monitores para classes de alfabetização ( 1º a 4º séries e
Telecurso 2000).
RECURSOS FINANCEIROS
Próprios do Ensino Fundamental
PREFEITURA MUNICIPAL
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ESTADO DE SÃO PAULO
ÓRGÃO 14: DEPARTAMENTO DE SAÚDE
FUNÇÃO 10 : SAÚDE
PROJETO 01 : AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE .
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE
É necessário a reposição de equipamentos para as Unidades de Saúde que já
tem mais de 10 anos de uso. Alguns equipamentos têm mais de 20 anos, pois
foram repassados pelo Governo Federal e Estadual.
É necessário também adquirir novos microcomputadores.
OBJETIVOS
Melhorar o atendimento das Unidades de Saúde;
META PREVISTA
Aquisição de mobiliário e equipamentos para as U.B.5..
Aquisição de equipamentos odontológios, colposcópio, eletrocardiograma,
computadores, mobiliário, eletrocautério, equipamento para endoscopia,
retinoscópio, etc.
RECURSOS FINANCEIROS
Próprios, Ministério da Saúde e Secretaria da Saúde.
FUNÇÃO 10: SAÚDE
PROJETO 01: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE .
DIAGNOSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE
O Departamento de Saúde possui um ônibus antigo que não atende a demanda
existente e necessita de veículo apropriado para o transporte de pacientes para
cidades da região.
OBJETIVOS
melhorar o transporte de pacientes para outros centros;
diminuir o custo de manutenção.
META PREVISTA
Adquirir 1 ônibus (2.003)
RECURSOS FINANCEIROS
Próprios, Ministério da Saúde e Secretaria da Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL
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ESTADO DE SÃO PAULO
FUNÇÃO 10: SAÚDE
PROJETO 01: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE - PRONTO SOCORRO MUNICIPAL
DIAGNOSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE
O novo Pronto Socorro que está em construção necessitará de equipamentos e
mobiliário para complementar os existentes no prédio atual.
OBJETIVOS
Melhorar o atendimento de urgência e emergência
Aumentar o número de leitos de observação
Garantir resolutividade no atendimento de urgência / emergência
META PREVISTA
Aquisição de equipamentos e mobiliários necessários para o Pronto Socorro.
RECURSOS FINANCEIROS
Próprios, estadual e federal
FUNÇÃO 10: SAÚDE
PROJETO 90: REFORMA DO PRÉDIO DA UNIDADE INTEGRADA DE
SAÚDE DO BAIRRO DO ROSÁRIO
DIAGNOSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE
Não há no município, local específico para o desenvolvimento de programas
preventivos de saúde, lazer e esportes, visando a melhoria de qualidade de vida
e saúde da 3º idade.
OBJETIVOS
Realizar ações preventivas que diminuam o risco de doenças crônicas na 3º
idade
Melhorar a qualidade de vida de saúde da 3º idade
META PREVISTA
Reforma do prédio da UIS do Rosário visando transformá-lo em Centro de
Desenvolvimento de ações preventivas para melhoria da saúde da 3º idade, em
conjunto com o Departamento de Promoção Social.
RECURSOS FINANCEIROS
Municipais - Saúde
PLANO PLURIANUAL — 2002/2005
ANEXO IV
EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE SÃO JOÃO DA BOA
VISTA - EMURVI
DIAGNÓSTIVO DA SITUAÇÃO
EXISTENTE
OBJETIVOS
A Emurvi dispõe atualmente de equipamentos
insuficientes para o desenvolvimento do programa
previsto para execução de obras de infra-estrutura
do município. Nesse sentido faz-se necessária a
aquisição de alguns equipamentos para agregação à
atual frota de veículos e equipamentos existentes.
PROGRAMA
1- Aquisição de um veículo automotor tipo Perua
destinada ao deslocamento de funcionários da
empresa para as diversas obras.
2- Aquisição de um veículo automotor, tipo
caminhão médio, destinado ao transporte de
material de construção para abastecimento das
obras de competência da empresa.
Aquisição de 02 (dois) equipamentos do tipo
retroescavadeira, destinadas a serviços de
escavação em obras de natureza da empresa.
De acordo com suas disposições
estatutárias, a Emurvi tem como
objetivo executar programas de
desenvolvimento da área urbana do
município através da implantação de
equipamentos urbanos e
comunitários, visando a
implementação de obras e serviços
de pavimentação asfáltica, colocação
de guias e sarjetas, construção de
galerias de águas pluviais e rede de
esgotos sanitários.
META PREVISTA
Execução de pavimentação asfáltica,
guias e sarjetas, galerias de águas
pluviais e rede de esgoto sanitários
nos diversos bairros que ainda
carecem dessas obras de infra-
estrutura.
RECURSOS FINANCEIROS
Recursos próprios da Emurvi,
consignados em orçamento próprio,
oriundos de receitas advindas com a
celebração de contratos de prestação
de serviços celebrados com os
proprietários de imóveis dos bairros
envolvidos no programa.
DIAGNÓSTIVO DA SITUAÇÃO OBJETIVOS
EXISTENTE
Atualmente a Emurvi não dispõe de um prédio Existe necessidade da Emurvi
próprio destinado a abrigar suas dependências
administrativas, assim como barracão apropriado
para acolher todos os seus equipamentos e
implementos de trabalho. Existe necessidade da
viabilização de um local que possa abrigar todas as
instalações administrativas, acoplada a um
barracão que possa abrigar todo o acervo de
equipamentos que fazem parte do patrimônio da
Emurvi.
PROGRAMA
1- Construção de um prédio e demais
dependências anexas para abrigar a sede da
Emurvi.
racionalizar todos os serviços de sua
competência e para tanto deve
centralizar todas as dependências em
um só local devidamente apropriado
para facilitar o desenvolvimento de
todas as obras de sua
responsabilidade.
META PREVISTA
Facilitar o andamento das obras de
competência da empresa,
minimizando custos e agilizando os
serviços. Construção de edificação
adequada para alcançar tal fim.
RECURSOS FINANCEIROS
Recursos próprios da Emurvi,
viabilizados através da alienação de
terrenos ociosos que atualmente
fazem parte do patrimônio
imobilizado da empresa.
DIAGNÓSTIVO DA SITUAÇÃO OBJETIVOS
EXISTENTE
Atualmente existem diversos bairros localizados na
zona urbana do município que reivindicam
melhorias referente a viabilidade de obras de infra-
estrutura, fator indispensável para valorização dos
imóveis localizados nessas áreas além da
importante melhoria da qualidade de vida nos
referidos locais.
PROGRAMA
De acordo com suas disposições
estatutárias, a Emurvi tem como
objetivo executar programas de
desenvolvimento da área urbana do
município através da implantação de
equipamentos urbanos e
comunitários, visando a
implementação de obras e serviços
de pavimentação asfáltica, colocação
Programa de pavimentação asfaltica, execução de
guias e sarjetas, construção de galerias de águas
pluviais e rede de esgotos sanitários nos seguintes
bairros localizados na zona urbana do município:
1- Solário da Mantiqueira: Pavimentação asfáltica:
100.000 m2
guias e sarjetas: 100,00 metros lineares
2- Jardim Michelazzo (Rua Manoel Garcia):
Pavimentação asfaltica: 1.054,00 m2
Guias e sarjetas: 100,00 metros lineares
3- Jardim São Salvador:Pavimentação Asfáltica:
26.000,00 m2
4- Jardim Sol
21.000,00 m2
Guias e sarjetas: 1.190,00 metros lineares
Galerias e águas pluviais: Tubo 400 mm — 222 m,
Tubo 600 mm — 243 m, Poço de Visita — 05
unidades, Boca de Lobo — 20 unidades.
5- Vila Conceição: ( Rua Pedro Alberto da Fonseca
(Parte), Rua José Rodrigues Estevan (Parte),
Rua Tabapuã (Parte) )
Pavimentação asfaltica: 2.400,00 m2
Guias e sarjetas:600,00 metros lineares
Nascente:Pavimentação asfaltica:
de guias e sarjetas, construção de
galerias de águas pluviais e rede de
esgotos sanitários.
META PREVISTA
Execução de obras de infra-estrutura
em todos os bairros que carecem de
tal benefício durante o transcorrer
do exercício financeiro de 2.003.
RECURSOS FINANCEIROS
Recursos próprios da Emurvi,
consignados em orçamento próprio,
oriundos de receitas advindas com a
celebração de contratos de prestação
de serviços celebrados com os
proprietários de imóveis dos bairros
envolvidos no programa.
ANEXO HI
FAE-FACULDADES A
CIADAS DE ENSINO D
BVISTA
PLANO PLURIANUAL -
PERÍODO: 2002/2005
ANEXO 1
PROGRAMAS
12- EDUCAÇÃO
364 - ENSINO SUPERIOR
01 - Aquisição de novos equipamentos e material
permanente para os laboratórios
de Informática e de Comunicação Social que devem ser
instalados ou ampliados, brevemente.
02- Aquisição de equipamentos de audiovisual, de
modo a modernizar o sistema de ensino da Entidade, inclusive
a possível instalação de rede de informática para a biblioteca.
03 - Reformas, ampliações e pintura do prédio da
FAE , com vista a atendimento da necessidades físicas para
funcionamento de novas classes dos cursos instalados,
sobretudo das adaptações e reformas com vistas a melhorar a
atual biblioteca, instalação de novo laboratório de
Informática e ampliação do Laboratório de Comunicação
Social.
04- Reforma do pátio interno da Autarquia.
05 - Construção dos equipamentos para prática de
esportes, sobretudo pelos alunos do curso de Educação Física,
inclusive piscinas e vestiários.
06 - Reforma das redes de água, esgotos e energia
elétrica.
07-
conferência.
Construção de Auditório e sala de video
08 - Construção de Ginásio de Esporte ou de um
campus para prática esportiva do curso de Educação Física.
09 -
Biblioteca
Construção ou adaptação das dependências da
OBJETIVOS
Dotar a FAE dos móveis e equipamentos necessários para
melhorar as condições de trabalho e ensino , inclusive laboratórios
e clínicas para os novos cursos já instalados e dos que deverão ser
implantados.
Dotar a Instituição de recursos modernos no campo de ensino e de
trabalho (Setor Administrativo), com vistas, inclusive, aos novos
cursos instalados ou a instalar.
Manter e melhorar as condições de funcionalidade do edifício,
melhorando-se inclusive as condições dos sanitários existentes,
bem como aparelhar a instituição com os laboratórios exigidos
pelos cursos oferecidos, procedendo às reformas, adaptações e
ampliações necessárias, especialmente substituição de parte do
forro do último pavimento, que é de madeira, por lajes.
Melhoria do pátio interno para estacionamento e fluxo dos alunos
e professores e com vistas à criação de acessos alternativos às
dependências da Instituição, como medida de segurança.
A utilização do CIC está se tornando problemática, tendo em vista
o início do quarto ano do Curso de Educação Física. Os
equipamentos pretendidos representariam uma solução alternativa
em casos especiais. O mesmo acontece com o ginásio do CIC para
as aulas de ginástica rítmica.
Melhorar as condições de funcionamento das redes existentes,
como medida de segurança.
Dotar a Autarquia de uma sala de conferências com maior
capacidade, para atender número maior de alunos, além de uma
sala de video conferência.
Dotar a FAE de um local para atender às necessidades e ao
desenvolvimento físico e social dos alunos, inclusive para atender
às necessidades do curso de Educação Física.
Com os novos cursos haverá necessidade de aumento do acervo e
do espaço de uso. Além do mais a
biblioteca deverá vir para o térreo, onde ficará mais
10- Construção de anexos com novas salas de adequadamente instalada.
aula para atender às necessidades dos novos cursos
(instalados e a instalar). Com o inicio das séries subsequentes dos cursos recém instalados,
e das que compõem os novos cursos que estão sendo pleiteados
11- Providenciar a instalação de todo Sistema de | junto ao CEE, há necessidade de maior número de salas de aula.
Segurança exigido pelo “Corpo de Bombeiros”, inclusive com
a construção de mais caixas d'água. O fluxo de alunos nas instalações, hoje, ultrapassa os 2.000 alunos
com maior concentração noturna.
Há necessidade de se adotar medidas de segurança mais amplas.
FAE-FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO DE
SJBVISTA
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO: 2002/2005
PROJETO:Reforma, ampliação e pintura do PRÉDIO da
FAE.
PROJETO Nº 03
ANEXO
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE PROGRAMA
SITUAÇÃO ATUAL OBJETIVO
O prédio da FAE por ser muito antigo Manter e melhorar as condições de
necessita de reparos e adaptações permanentes. funcionalidade do edifício para abrigar os
Sua capacidade de atendimento das necessidades, [novos cursos implantados no que se refere
em termos de salas de aula, está praticamente aos 3º, 4º e 5º anos dos mesmos
esgotada.
O forro do 2º andar, em madeira, precisa ser As reformas mencionadas deverão ser
substituído (em parte), por forro de lajes. continuadas e seu desenvolvimento se dará
dentro
das metas previstas e disponibilidade de
recursos.
RECURSOS
Serão utilizados recursos próprios.
FAE-FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO DE
SJBVISTA
PLANO PLURIANUAL - PERIODO: 2002/2005
PROJETO: Equipar o pátio interno da Entidade com alguns
melhoramentos.
PROJETO Nº 04
ANEXO II
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE PROGRAMA
SITUAÇÃO ATUAL OBJETIVO
O pátio interno deve ter sua atual iluminação Pretende-se possibilitar aos alunos e
ampliada, e seu piso regularizado com pedrisco, professores maiores facilidades de
arborizado e ajardinado e dotado de sistema mais fluxo e estacionamento dos seus
eficaz de coleta das águas pluviais, através de sistema | veículos próprios, sobretudo agora que
de drenagem e colocação de guias e sarjetas. a FAE vem funcionando desde as 7:30
horas até as 23:00 horas e com um
número de alunos aumentado com a
implantação dos 9 Cursos, além de
criar um acesso alternativo para a
Instituição em uma rua de menor
movimento.
RECURSOS
Serão utilizados recursos próprios.
FAE-FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO DE
SJIBVISTA
PLANO PLURIANUAL - PERIODO: 2002/2005
PROJETO: Ampliação das quadras de esportes.
PROJETO Nº 05
ANEXO IH
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO PROGRAMA
EXISTENTE
SITUAÇÃO ATUAL
Atualmente a FAE vem fazendo uso das | Dotar a FAE de independência para
instalações do CIC (Centro de Integração | funcionamento do Curso de Educação Física.
Comunitária da Prefeitura Municipal de
SJBVista) para suprir as necessidades do Curso
de Educação Física. Em 2002, com a entrada em
funcionamento da quarta série do curso, essa
utilização ficará parcialmente comprometida
tendo em vista a ampla utilização do CIC pela
comunidade. Embora se pretenda continuar
usando mencionadas instalações, pretende-se
criar uma estrutura alternativa, para as
necessidades do curso, com a ampliação dos
equipamentos já construídos e em uso, com| RECURSOS
pistas de atletismos, vestiários, piscinas e] Serão utilizados recursos próprios.
alambrados.
FAE-FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO DE SJBVISTA
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO: 2002/2005
PROJETO:Reforma das redes de água, esgotos e energia
elétrica.
PROJETO Nº 06
ANEXO II
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO
EXISTENTE
SITUAÇÃO ATUAL
As redes existentes vêm recebendo
manutenção permanente. Todavia, quando de
uma reforma
Mais ampla (forro, calhas, pintura, etc.), deverá
ser procedida uma revisão geral das redes
mencio-
Nadas com a eventual substituição das mesmas,
sobretudo quanto aos sanitários do segundo e do
terceiro piso, que deverão ser melhorados. Essas
reformas serão concentradas nos meses de férias,
da à impossibilidade de realizá-las em perído de
aulas.
PROGRAMA
OBJETIVO
Melhorar as condições de funcionamento das
redes existentes.
Esse trabalho de manutenção e reforma é
permanente e intenso
RECURSOS
Serão utilizados recursos próprios.
FAE-FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO DE SJBVISTA
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO: 2002/2005
PROJETO:Construção do Auditório e Sala de Vídeo
conferência.
PROJETO Nº 07
ANEXO
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO PROGRAMA
EXISTENTE
SITUAÇÃO ATUAL OBJETIVO
A Autarquia conta com um Auditório muito | Dotar a Autarquia de uma sala de conferência
bem equipado, mas com capacidade limitada (113 | com maior capacidade para atender maior
poltronas). número de alunos.
Pretende-se construir-se um Auditório com | A construção será desenvolvida dento das
capacidade maior (em torno de 500 lugares), de etapas previstas em projeto específico que
acordo com a capacidade financeira da Entidade. |se elaborará e será condicionada à
Referido Auditório será equipado com modernos | disponibilidade de recursos.
recursos audiovisuais, além de poder ser instalada
uma sala de vídeo conferência para uso regular da
Entidade, em suas atividades normais.
RECURSOS
Serão utilizados recursos próprios.
FAE-FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO DE SJBVISTA
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO: 2002/2005
PROJETO: Construção do Ginásio ou Campus de Esportes.
PROJETO Nº 08
ANEXO II
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO PROGRAMA
EXISTENTE
SITUAÇÃO ATUAL OBJETIVO
A Entidade vem se valendo das instalações | Dotar a FAE de um equipamento para
do Centro de Integração Comunitária- CIC, cedido | atividades esportivas e até mesmo artísticas e
pela Prefeitura Municipal, para suas atividades recreativas, o qual possa atender às
esportivas e pedagógicas (Curso de Educação necessidades e ao desenvolvimento físico e
Física). Todavia, com a instalação do curso de social dos alunos e as atividades do curso de
Educação Física, a Entidade deverá diligenciar Educação Física.
para que tenha a sua própria praça de práticas
esportivas, em todas as suas modalidades,
adquirindo, se for o caso, terreno adequado à
construção mencionada e que tenha localização
conveniente aos fins da Autarquia.
Há, por outro lado, intenção de se construir
um Ginásio poli-esportivo, que atenda, inclusive, a
solenidades que congreguem grande número de
pessoas, tipo formatura, e sobretudo pela
implantação do curso de Educação Física.
Pode-se, inclusive, desenvolver-se tal obra
concomitantemente com a construção do
Auditório, RECURSOS
não se afastando a possibilidade de construção Serão utilizados recursos próprios.
que sirva às duas finalidades.
FAE-FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO DE
SIBVISTA |
PLANO PLURIANUAL - PERIODO: 2002/2005
PROJETO:Construção da Biblioteca.
PROJETO Nº 09
ANEXO II
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO PROGRAMA
EXISTENTE
SITUAÇÃO ATUAL OBJETIVO
A biblioteca vem funcionando no 2º piso. |O projeto original das construções já erigidas
Com os novos cursos e o aumento do acervo e previa a existência de um anexo, ao lado do
certa- mente, das possibilidades de utilização para | pátio
o novos cursos, deverá ser transferida para o andar | Interno. O que se pretende é redimensionar
térreo, em espaço que será construído ou adaptado | esse anexo dentro das novas exigências e
para tal fim. conveniências,
para acolher a transferência da biblioteca,
tudo levando-se em consideração, sobretudo
o aumento de fregiiência às instalações da
mesma em virtude dos novos cursos
instalados, além de outros a instalar.
RECURSOS
Serão utilizados recursos próprios.
FAE-FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO DE SJBVISTA
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO: 2002/2005
PROJETO: Construção de um anexo com salas de aula.
PROJETO Nº 10
ANEXO HI
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO
EXISTENTE
SITUAÇÃO ATUAL
As salas de aula existentes embora sejam
suficientes para acolher as necessidades atuais da
Entidade, que incluem as séries subsequentes dos
cursos recém implantados, está com sua
capacidade totalmente utilizada.
A construção de novo anexo, com várias
salas novas e melhor dimensionadas vai
possibilitar, inclusive, a separação de cursos, o que
é necessário para o processo de ensino.
PROGRAMA
OBJETIVO
Como no próximo ano funcionarão, também,
as terceiras e quartas séries dos cursos|
mencionados, necessário se faz providenciar
novas salas de aulas para os mesmos. Isso
será conseguido, precariamente, com
subdivisão de algumas salas que permitem
essa subdivisão. Todavia, a solução definitiva
requer providências mais profundas, o que
será conseguido com a construção ao lado do
prédio existente de um corpo que será dotado
de salas suficientes para às necessidades
atuais da Autarquia e que possa, inclusive,
acolher a evolução dos cursos instalados
além de outros que venham a ser instalados.
Tal construção poderá ser modulada, dentro
de um projeto global, de forma que possa ser
desenvolvida dentro da capacidade financeira
da Autarquia.
RECURSOS
Serão utilizados recursos próprios.
FAE-FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO DE SJBVISTA
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO: 2002/2005
PROJETO:Instalação de Sistema de Segurança.
PROJETO Nº 11
ANEXO H
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO PROGRAMA
EXISTENTE
SITUAÇÃO ATUAL OBJETIVO
Atualmente, contamos apenas com diversos | O que se pretende, entretanto, é dotar a
extintores espalhados estrategicamente pelas insta- | Entidade, de sistema de segurança contra
lações incêndio ampla-
mente eficiente.
RECURSOS
Serão utilizados recursos próprios.

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