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norma nº 1350/2004

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1350 / 2004
Date 2004-06-29
EmentaDISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O PERÍODO DE 2.002/2.005.
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LEI Nº 1.350, DE 29 DE JUNHO DE 2.004
“Dispõe sobre a inclusão de Programas no Plano Plurianual 
do Município de São João da Boa Vista para o período de 
2.002 / 2.005”
(Autoria do Executivo)
LAERT DE LIMA TEIXEIRA, Prefeito Municipal de São João da 
Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a
seguinte ...
L E I:
ARTIGO 1º: Ficam incluídos novos programas e ou projetos no 
Plano Plurianual do Município de São João da Boa Vista, abrangendo o período 
de 2002/2005, aprovado pela Lei nº 678, de 27 de junho de 2.001, conforme 
detalhado pelo anexo constante desta lei. 
ARTIGO 2º: Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
ARTIGO 3º: Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e nove 
dias do mês de junho de dois mil e quatro (29.06.2004).
LAERT DE LIMA TEIXEIRA
Prefeito Municipal
PLANO PLURIANUAL 2001/2005 - ADITIVO
ANEXO I
ÓRGÃO 02: GABINETE DO PREFEITO
FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO
PROJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL 
PERMANENTE
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE
Integram a estrutura Administrativa do Gabinete as seguintes 
Unidades: Gabinete do Prefeito; Vice Prefeito; Assessoria de Comunicações; 
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; Fundo Municipal 
de Desenvolvimento, Tiro de Guerra e o COMEN.
Os equipamentos e materiais permanentes disponíveis não são suficientes para 
a realização dos serviços cotidianos. Há necessidade de móveis , ventiladores, 
aparelho de fax, copiadora, enceradeira industrial e computador para atender a 
demanda dos serviços executados pelo Gabinete e Dependências.
OBJETIVOS
Dotar o Gabinete do Prefeito e Dependências de equipamentos necessários 
para o desenvolvimento das atividades rotineiras.
META
Aquisição de:
escrivaninhas e mesas para máquina de escrever (Secretaria Geral);
enceradeira industrial (prédio da Prefeitura)
02 ventiladores de teto (Secretaria Geral);
01 aparelho de fax;
uma copiadora;
01 linha telefônica (Secretaria Geral)
02 arquivos de aço (Secretaria Geral)
RECURSOS
Próprios
PROJETO: CIRCUITO INTERNO DE TV 
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE
Devido ao aumento da violência em geral e de ações criminosas praticadas 
com certa freqüência por facções criminosas – no Estado de São Paulo, o PCC 
(Primeiro Comando da Capital) algumas organizações militares tem sofrido 
ataques dessas organizações. É fato conhecido que o objetivo dos criminosos é 
a posse de armamento e munição pertencente às organizações militares, 
incluindo também ações criminosas contra os Tiros de Guerra. 
Com o intuito de melhorar a segurança, com certo sucesso, algumas 
organizações militares adotaram circuitos internos de TV, possibilitando dessa 
forma aumentar a segurança interna. O comando militar do Sudeste ao qual 
este Tiro de Guerra está subordinado tem visto como uma boa iniciativa, 
inclusive apoiando e incentivando as organizações militares a adotarem 
medidas de segurança semelhantes. Em todos os Tiros de Guerra existe a 
permanência de material bélico durante o período em que se inicia a instrução 
dos atiradores, provando dessa forma interesses nas facções criminosas no que 
diz respeito a realização de ataques em suas sedes para obter o armamento e 
munição. Pelo quadro apresentado, torna-se viável a instalação de equipamento 
de vídeo com circuito interno de TV, contribuindo assim para melhorar a 
segurança interna e também possibilitando a monitoração do atirador em 
serviço de guarda pelo Sargento Instrutor.
OBJETIVOS
A administração tem por objetivo oferecer condições satisfatórias e seguras aos 
cidadãos sanjoanenses que prestam o serviço militar em nossa cidade, 
principalmente àqueles que estiverem de serviço de sentinela.
META
Instalação de equipamento de Vídeo, proporcionando a fiscalização interna na 
sede do Tiro de Guerra, na parte interna e em alguns pontos localizados na 
parte externa.
RECURSOS
Próprios
PROJETO: REFORMA E MELHORIA DO TIRO DE GUERRA
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE
1. A sala de instrução, utilizada para ministrar aulas, comporta em média 100 
(cem) atiradores, os quais recebem instruções diariamente. Ocorre, porém, que 
a temperatura interna na sala, na época do verão é elevada, devido ao uso de 
telhas que retém uma grande quantidade de calor.
Principalmente no meio do dia a temperatura é bastante elevada e em muitas 
vezes atrapalha os estudos dos atiradores.
2. No pátio do Tiro de Guerra existe uma quadra utilizada para a prática de 
esportes localizada na parte do fundo. O sistema de iluminação é bastante 
precário. No período de instrução os atiradores fazem o serviço de guarda, 
inclusive nessa parte. Tendo uma iluminação que abranja um espaço maior, os 
atiradores podem verificar quaisquer ocorrências suspeitas, principalmente 
impedir invasões na área de construção do Tiro de Guerra.
3. Dentro do período de instrução, os atiradores escalados para efetuarem o 
serviço de guarda permanecem no Tiro de Guerra dormindo em um alojamento 
na parte interna do TG. O espaço utilizado para tal finalidade está próximo aos 
sanitários, os quais estão localizados no fundo da sede do Tiro de Guerra.
Sendo acionado o alarme, a locomoção dos atiradores até os seus postos de 
defesa, fica dificultada pelo fato de terem que atravessar a sala de instrução 
para atingirem a parte frontal da sede. Prevendo esses problemas, faz-se 
necessário alterar o local utilizado para o corpo da guarda. A construção desse 
anexo será feita na parte lateral da sede do Tiro de Guerra, proporcionando 
uma melhor localização e inclusive melhorar a segurança no TG. 
OBJETIVOS
A administração tem por objetivo oferecer condições satisfatórias e seguras aos 
cidadãos sanjoanenses que prestam o serviço militar em nossa cidade, 
principalmente àqueles que estiverem de serviço de sentinela.
META
1.Colocação na parte interna da sala de instrução de forro com o devido 
tratamento a fim de diminuir a incidência do calor dentro da sala.
2. Aquisição e colocação de postes e braços de luzes na guarda, nas áreas 
próximas e as que compõem o fundo da construção.
3.Construção, na parte externa de um cômodo destinado para acomodação dos 
atiradores escalados para os serviços de guarda na sede do Tiro de Guerra. 
RECURSOS
Próprios
ÓRGÃO 03: ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
FUNÇÃO 04: ADMINISTRAÇÃO
PROJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL 
PERMANENTE
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE
Nosso trabalho depende de software específico para desenho técnico e 
atualmente utilizamos um que não é original.
OBJETIVOS
Trabalhar dentro da Lei de Informática
META 
Adquirir 5 softwares de Auto CAD 2.000 originais
RECURSOS
Próprios
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE
Um dos nossos computadores não possui CD Room Multimídia e gravador de 
CD, o que impossibilita a leitura de CDs dificultando o desenvolvimento dos 
trabalhos daqueles que operam esse computador..
OBJETIVOS
Agilizar os trabalhos dos profissionais que operam o computador.
META
Adquirir um CD Room multimídia e um gravador de CD.
RECURSOS
Próprios
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE
Os projetos desenvolvidos, no computador, pelos profissionais são cada vez 
mais elaborados, necessitando de equipamentos com maior capacidade de 
processamento.
OBJETIVOS
Agilizar e facilitar o trabalho dos profissionais dessa Assessoria.
META
Adquirir um computador Pentium IV 2.6, completo.
RECURSOS
Próprios
PROJETO: TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE
Foi criada, pela Lei nº 505/2000, o órgão técnico de apoio ao CONDEPHIC, 
integrante da estrutura desta Assessoria, que deverá contratar, quando 
necessário, profissionais com historiadores, antropólogos, biólogos, etc. que 
não constam do quadro de funcionários da Prefeitura, para orientar quanto ao 
tombamento, restauro, preservação, etc.
OBJETIVOS
Execução de levantamento, pesquisa, avaliação e outros estudos referentes a 
tombamentos, restauro e preservação de áreas ou edifícios em nosso município.
META
Contratação de profissionais especializados quando necessário.
RECURSOS
Próprios
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE
Vários projetos desenvolvidos por esta Assessoria necessitam de cópias xerox e 
pagamento de taxas e ou ARTs que são feitos fora do ambiente de trabalho.
OBJETIVOS
Auxiliar os profissionais dessa Assessoria nos trabalhos externos.
META
Contratar um estagiário e um guardinha
RECURSOS
Próprios
PROJETO: AQUISIÇÃO DE PROGRAMA DE GEOPROCESSAMENTO
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE
Nossa época informatizada necessita de acesso rápido e preciso à informações 
sobre nosso município.
OBJETIVOS
Agilizar e facilitar o acesso de dados sobre o município.
META
Adquirir o programa de geoprocessamento do município
RECURSOS
Próprios
ÓRGÃO 04: ASSESSORIA JURÍDICA
FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO
PROJETO: AMPLIAÇÃO DO QUADRO DOS SERVIDORES DA 
ASSESSORIA JURÍDICA
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE
Procuradores:
Atualmente há 2 (dois) procuradores para dar andamento em aproximadamente 
9549 (nove mil quinhentas e quarenta e nove) execuções fiscais; elaborar 
pareceres solicitados por todos os demais departamentos em casos específicos 
de cada setor e também pareceres em processos administrativos adentrados por 
contribuintes em geral.
Funcionários:
Atualmente há apenas uma funcionária (auxiliar administrativo) que, com o 
auxílio de 4 (quatro) estagiários, que trabalham meio período cada um, atende
o expediente da diretoria, atende ao público, executa todos serviços 
administrativos do departamento e auxilia os procuradores com relação às 
execuções fiscais.
OBJETIVOS
Dotar a Assessoria Jurídica de pessoal capacitado para atendimento ao público 
em geral.
METAS
1. Contratação de novos procuradores, para completar as vagas disponíveis em 
razão de aposentadoria e suprir o aumento de serviços, em especial o 
aumento do número de execuções fiscais e de pareceres em processos 
administrativos. Para contornar a atual situação é necessária a contratação 
de 3 (três) procuradores.
2. Contratação de, no mínimo, 2 (dois) auxiliares administrativos:
RECURSOS
Próprios
ÓRGÃO 05 : DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
SETOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
FUNÇÃO 04: ADMINISTRAÇÃO
PROJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL 
PERMANENTE
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE
O setor possui apenas 04 computadores, sendo que um deles está ultrapassado e 
lento, não conseguindo executar os programas de rede, bem como dos quatro 
computadores, na verdade, três são utilizados por 11 pessoas.
O Setor funciona em condições precárias de espaço físico, comprometendo o 
bom andamento das atividades internas e o atendimento do contribuinte.
Devido ao grande número de ações fiscais e consequentemente recursos, bem 
como as mudanças na legislação, há carência de um advogado tributarista e um 
contador vinculados ao setor.
O setor contava com 04 fiscais e no ano de 2003, um deles pediu demissão, 
ficando apenas 03, número insuficiente para a quantidade de empresas 
inscritas.
O setor conta com 04 fiscais de ambulantes e apenas uma perua e uma moto 
para fiscalização, o que compromete a qualidade dos serviços.
Com as alterações na legislação e necessidade de uma fiscalização mais efetiva, 
os programas de controles estão desatualizados.
O setor possui 09 servidores entre auditores tributários, fiscais de ambulantes e 
entregadores e apenas 04 celulares para o uso de todos simultaneamente.
O setor possui apenas duas impressoras para 03 salas diferentes, dificultando a 
agilidade dos serviços.
O Setor possui apenas um atendente e dois estagiários para os serviços 
internos, insuficientes para o atendimento.
OBJETIVOS
Equipar o setor com computadores mais ágeis, impressoras, programas e 
veículos para otimização dos procedimentos.
Desenvolver maior agilidade e segurança nos levantamentos e interpretações 
da legislação, visando uma ação fiscal mais eficiente em prol da arrecadação.
Melhorar a acomodação dos funcionários e contribuintes, proporcionando 
qualidade no desenvolvimento das atividades e atendimento da população.
Aumentar o número de fiscais e atendentes, visando não sobrecarregar o 
servidor proporcionando uma melhora na qualidade no sistema de 
arrecadação.
Incrementar as fiscalizações in-loco e incrementar os sistema de controle das 
empresas.
META
Aquisição de mais 05 computadores.
Aquisição de uma impressora laser.
Aquisição de uma perua- tipo Kombi.
Aquisição de uma motoclicleta.
Aquisição de 02 celulares.
Contratação de 01 contador, 01 advogado tributarista, 02 fiscais e 01 
atendente.
Locação ou construção de um espaço físico adequado.
Melhorias nos programas de controle.
RECURSOS
Próprios
INCRA, DIPAM E IPVA
FUNÇÃO 04 – ADMINISTRAÇÃO
PROJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL 
PERMANENTE
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE
O setor conta com apenas um ventilador necessitando de outro.
O setor possui dois computadores, sendo que um deles está muito ultrapassado 
(lento) para o atendimento do INCRA.
No setor possui uma janela voltada para a rua, onde bate sol praticamente o dia 
todo e não possui nenhuma proteção.
O setor possui apenas um armário para armazenar documentos do INCRA, da 
DIPAM e do IPVA.
O setor possui quatro cadeiras, em condições precárias.
OBJETIVOS
Equipar o setor com equipamentos mais modernos, visando ter maior agilidade 
nos atendimentos e aumentar a organização e o desempenho do mesmo.
Melhorar a acomodação dos funcionários e aos contribuintes.
META
Aquisição de um ventilador, um computador, um armário e cinco cadeiras
RECURSOS
Próprio
SETOR DE TESOURARIA
FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO
PROJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL 
PERMANENTE
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE
- Setor de Tesouraria e Assessoria Financeira são sub unidades do 
Departamento de Finanças
A localização das salas está disposta à claridade intensa, tornando-as quentes e 
abafadas.
Atualmente estamos perdendo arquivos de trabalho, tendo em vista a 
ineficiência do microcomputador existente.
OBJETIVOS
- Melhorar as condições do ambiente de trabalho do Setor de Tesouraria.
- Dotar o setor de equipamentos, para melhor atendimento de fornecedores 
e contribuintes, principalmente no que diz respeito à informação e/ou 
confirmação de pagamentos.
META 
Aquisição de um microcomputador
Instalação de sistema de ar condicionado
RECURSOS
Próprios
SETOR DE CONTABILIDADE
FUNÇÃO 04 – ADMINISTRAÇÃO
PROJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL 
PERMANENTE
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE
No momento, o Setor de Contabilidade possui 01 bebedouro que está 
apresentando problemas, 01 impressora e 04 micro computadores, sendo que 02 
deles já se encontram em avançado estado de uso, necessitando de substituição.
Com o aumento de serviços e informações mantidos pelo Setor de 
Contabilidade, no atendimento de diversos órgãos Federais, Estaduais e 
Municipais, necessitamos de mais 02 micro computadores, 01 impressora e 01 
bebedouro.
OBJETIVOS
Manter o Setor de Contabilidade com equipamentos mais modernos e com 
maior capacidade de armazenamento de dados. 
META 
Aquisição de 02 micro computadores, 01 impressora e 01 bebedouro
RECURSOS
Próprios
ÓRGÃO 07: DEPARTAMENTO DE OBRAS E VIAÇÃO
FUNÇÃO 15: URBANISMO
PROJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE
A malha viária asfaltada do município encontra-se em péssimo estado de 
conservação devido a idade dos pavimentos. As avenidas e as principais 
artérias necessitam de uma recuperação completa do pavimento sendo 
necessária a recomposição total da capa asfáltica (recapeamento).
OBJETIVOS
Melhorar o pavimento, o tráfego de veículos e reduzir o custo de conservação 
das vias urbanas.
META 
Recapear cerca de 150.000m2
 de ruas e avenidas; executar cerca de 50.000 m² 
de pavimento asfáltico em regiões que ainda não possuem este benefício.
RECURSOS
Serão utilizados recursos de planos comunitários complementados com recursos 
de convênios e contra partida da Prefeitura.
FUNÇÃO 15: URBANISMO
PROJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL 
PERMANENTE
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE
A frota de máquinas e veículos da Prefeitura Municipal não está conseguindo 
atender a toda a demanda do município, principalmente no tocante aos serviços 
de manutenção de galerias de águas pluviais, asfalto e de conservação de 
estradas rurais, face ao desgaste ocasionado pelo tempo de uso.
Atualmente a frota é constituída de:
4 máquinas motoniveladoras
4 pás carregadeiras
4 retro escavadeiras
2 máquinas de esteiras
7 caminhões basculantes
3 caminhões pipa
1 rolo compactador de pneus
1 caminhão com tanque espargidor de asfalto
1 guindaste tipo munk
1 comboio de lubrificação
1 rolo vibro tipo pé de carneiro
OBJETIVOS
Agilizar o atendimento a população do município, buscando a redução do custo 
de manutenção das máquinas
META
Compra de 1 rolo vibro compactador.
RECURSOS
Próprios e recursos de convênios.
FUNÇÃO 22 - INDÚSTRIA
PROJETO: INSTALAÇÃO DE CONDOMÍNIO EMPRESARIAL
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE
A comunidade diante da concorrência globalizada precisa investir no seu 
desenvolvimento para garantir a qualidade de vida da sua população.
OBJETIVOS
Término da infra estrutura do Distrito Industrial II; implantar infra-estrutura 
arruamento, energia elétrica e água, galerias, guias e sarjetas, rede de esgoto, 
emissário de esgoto, lagoa de tratamento de esgotos e pavimentação no Distrito 
Industrial II, construir galpões para instalação de empresas, equipados com 
áreas de serviços comuns como refeitórios, contabilidade, etc.
META
Ceder terrenos para a instalação de empresas, em forma de condomínio.
RECURSOS
Próprios e convênios.
FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO
PROJETO: CENTRO DE SERVIÇOS
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE
A aquisição da CEAGESP objetiva o uso das câmara frias como instrumento de 
incentivo às atividades produtivas do setor agropecuário do município.
A área remanescente deve ser utilizada com a transferência do Pátio 
Centralizador. Valorizada pela sua localização praticamente central, a 
justificativa dos investimentos públicos na sua aquisição se dá no momento em 
que o seu uso se democratiza através de programas que permitem que o maior 
número de cidadãos passem a ser seus usuários.
OBJETIVOS
Incentivar as atividades a agropecuárias.
Centralizar os serviços públicos municipais.
META
Construir :
Centralização dos serviços da prefeitura.
RECURSOS
Próprios e específicos para cada um dos programas, buscando nas fontes 
Estadual e Federal relativas as mesmas.
ÓRGÃO 08: DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
FUNÇÃO 15 – URBANISMO
PROJETO: AQUISIÇÃO DE TERRENOS - CEMITÉRIO 
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE
No tocante ao cemitério, observa-se a existência de muitos terrenos ociosos e 
abandonados, inclusive com falta de registro. Grande parte das construções 
encontra-se em ruínas, carecendo de reforma. Como em sua maioria os 
terrenos pertencem a particulares, está em andamento, pelo Departamento 
Jurídico, ante projeto de lei visando a desapropriação ou aquisição dos 
mesmos. Essa providência permitirá ao Poder Público realizar as obras ou as 
ações necessárias para a solução do problema.
OBJETIVOS
Melhorar as condições do Cemitério.
META 
Desapropriação de aproximadamente 600 (seiscentos) terrenos abandonados, 
voltando a Prefeitura, com isso podendo repassar para novos titulares, assim 
aproveitando o espaço físico do Cemitério que será vendido à população por 
categoria de I a V, conforme Tabela aprovada em lei.
RECURSOS
Próprios
FUNÇÃO 15 – URBANISMO
PROJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL 
PERMANENTE
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE
1) O Cemitério funciona de segunda a segunda, compreendendo o horário das 6 
às 18 horas.
Como é localizado distante da central administrativa, na maioria das vezes o 
Departamento no tem viatura disponível para as locomoções necessárias, com 
isso são utilizados veículos particulares.
2) O Setor de Cemitério necessita de equipamentos de informática para atender 
as necessidades do mesmo.
OBJETIVOS
Dotar o Setor de equipamentos necessários a sua estruturação.
META 
Aquisição de um veículo
Aquisição de um computador
RECURSOS 
Próprios
FUNÇÃO 15 – URBANISMO
PROJETO: AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES.
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE
A situação de momento assim se apresenta:
Há problemas de falta de pessoal decorrentes de férias, folgas, imprevistos e 
notadamente do próprio crescimento do cemitério. Os recursos humanos do 
quadro são os seguintes: 04 coveiros e 03 zeladores, sendo 01 podador de 
grama.
OBJETIVOS
Melhorar as condições para manutenção Geral do Cemitério. 
META
Contratação de:
02 Zeladores
02 Coveiros.
01 faxineira e
01 estagiário
RECURSOS
Próprios
SETOR DE PARQUES E JARDINS
FUNÇÃO 15 - URBANISMO
PROJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL 
PERMANENTE
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE
Com o aumento da quantidade de galhos e com a impossibilidade de depositá￾los no Aterro Sanitário, devido ao grande volume, há necessidade de triturá-los.
OBJETIVOS
Aumentar a vida útil do Aterro Sanitário.
Fazer compostagem dos resíduos triturados visando o seu reaproveitamento.
META
Aquisição de um picador de galhos.
RECURSOS
Próprios e iniciativa privada.
FUNÇÃO 15: URBANISMO 
PROJETO: TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO 
DE PRAÇAS
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE
Atualmente, o quadro de servidor não supre os serviços que temos nessa área, 
em virtude de aposentadoria e afastamento por doença. Com o aumento de 
áreas verdes, estamos com os serviços de limpeza e poda acumulados.
OBJETIVOS
Ter condições de manter os serviços prestados à população;
META
Terceirização dos serviços;
RECURSOS
Próprios
FUNÇÃO 27 - DESPORTO E LAZER
PROJETO: IMPLANTAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL 
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE
Com o início da implantação do mesmo, com a marcação da pista de Cooper e 
o plantio de árvores.
OBJETIVOS
Dar condições a toda população de ter uma área para lazer.
META
Construção de play ground, quadras poliesportivas e o prédio da administração 
do Bosque.
RECURSOS
Próprios e iniciativa privada
SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA
FUNÇÃO 15 URBANISMO
PROJETO: AQUISIÇÃO DE ÁREA P/ ATERRO SANITÁRIO
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE
O Aterro Sanitário está instalado em uma propriedade particular, área essa 
alugada pela Prefeitura e localizada na zona rural à 5 Km do centro da cidade, 
com acesso pela estrada Municipal de Capituba.
Atualmente é depositado cerca de 70 toneladas de lixo ao dia; perfazendo 1.820 
toneladas mensais, aproximadamente.
Quando essa área foi alugada pela Municipalidade, o projeto inicial previa a 
sua utilização por 13 anos, porém, devido as circunstâncias encontra-se em uso 
há 18 anos e sua capacidade máxima será atingida até o final de 2.005.
OBJETIVOS
Preservar a saúde da população e cuidar do meio ambiente.
META
Aquisição de uma área com 145.200 m², localizada na zona rural do município.
RECURSOS
Próprios
PROJETO: READEQUAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE
O Aterro Sanitário está instalado em uma propriedade particular, área essa 
alugada pela Prefeitura e localizada na zona rural à 5 Km do centro da cidade, 
com acesso pela estrada Municipal de Capituba.
Atualmente é depositado cerca de 70 toneladas de lixo ao dia; perfazendo 1.820 
toneladas mensais, aproximadamente. 
Nosso aterro está em processo de licenciamento junto à CETESB, sendo 
necessário adequá-lo conforme cronograma de obras apresentado.
OBJETIVOS
Obter licenciamento junto à CETESB executando as obras de drenagem, 
cercamento, plantio de cerca via, controle de entrada e saída de pessoas, etc.
META
Executar projeto de drenagem de águas superficiais (água de chuva)
Coleta de chorume através de caixas de decantação e recepção do chorume
Drenos de gás, entre outros.
RECURSOS
Próprios
PROJETO: TERCEIRIZAÇÃO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (LIXO HOSPITALAR)
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE
Atualmente no nosso Aterro é colocado o lixo hospitalar em valas especiais.
A CETESB nos deu um prazo para dar um destino correto ao lixo hospitalar, 
conforme determina a legislação federal.
Atualmente é depositado cerca de 8 toneladas/mês de lixo hospitalar.
Mesmo que a Prefeitura opte por comprar um equipamento de desinfecção de 
lixo hospitalar, a CETESB levará pelo menos dois anos para licenciá-lo e neste 
período é necessário dar um destino final em um aterro licenciado e após 
desinfecção por firma já licenciada.
OBJETIVOS
Terceirizar os serviços de coleta e destino final do lixo proveniente dos serviços 
de saúde
META
Contratar firma licenciada pela CETESB para coletar todo o lixo hospitalar 
gerado em nossa cidade.
RECURSOS
Próprios
PROJETO: COMPLEMENTAÇÃO DE RECICLAGEM DO LIXO 
(BARRACÃO PARA ESTOCAGEM DE PNEUS PARA RECICLAGEM)
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE
Atualmente não há local adequado na cidade para armazenar pneus velhos, que 
acabam sendo descartados em locais inadequados produzindo criadouros do 
mosquito da dengue.
OBJETIVOS
Armazenar em local adequado com espaço para uma cargo de caminhão para 
posterior envio para reciclagem de pneus.
META
Construção de um barracão. 
RECURSOS
Próprios. 
CORPO DE BOMBEIROS
FUNÇÃO 06 - SEGURANÇA PÚBLICA
PROJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL 
PERMANENTE
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE
Dentre as diversas viaturas que compõem a frota do Posto de Bombeiros de 
nossa cidade, em termos operacionais, a que mais apresenta desgaste é a 
Unidade de Resgate, responsável por 70% das ocorrências operacionais 
atendidas, o que, no ano de 2.003, representou um número de aproximadamente 
1.600 ocorrências atendidas. Tal viatura apresenta-se em mau estado de 
conservação, tendo em vista o grande número de ocorrências que atende, os 
mais variados terrenos que transita e o fato de ser uma viatura do ano de 1.992, 
ou seja, já com doze anos de uso. Tal viatura, de extrema importância para a 
população da cidade, corre o risco iminente de parar e prejudicar o 
atendimento a milhares de munícipes de São João da Boa Vista e região.
OBJETIVOS
Manter o padrão de bom atendimento nas ocorrências de resgate realizadas 
pelo Corpo de Bombeiros na cidade e região, evitando que tal serviço venha a 
ser interrompido em futuro próximo.
META
Aquisição de 01 chassi de veículo próprio para as atividades de resgate, como 
um veículo marca MB / Sprinter.
RECURSOS
Próprios
PROJETO: CONSTRUÇÃO DE SALA DE HIGIENIZAÇÃO DE 
MATERIAIS
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE
O constante trabalho realizado pelo Resgate no atendimento de vítimas 
politraumatizadas, coloca os integrantes do Corpo de Bombeiros diante da 
necessidade de uma assepsia adequada de todo material empregado, a fim de 
que não haja possibilidade de contaminação de pacientes ou socorridos. Tal 
fato associa-se à novas normas do Ministério da Saúde que obriga a existência 
de uma sala de higienização para os materiais de resgate.
OBJETIVOS
Melhorar as condições de atendimento às vítimas de sinistros e adequação dos 
trabalhos de resgate às normas vigentes.
METAS
Construir uma sala de higienização no prédio do Posto de Bombeiros.
RECURSOS
Próprios 
ÓRGÃO 10: DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL
FUNÇÃO 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
PROJETO: AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DO LEITE
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE
Atualmente o Programa é executado em 09 áreas da região urbana, atingindo 
1.030 crianças; entretanto há área descoberta como o bairro do Pedregulho, 
além de demanda reprimida na região do Santo André, Santa Edwirges, Vila 
Loyola, Jardim Canadá, Jardim Santa Clara, Jardim Primavera/Ipês.
Propomos que se estenda o Programa ao bairro rural e região do Santo André, 
Jardim Primavera/Ipês, passando-se a atender 1.500 crianças.
OBJETIVOS
Atender a real demanda do município.
META
Instalação de mais 03 pontos de distribuição de leite, equipando-se os mesmos.
RECURSOS
Próprios e através de convênios com o Estado.
PROJETO: INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO DE NÚCLEOS DO 
PROGRAMA CRIANÇA CIDADÃ
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE
A rede de atendimento à criança de 07 a 12 anos atende 340 crianças em 06 
bairros; é preciso ampliar o Programa para outros bairros, para atender 
crianças no período em que não se encontram na escola, possivelmente expostas 
a situações de risco.
Propõe-se atendimento a 460 crianças.
OBJETIVOS
Implantar mais 02 núcleos de atenção à criança dessa faixa etária, nos bairros 
do D.E.R. e Rosário, com atividades de reforço escolar, recreação e lazer 
dirigidos, saúde, esporte, civismo, etc.
META
Construir sala junto ao Tiro de Guerra.
Construir 01 sala junto ao CSU/DER.
Aquisição de 20 mesas e 80 cadeiras para todos os núcleos.
Aquisição de 07 televisores e 07 vídeos.
Aquisição de 03 geladeiras e 03 fogões.
Contratação de mais monitores estagiários/bolsistas/IPEFAE.
RECURSOS
Próprios e através de convênios com o Estado.
PROJETO: ATIVIDADES SÓCIO EDUCATIVAS E CURSOS 
PROFISSIONALIZANTES PARA O ADOLESCENTE
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE
O adolescente, por falta de orientação sócio-educativa e ausência de programas 
profissionalizantes, encontra-se exposto a riscos pessoais e sociais, como 
conduta anti-social, consumo de drogas, ociosidade.
O principal programa desenvolvido junto a este segmento se dá através da 
Guardinha, no Centro de Integração do Menor, que precisa ser ampliado, com 
construção do novo galpão irá propiciar a implantação de novos cursos.
OBJETIVOS
Oferecer ao adolescente atividades que venham de encontro aos aspectos 
psicossociais de seu desenvolvimento.
META
Construção de galpão/ oficina para mecânica de auto e panificação.
RECURSOS
Próprios
PROJETO: GRUPOS DE CONVIVÊNCIA DA 3ª IDADE
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE
A população idosa carente não conta no município com programas de 
Promoção Social específicos para sua faixa etária;
Existem algumas ações nos Departamentos de Esportes e de Saúde que 
deveriam ser integradas a partir de programa coordenado pela Promoção 
Social.
A população idosa do Município demanda atendimento através de grupos de 
convivência, que estimulem sua auto estima e participação social. Já há 3 
grupos de convivência em funcionamento, que atendem em torno de 100 idosos. 
É necessário ampliar para 200 idosos.
OBJETIVOS
Oferecer a idosos programas de saúde, esporte e lazer; esclarecimentos sobre 
benefícios e direitos, alfabetização, coordenados pela Promoção Social.
Favorecer a permanência do idoso junto à sua família, evitando-se sua 
segregação em instituição, na medida em que este segmento tem oportunidade 
de vivenciar a velhice saudável, participante, sem se tornar ônus para o grupo 
familiar.
META
Implantar 3 grupos de convivência de idosos, utilizando locais e recursos 
humanos já existentes e contratando-se 3 monitores/bolsistas.
RECURSOS
Próprios e através de convênios com o Estado.
PROJETO: AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS CENTROS COMUNITÁRIOS 
E ESCRITÓRIOS DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE
A população reivindica espaços nos bairros para atividades/serviços da área da 
Promoção Social. Os Centros Comunitários cederam espaço para EMEIFs e 
não há locais adequados e suficientes para demais atividades, de interesse da 
população (como cursos profissionalizantes); os Centros Comunitários abrigam 
os Escritórios descentralizados do Departamento de Promoção Social.
Além disso, a maioria dos prédios ocupados pelo Departamento estão 
deteriorados, com problemas de vazamento de água, instalação elétrica, 
telhados, etc.
OBJETIVOS
Oferecer serviços sociais à população dos bairros.
Favorecer sua participação em reuniões, encontros, etc., referentes à vida 
comunitária.
Dotar o Departamento de Promoção Social da infra-estrutura adequada.
META
Construir Centro Social do Bairro Santo Antônio, para o Escritório da 
Promoção Social.
Reformar o Centro Comunitário do Jardim Durval Nicolau
Reformar telhado do Centro Comunitário do Recanto do Jaguari
Reformar telhado do Espaço Jovem
RECURSOS
Próprios
PROJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL 
PERMANENTE
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE
A população reivindica espaços nos bairros para atividades/serviços da área da 
Promoção Social. Os Centros Comunitários cederam espaço para EMEIFs e 
não há locais adequados e suficientes para demais atividades, de interesse da 
população (como cursos profissionalizantes); os Centros Comunitários abrigam 
os Escritórios descentralizados do Departamento de Promoção Social.
OBJETIVOS
Oferecer serviços sociais à população dos bairros.
Favorecer sua participação em reuniões, encontros, etc., referentes à vida 
comunitária.
Dotar o Departamento de Promoção Social da infra-estrutura adequada.
META PREVISTA
Equipamentos para Sede e Escritório do Departamento Promoção Social: 04 
arquivos, 08 armários de aço, 100 cadeiras para salas de reuniões e 04 
escrivaninhas e cadeiras.
Informatizar o Departamento de Promoção Social: aquisição de 06 
computadores; estabelecimento de rede informatizada.
Aquisição de veículo Kombi para o Departamento de Promoção Social.
RECURSOS FINANCEIROS
Próprios
PROJETO: GERAÇÃO DE RENDA – COOPERATIVAS DE TRABALHO E 
PRODUÇÃO
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE
A globalização da economia tem reflexos no município, que enfrenta o desafio 
do desenvolvimento neste novo contexto. As atividades de geração de renda 
podem constituir uma das alternativas de resposta às exigências do novo perfil 
do emprego e trabalho.
Propõe-se manter o apoio e o assessoramento a duas cooperativas já existentes 
e criar novas, dirigidas a outras alternativas de produção.
OBJETIVOS
Estimular o processo emancipatório de famílias e indivíduos para que através 
de atividades de geração de renda venham prescindir dos subsídios do 
Departamento de Promoção Social, serviços e benefícios assistenciais.
META
Manter a cooperação técnica às cooperativas Coopermax e Cooperfabril; criar 
cooperativa de panificação e confeitaria e cooperativa de prestação de serviços, 
através da cessão de espaço físico e aquisição de equipamentos e assessoria 
técnica.
RECURSOS
Próprios e provenientes e convênios
PROJETO: GERAÇÃO DE RENDA – FRENTES DE TRABALHO / 
MUTIRÃO SOCIAL
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE
Há uma população demandatária dos serviços da administração pública 
municipal que solicita oportunidades de exercer atividades remuneradas, em 
caráter emergencial, como decorrência do cenário de desemprego.
O Departamento de Promoção Social atender parte significativa dessa demanda 
através de vários programas específicos que beneficiam crianças / adolescentes, 
famílias, idosos etc.
Há, contudo, uma demanda reprimida.
As ações do Departamento de Promoção Social priorizam oferecer 
oportunidades à população que favoreçam sua autonomia e independência, 
evitando cada vez mais, o assistencialismo.
Por isso, a presente proposta contempla a necessidade de responder as 
reivindicações da população, prepara-a através de cursos e palestras para 
exercer sua cidadania, oferece oportunidade de ter uma ocupação de caráter 
temporário e emergencial e garante auxílio através de subsídio financeiro, que 
será utilizado da forma que cada família considerar oportuna.
OBJETIVOS
O programa, com tal formato, visa preservar a dignidade das pessoas que 
precisam do apoio do poder público, uma vez que através da contrapartida 
ficam afastadas as práticas que geram acomodação e dependência.
META
Criar frentes de trabalho para 150 pessoas /mês que contam de 1 dia de cursos 
profissionalizantes e 4 dias de trabalho em serviço de manutenção de ruas, 
praças e jardins, mediante subsídio financeiro.
RECURSOS
Próprios
ÓRGÃO 11: DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
 
FUNÇÃO 13 – CULTURA
PROJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL 
PERMANENTE
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE
Centro Cultural Pagu:
O Centro Cultural Pagu atende, diariamente, pessoas de todas as classes 
sociais, que se utilizam da sua biblioteca e a guarda e proteção dos bens 
existentes deixa a desejar pela ausência de estantes e armários necessários e o 
atendimento das pesquisas dos alunos que procuram o local e dificultados pela 
falta de equipamentos imprescindível para o atendimento rápido. 
Departamento de Cultura e Turismo
Nos vários eventos realizados pelo Departamento de Cultura e Turismo, 
principalmente no espaço cultural Fernando Arrigucci, como workshops, 
palestras, oficinas, cursos e exposições, sempre há a necessidade de 
empréstimos de aparelhos de som de outros setores ou empresas privadas.
Muitas vezes este material não está disponível, o que prejudica as atividades 
culturais, educacionais e de lazer deste Departamento.
Museu Histórico e Pedagógico
Após a reforma do prédio do Museu Histórico e Pedagógico Dr. Armando 
Salles de Oliveira será necessária a aquisição de materiais permanentes para 
serem usados nas futuras exposições temporárias, palestras que acontecerão no 
museu, como também móveis para serem usados na reserva técnica.
Escola Municipal de Música
A procura de vagas para a Escola Municipal de Música é grande por crianças 
de várias classes sociais e muitas dessas crianças não conhecem as músicas 
ensinadas o que dificulta o aprendizado. Existe carência de equipamentos 
atualizados para a aprendizagem, imprescindível para as aulas de teclado, 
acordeon, bateria, sopro e violão.
OBJETIVOS
Facilitar, modernizar e dinamizar o atendimento dos que freqüentam aquele 
próprio municipal diariamente.
Acomodar livros e coleções que são adquiridas e doadas àquele Centro 
Cultural e material no Departamento de Cultura.
Melhor acomodação de bens materiais utilizados no dia a dia dos funcionários.
Promover eventos audiovisuais aos usuários do Centro Cultural Pagu, bem 
como promover eventos culturais que necessitam desses aparelhos para a sua 
realização.
Acomodar e facilitar a prática de aulas, seminários, workshops, cursos de artes 
e exposições para toda população sanjoanense que está interessada em fazer 
uso do espaço do espaço cultural.
Guardar e conservar o acervo do Museu Histórico e Pedagógico em armários 
com chave.
Modernizar e dinamizar as exposições temporárias ou permanentes e palestras 
que acontecerão no museu para os que freqüentam aquele próprio municipal 
diariamente.
Necessário a atualização dos alunos nas aulas de música da Escola Municipal 
de Iniciação Musical. Guardar materiais didáticos nas aulas.
META PREVISTA
Aquisição de 03 computadores, 05 terminais, 03 impressoras e 02 aparelhos de 
CD Room para o Centro Cultural Pagu.
Aquisição de móveis e estantes, 01 aparelho para DVD, um aparelho de TV 
29”e 01 aparelho de vídeo cassete para o Centro Cultural Pagu.
Aquisição de: 01 vídeo cassete, 01 aparelho de som com CD, MD e cassete, 01 
gravador de CD room para micro computador para os eventos realizados no 
espaço cultural Fernando Arrigucci e demais setores do Departamento de 
Cultura e Turismo. 
Aquisição de 20 armários de aço com chave, 01 mapoteca, 01 aparelho de TV 
29”, 01 vídeo Cassete, um aparelho retro projetor para transparências, um 
telão, um projetor para slides, um computador com CD room, impressora 
scanner, aparelho de fax, máquina fotográfica digital para o Museu Histórico e 
Pedagógico.
Aquisição de 01 computador, 01 impressora, um aparelho de CD room e um 
gravador de CD room.
Aquisição de duas mesas com chaves, duas cadeiras, dois armários com chaves 
para as salas de aula da Escola de Música.
RECURSOS
Próprios
PROJETO: CONCLUSÃO DAS OBRAS, INSTALAÇÕES E AQUISIÇÃO 
DE EQUIPAMENTOS PARA O TEATRO MUNICIPAL
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE
Após o tombamento do Teatro Municipal pelo CONDEPHAAT e a elaboração 
do projeto completo de restauração, foram iniciadas as obras de restauração 
com a execução do reforço estrutural e construções adicionais necessárias, 
além de camarins e parte da estrutura do palco. Atualmente a obra encontra-se 
em andamento de acordo com cronograma estabelecido em 1997 pela 
Prefeitura Municipal e Fundação Oliveira Neto. Hoje a administração do 
Theatro Municipal é feita através de convênio com a Associação Amigos do 
Theatro Municipal de São João da Boa Vista.
OBJETIVOS
Considerando-se que hoje não há, na cidade, um local apropriado para 
apresentações de grande espetáculos (peças de teatros, shows, óperas, etc.) e 
que possa atender as programações da Semana Guiomar Novaes e outras. O 
objetivo da atual administração é a conclusão desta obra para que possamos ter 
um local adequado para realização desses eventos.
META
Manutenção de equipamento, material permanente e mobiliário necessário para 
instalação e funcionamento do Theatro Municipal de São João da Boa Vista.
RECURSOS
O projeto será realizado com recursos próprios, da Lei Rouanet conseguidos em 
Campanhas da Fundação Oliveira Neto, complementados com recursos do 
Governo do Estado e do Governo Federal, através de convênios e parceria da 
Associação Amigos do Theatro Municipal.
PROJETO: REFORMA DA SEDE DO DEPARTAMENTO DE CULTURA
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE
O Departamento de Cultura e Turismo promove ou participar de muitos eventos 
de cultura e turismo do município, compreendendo seminários, workshops, 
vernissages, exposições, festividades, reuniões, etc., que são realizados no 
Espaço Cultural Fernando Arrigucci onde também funciona o Departamento de 
Cultura e Turismo, a Escola Municipal de Música, o Arquivo Municipal, 
Fundação Oliveira Neto e a Academia de Letras. Devido ao grande número de 
depredações nos vidros das várias janelas existentes na plataforma e para a 
segurança das salas, pois o local é caminho e é freqüentado por várias pessoas, 
será necessária a colocação de grades de proteção.
OBJETIVOS
Ter segurança e proteção visando evitar roubo.
META
Colocar em todas as janelas da plataforma, grades de proteção onde de 
encontram o Departamento de Cultura e Turismo, Academia de Letras e 
Arquivo Municipal.
RECURSOS
Próprios.
PROJETO: AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES – MUSEU 
HISTÓRICO E PEDAGÓGICO
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE
O Museu Histórico e Pedagógico é bastante visitado pela população 
sanjoanense e visitantes da região. Por esse motivo é necessário reforçar o 
quadro de funcionários do museu, pois os funcionários se aposentaram, sendo 
necessária a contração de novos funcionários.
OBJETIVOS
O Museu tem um acervo rico e muito grande e é necessário um funcionário para 
a limpeza das peças e funcionários para atenderem o público e trabalharem no 
escritório com conhecimento em computação, e funcionário com conhecimento 
técnico em museologia para catalogar o acervo do Museu.
META
Contratação de 02 funcionários para o escritório e atendimento do Museu.
Contratação de 01 funcionário para o cargo de coordenador para a 
administração do Museu com formação na área de Museologia.
RECURSOS
Próprios.
PROJETO: AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES – ESCOLA 
MUNICIPAL DE MÚSICA
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE
A procura de vagas para a Escola de Música é grande por crianças de várias 
classes sociais de nossa cidade. No momento, estamos apenas com 02 
professores de iniciação musical, para atender o município todo, tendo fila de 
espera para conseguir vaga.
OBJETIVOS
Atender maior número de crianças em vários bairros de nossa cidade, 
atendendo a fila de espera e ocupando assim o tempo disponível dessas 
crianças.
META
Contratação de 02 professores de iniciação musical.
RECURSOS
Próprios.
ÓRGÃO 13: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
PROJETO – IMPLANTAÇÃO DE APMS NAS ESCOLAS INFANTIS
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE
75% das escolas de educação infantil possuem APM.
OBJETIVOS
Instituir APMs em 100% das escolas infantis.
META
Atingir, em 2002, 90% das escolas com APM e atingir 95% até 2005.
RECURSOS
Próprios do Ensino Infantil
PROJETO – AMPLIAÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE
A demanda pelo atendimento a crianças de 4 meses a 6anos e meio em período 
integral (antigas creches) é muito alta. Há necessidade da ampliação desse 
atendimento. Porém, face à limitação orçamentária e aos dispositivos da Lei de 
Responsabilidade Fiscal, a ampliação dos serviços deverá ser gradativa, tendo￾se em vista o comprometimento atual dos gastos com o pessoal.
OBJETIVOS
Ampliar o atendimento em CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (crianças de 
4 meses a 3 anos (creches) e de 4 a 6 anos em período integral, com a 
inauguração do prédio que será entregue pela CDHU, no núcleo habitacional 
Prof. Cavalcante, para atendimento de aproximadamente 150 crianças
META
Iniciar em 2.005 um Centro de Educação Infantil no prédio onde, em 2.004, 
funciona um prolongamento do CCI D. Noemia Rehder.
Nomear 1 Coordenador Pedagógico
RECURSOS
Próprios do Ensino Infantil
PROJETO – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL 
PERMANENTE
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE
A tecnologia tem colocado à disposição dos profissionais muitos equipamentos 
que colaboram no desenvolvimento das práticas educativas: computadores, 
DVD, etc. e as nossas escolas precisam acompanhar essa evolução para que os 
nossos alunos tenham uma formação completa. Muitos equipamentos e 
mobiliários precisam ser substituídos.
OBJETIVOS
Dotar as escolas de equipamentos que facilitem as atividades desenvolvidas. 
META
Adquirir material permanente para as escolas que serão construídas no Bairro 
do Macuco e Jardim “Lucas Teixeira”. Substituir equipamentos e mobiliários 
nas escolas de ensino fundamental.
RECURSOS
Próprios do Ensino Fundamental
PROJETO – AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DO ENSINO 
FUNDAMENTAL
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE
Em 1998, iniciamos a rede de ensino fundamental na EMEIF "Dr. José 
Procópio do Amaral e construímos a EMEIF "José Peres Castelhano" e a 
EMEIF "Sarah Salomão, no Jardim Primavera. Enquanto não atingirmos a 4ª 
série estaremos contratando professores, pois a cada ano aumentam as classes. 
Precisamos também do quadro de especialistas.
OBJETIVOS
Oferecer o ensino fundamental obrigatório, conforme dispõe a Constituição 
Federal e Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
METAS
2005 - Contratar 1 professor para a EMEIF "Sarah Salomão
Contratar 4 professores para a EMEF “Luíza de Lima Teixeira”, que será 
construída no Jardim “Lucas Teixeira”.
2005 – Nomear 1 Diretor de Escola para a EMEF “Luíza de Lima Teixeira”
RECURSOS
FUNDEF 
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE “PROF. 
HUGO SARMENTO
SETOR DE ENSINO DE SEGUNDO GRAU
FUNÇÃO 12 – EDUCAÇÃO
PROJETO: ADEQUAÇÃO DE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DA ESCOLA 
MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE “PROF. HUGO 
SARMENTO”
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE
Há necessidade de maior interação da Escola com a comunidade empresarial 
local e da região e convênios com Universidades, Bancos, Empresas, etc.
A Escola Profissionalizante ministra 05 cursos técnicos, que são: 
Administração, Gestão Empresarial, Eletrônica, Química, Turismo e 
complementação com o Curso de Guia de Turismo Regional.
A Escola abriga em torno de 500 alunos diariamente.
O prédio escolar necessita de reformas, tanto na parte elétrica, quanto 
hidráulica e também troca de piso dos corredores e de salas de aulas.
OBJETIVO
Ampliar o laboratório de informática com novos computadores, visto ser esta 
capacitação inerente a todas as áreas profissionalizantes e a escola ter seu 
ensino direcionado para suprir e qualificar mão de obra das empresas da 
cidade e região.
Reforma da rede elétrica, troca de calhas, reforma do Salão Nobre, troca dos 
pisos dos corredores e salas de aulas.
Aquisição de um Data Show de livros técnicos para a biblioteca.
METAS
Ampliação do número de vagas existentes, visto que um grande número de 
alunos que prestam o vestibulinho acabam por não serem aproveitados pelo 
número de vagas existentes.
Criar condições para que 60% dos alunos sejam direcionados de imediato às 
áreas técnicas cursadas e que esse índice alcance o mínimo de 80% ao final de 
três semestres letivos.
RECURSOS FINANCEIROS
Próprios e ou parceira com o SESI.
A partir de 2005, provavelmente será implantado o FUNDEB ( Fundo da 
Educação Básica), permitindo a Escola implantar o concomitantemente o 
Ensino Médio e o Profissionalizante.
FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO
PROJETO: CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE PROFESSORES DO 
ENSINO PROFISSIONALIZANTE
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE
1 – A Educação profissionalizante deve preparar os alunos para exercerem uma 
profissão.
As constantes mudanças no mercado de trabalho trazem a necessidade de 
professores atualizados para conseguirem formar profissionais de acordo com 
as necessidades desse mercado em constantes mudanças.
OBJETIVOS
Melhorar a qualidade de ensino através de cursos de capacitação e 
aprimoramento dos professores.
META
Participação nos programas da capacitação do MEC, Fundação Paula Souza e 
outras instituições especializadas na área técnica profissionalizante.
RECURSOS
Próprios
ANEXO II
FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO DE SJBVISTA –
FAE
PROGRAMAS :
12 – EDUCAÇÃO
 364 - ENSINO SUPERIOR 
09 - Construção ou adaptação das dependências da Biblioteca, com sanitários, 
almoxarifados, salas de aula e circulação. 
11- Construção de residência para o zelador-residente
OBJETIVOS
9- Com os novos cursos haverá necessidade de aumento do acervo e do espaço 
de uso. Além do mais a biblioteca deverá vir para o térreo, onde ficará mais 
adequadamente instalada.
11- A parte atualmente utilizada com esse objetivo deverá ser destinada às 
Clínicas ou laboratórios dos novos pleiteados junto ao CEE.
PROJETO: CONSTRUÇÃO DA BIBLIOTECA
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE
A biblioteca vem funcionando no 2º piso. Com os novos cursos e o aumento do 
acervo e certamente, das possibilidades de utilização para os novos cursos, 
deverá ser transferida para o andar térreo, em espaço que será construído, 
salas de aulas, almoxarifado e circulações. 
OBJETIVOS
O projeto original das construções já erigidas previa a existência de um anexo, 
ao lado do pátio interno. O que se pretende é redimensionar esse anexo dentro 
das novas exigências e conveniências, para acolher a transferência da 
biblioteca, tudo levando-se em consideração, sobretudo o aumento de 
freqüência às instalações da mesma em virtude dos novos cursos instalados, 
além de outros a instalar.
RECURSOS
Próprios
PROJETO: CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIA PARA ZELADOR￾RESIDENTE
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE
Atualmente, o zelador reside em uma repartição do prédio da faculdade. 
OBJETIVOS
Construir residência para o zelador-residente, que a parte atualmente utilizada 
deverá ser destinada às clínicas ou laboratórios dos novos cursos pleiteados 
junto ao CEE.
RECURSOS
Próprios
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 
PÚBLICOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - IPSJBV
ÓRGÃO 16 : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO 04 : ADMINISTRAÇÃO
PROJETO: ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO 
JOÃO DA BOA VISTA – IPSJBV.
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE
O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João 
da Boa Vista encontra-se instalado em parte de imóvel alugado pela 
Municipalidade e cedido para seu funcionamento, devendo o mesmo ser dotado 
de todos os equipamentos necessários a seu funcionamento.
OBJETIVO
Garantir melhores condições de funcionamento e atendimento a todos os 
segurados. 
METAS
Dotar dos meios necessários para sua organização contábil, registros de 
aposentadorias e pensões, recebimento de compensação previdenciária e aporte 
necessário ao cumprimento de seus objetivos – adquirindo os equipamentos 
necessários para desenvolvimento de suas atividades administrativas.
RECURSOS
Recursos próprios oriundos da taxa de administração no exercício financeiro.
FUNÇÃO 09: PREVIDÊNCIA SOCIAL
PROJETO: PAGAMENTOS DOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIAS E 
PENSÕES
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE
As contribuições dos entes públicos municipais e dos segurados ativos, inativos 
e pensionistas não irão cobrir os benefícios, passará a existir um déficit mensal 
primário entre a Receita e Despesa, com tendência a aumentar com a aplicação 
da imunidade contributiva instituída pela Emenda Constitucional nº 41/2003.
OBJETIVOS
Darmos condições necessárias para pagamento dos benefícios da 
aposentadoria e pensões, buscando que os entes patronais passem a contribuir 
também sobre a folha remunerativa dos inativos e pensionistas, no percentual 
de 22%, conforme é realizado pela União, procurando desta forma ressarcir o 
benefício concedido a estatutários antigos e que nunca contribuíram 
(Prefeitura/Servidor).
METAS
Receber também a contribuição dos entes patronais sobre a remuneração dos 
inativos e pensionistas originários de seus departamentos, no percentual de 
22%, a exemplo do que é feitos pela União, compensação previdenciária do 
INSS e o aporte necessário apurado na execução de cálculo atuarial.
RECURSOS
Próprios da arrecadação contributiva do ente empregador sobre os ativos, 
inativos e pensionistas, dos segurados ativos, inativos e pensionistas, aporte 
financeiro apurado por cálculo atuarial e compensação previdenciária.

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