| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 258 / 1956 |
| Date | 1956-11-05 |
| Ementa | ARTIGO 1º - TODOS OS PRÉDIOS DA MUNICIPALIDADE, ONDE FUNCIONEM ESCOLAS RURAIS, SERÃO DOTADOS DE FOSSA SANITÁRIA. |
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LEÍ H a 255 Artigo le - E-ssa a donomin^r-se 2u-. Ed .¡a Jo.", ó Simón, -. tu al Bola Vista, na Vil-> lio: sa Eenhora A-ar acida. Artigo 2 a - Esta lei entr ra. .m vigor na data de cu- public.-je,~o, rovoga das as üis «osio-as -aa contráüo. Cal •» das Csso.:s, 5 do novomb.ro da 1956 LEI IIa 256 Artigo I a - Eica r-vogada, o¡a todo os s..us a ti.,os, a ^oi Municipal n. 218, da ó da da . ¿abro da 1955, que dispoe sob o a autoriar-.-_.ao para a. I'refeitura disp.ndor até a importancia do Orí'. 100.000,00 anuaia, para ooncorror até ,¡3Z so montante na in:it^l-..j?o - funcionan nto da um ' Esc o al Industrial era C~o Joao da 3or. /ista. Artigo 2 a - sata lui entra--' em vigor na d.-tn de- su a publicado, revogacaas as disposioea em contr'.-io. Cal- das Cea.aoes, 5 d.. novembro lo 1956 ******* LEÍ IIa 257 Artigo I a - Eica a Erofoitura Municipal autori:.,'a-. . doar a fioeiod a de di Estuasoe Espiritas " Joao 3ati3ta" , com s'de n..et" ciaad., um terreno p ra na le sor construido um vi?,\u. ¡ofcurno. .-'artigo 2 a - O terreno a a ¡r do do po." afeito c'lo&ta lei s r' el. 'rea de s..tecentos a concoaata m, tros aaiad"-,.0s, no local d-enomindo Cutatao, fa-p.ndo fre-nto para a ru- Oocrr Jannon, confrontando com terreno tía :\r.,-f jitura Muniei- . 1, no fundo aom o Corrogo C"áo Joao . ra- parto r^etanto com terreno do -.do peí lei municipal n.192, 1... 16 d« junho de 1954 artigo 3 a - O imúvvl r .v..rtorá .> r~. o patrimonio Ja ,'ruf-itura Munieipr 0-i.a qualquor ind .niza^ao ai d .nao 1- 2 anos n~o for iniciad- -. aonotrue~o, a contar da lata da publica^ao d .ata lei. a.rtigo 4 a - !»'.' 1 :i . ntr" -" ora vi ,or na data d. sua publicado, revogadas -,6 disposio.;s .m contrario. §51**4*» Cosacos, 5 d..- nov-rabro do 1956 LSI N a 258 A Artigo I a - "?odos os predios da Municipalidad_, onde funcionem escolas rurai ;, t, .rao dotados al., t'.'ssa sanitaria. Artigo 2 e - ¡lavará dotado ornamentaria P"1" a o cum-ria-.-nto eo dispositi vo su .ra... Artigo 3 a - Esta ..¡rip a-- era vigor n~. d .ta d- eua public.\ ~o, r..vog: das as ii.aposio.s en contr'aio. Cí a las Cosso.s, 5 de- novoaabro de 1956. ( SegUe)