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norma nº 1305/2004

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1305 / 2004
Date 2004-03-29
EmentaDENOMINA EMEF LUIZA DE LIMA TEIXEIRA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO JARDIM DOS IPÊS.
native_id5182

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LEI Nº 1.305, DE 29 DE MARÇO DE 2.004
“Denomina EMEF Luiza de Lima Teixeira a escola de ensino 
fundamental no Jardim dos Ipês”
(Autoria do Vereador Antonio Manoel Miachon - PFL)
LAERT DE LIMA TEIXEIRA, Prefeito Municipal de São João da Boa 
Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a
seguinte...
L E I . . .
ARTIGO 1º: Fica denominada EMEF Luiza de Lima Teixeira a escola 
de ensino fundamental localizada no Jardim dos Ipês.
ARTIGO 2º: Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
ARTIGO 3º: Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e nove dias do 
mês de março de dois mil e quatro (29.03.2004).
LAERT DE LIMA TEIXEIRA
Prefeito Municipal

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