br-locleg corpus explorer

← São João da Boa Vista (SP)

norma nº 1302/2004

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1302 / 2004
Date 2004-03-24
EmentaPASSA A DENOMINAR-SE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL GENOEFA PAN BERNARDES, A EMEIF DO BAIRRO DO MACUCO.
native_id5169

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

LEI Nº 1.302, DE 24 DE MARÇO DE 2.004
“Dispõe sobre denominação de próprio municipal que especifica”
(Autoria do Executivo)
LAERT DE LIMA TEIXEIRA, Prefeito Municipal de São João da 
Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a
seguinte...
L E I . . .
ARTIGO 1º: Passa a denominar-se Escola Municipal de Ensino 
Infantil e Fundamental GENOEFA PAN BERNARDES”, a EMEIF do Bairro do 
Macuco.
ARTIGO 2º: Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
ARTIGO 3º: Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e quatro dias 
do mês de março de dois mil e quatro (24.03.2004).
LAERT DE LIMA TEIXEIRA
Prefeito Municipal

open original →