br-locleg corpus explorer

← São João da Boa Vista (SP)

norma nº 1992/2007

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1992 / 2007
Date 2007-01-18
Ementa“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE UNIDOS DA VILA”
native_id5566

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

LEI Nº 1.992, DE 18 DE JANEIRO DE 2.007
“Declara de Utilidade Pública a Escola de Samba Mocidade 
Unidos da Vila”
 (Autor: Nelson Mancini Nicolau, Prefeito Municipal)
NELSON MANCINI NICOLAU, Prefeito Municipal de São João da 
Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a 
seguinte...
 
L E I :
ARTIGO 1º: Fica declarado de Utilidade Pública a Escola de Samba 
Mocidade Unidos da Vila, CNPJ nº 66.073.917/0001-24.
ARTIGO 2º: Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
ARTIGO 3º: Ficam revogadas as disposições em contrário. 
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos dezoito dias do 
mês de janeiro de dois mil e sete (18.01.2007).
NELSON MANCINI NICOLAU
Prefeito Municipal

open original →