norma nº 324/1958

LSI N° 305 
Artigo 1- - A Atual " Piua Progc-sso'1, localizada na Vila. oristiario, com 
início na rua Central Oaório passará a ac donorainar T5JA iyi;Oi? i'j'aO.i OdlsAT: LOJTíO. 
Artigo 2~ - Ssta 1 :i . nzr ..m ?igor na !••• t do uu: publicarão, ro-vo￾gaõas -e d.isaosiõ.s ara contrário. Cala Cie Cosaõoa, 19 d»..- f\.-voroiro d..- 1958 
•XOS-v!-**-» 
LSI N 8 306 
Artigo l 2 - Fica doa.'o o torrono no C.:mit,!rio Municipal ao o::-Xuncioná￾rio KANIAS ISOKSTO. 
Artigo 2^ - 3sta loi .ntrará oia vigor na data do sua publicarão, rovo￾gada.c 3 5 dioposio.s em contrário. ¡1- das r»-.-S3~oe, 19 do iaov ir o do- 1958 
Liül N» 307 
Artigo I s - ?ica revogada a Loi Municipal n. 145 du 4 do Outubro do 
1952. 
Artigo 2* - SstJí loi .ntra a' .m visor na dat • do sua public^- s ão. 
Artigo 3- - ".--vogam-s ; ao disposiõ :s um contrario. Gala das f;..-o;jõo3,19 
do fovaroiro d o 1958 
LSI N° 508 
Artigo I s - Fica a Profoitura Municipal autorizada a contrair um ompros 
timo ato 2.000.000,00, com ostabi.locim.nto bancário dcat" pray a, a fim da apli￾car a ludiada soma no pa ,am nto do voncimontos do funcionalismos municipal. 
(Soguo). 
L a N s 504 
Artigo ia - Fica a ?ruf>.itura Municipal, autorizada a. doar ~. .Cuturra 
DÍOCUSJ do São João da "oa Visto, o pródio da r m f-ão João, 204, onde ntuâ-la-nto 
os tá instalado o Contro do llaúdo, para nôlo sor inoir.lo 'o o palácio . jpjiscop.al. 
Artigo 2« - Pica ostipulado o prnzo 3a 2 "noa ;v w a ino calção d: que 
trat- o artigo primoiro, sob pona do eor tornado 3on aíoito a rc.-ft.ri.?.? ,io-v,õo, 
úrtigo 5° - ?icr, o s tab...!.; ido quo o pr.'dio s.rá • o-sdo únicr. - ^cclusi--
vaiuont^, para s..-).'vir do Palácio 'íDiscop.al. 
§ Único- dn qual-aaior quo ao dci::u d.. obodoo ;r o disposto no -arti 
go tore ;iro dosia loi, voltará aquálo irióvol oo -trimonio Municipal. 
Artigo -i9 - Ae ilcs;ius.i6 docora.ntos .1-. prosonto do ;.,So coriv-r~o por con 
ta dos boii-.ici-sdos. 
Artigo 5° - 3"ta loi antrará oin vigor na, .r~ta U GUI publicarão, r ..-vo￾gadas ?s disposiô"..s ,m contrário. ctiX- dac .T.OCEÕOS, 29 t'.c janeiro d. 195 3