| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1991 / 2007 |
| Date | 2007-01-18 |
| Ementa | “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO E ESCOLA DE SAMBA SOL NASCENTE” |
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LEI Nº 1.991, DE 18 DE JANEIRO DE 2.007 “Declara de Utilidade Pública o Grêmio Recreativo e Escola de Samba Sol Nascente” (Autor: Nelson Mancini Nicolau, Prefeito Municipal) NELSON MANCINI NICOLAU, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte... L E I : ARTIGO 1º: Fica declarado de Utilidade Pública o Grêmio Recreativo e Escola de Samba Sol Nascente, CNPJ nº 54.682.745/0001-07. ARTIGO 2º: Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º: Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos dezoito dias do mês de janeiro de dois mil e sete (18.01.2007). NELSON MANCINI NICOLAU Prefeito Municipal