| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1302 / 2004 |
| Date | 2004-03-24 |
| Ementa | PASSA A DENOMINAR-SE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL GENOEFA PAN BERNARDES, A EMEIF DO BAIRRO DO MACUCO. |
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LEI Nº 1.302, DE 24 DE MARÇO DE 2.004 “Dispõe sobre denominação de próprio municipal que especifica” (Autoria do Executivo) LAERT DE LIMA TEIXEIRA, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte... L E I . . . ARTIGO 1º: Passa a denominar-se Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental GENOEFA PAN BERNARDES”, a EMEIF do Bairro do Macuco. ARTIGO 2º: Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º: Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e quatro dias do mês de março de dois mil e quatro (24.03.2004). LAERT DE LIMA TEIXEIRA Prefeito Municipal