| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1443 / 2004 |
| Date | 2004-12-14 |
| Ementa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2.005. |
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1 LEI Nº 1443, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.004 “Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João da Boa Vista para o exercício de 2.005” (Autoria do Executivo) LAERT DE LIMA TEIXEIRA, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte... L E I . . . ARTIGO 1º: O orçamento fiscal do Município de São João da Boa Vista para o exercício de 2.005, estima a receita em R$ 60.882.100,00 (Sessenta milhões, oitocentos e oitenta e dois mil e cem reais) para a Administração Direta e em R$ 20.376.400,00 (Vinte milhões, trezentos e setenta e seis mil e quatrocentos reais) para a Administração Indireta, totalizando R$ 81.258.500,00 (Oitenta e um milhões, duzentos e cinqüenta e oito mil e quinhentos reais), discriminados pelos anexos integrantes desta lei. ARTIGO 2º: A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, rendas e outras fontes de receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor e das especificações constantes dos anexos integrantes desta lei, com o seguinte desdobramento: 1 – ADMINISTRAÇÃO DIRETA Receitas Correntes Receita Tributária .....................................................................R$ 13.860.000,00 Receita de Contribuições ......................................................... R$ 1.254.000,00 Receita Patrimonial.................................................................. R$ 611.000,00 Receita de Serviços ................................................................. R$ 102.000,00 Transferências Correntes ........................................................ R$ 41.770.824,00 Outras Receitas Correntes ...................................................... .R$ 3.284.276,00 Deduções – FUNDEF ......................................................... (-)R$ 3.907.500,00 Sub Total ............................................................................... .R$ 56.974.600,00 2 – ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Instituto de Previdência dos Serv. Públicos –IPSJBV 2 Receita de Contribuições ....................................................... .R$ 4.183.450,00 Receita Patrimonial ............................................................... .R$ 750.000,00 Outras Receitas Correntes ..................................................... .R$ 1.000,00 Receita Extraorçamentária .................................................... .R$ 4.936.950,00 Sub Total ............................................................................... .R$ 9.871.400,00 Centro Univ.das Faculdades Assoc. Ensino de SJBVista UNIFAE Receita Tributária .....................................................................R$ 430.000,00 Receita Patrimonial ...................................................................R$ 715.000,00 Receitas de Serviços..................................................................R$ 8.715.000,00 Outras Receitas Correntes.........................................................R$ 645.000,00 Subtotal......................................................................................R$ 10.505.000,00 Total..........................................................................................R$ 77.351.000,00 ARTIGO 3º: A despesa da Administração Direta será realizada segundo a discriminação constante dos quadros “Programa de Trabalho” e “Natureza da Despesa” integrantes desta lei, sendo a despesa da Autarquia especificada nos quadros integrantes do seu respectivo orçamento, conforme a seguir se demonstra: 1 - POR FUNÇÕES DE GOVERNO Administração Direta 01 – Legislativa ........................................................................R$ 1.750.000,00 04 – Administração ................................................................ .R$ 6.969.441,00 06 – Segurança Pública .......................................................... .R$ 135.000,00 08 – Assistência Social .......................................................... .R$ 2.183.660,00 09 – Previdência Social ......................................................... ..R$ 352.000,00 10 – Saúde ............................................................................. ..R$ 14.795.000,00 12 – Educação ....................................................................... ..R$ 11.924.499,00 13 – Cultura .......................................................................... .R$ 882.000,00 15 – Urbanismo .................................................................... ..R$ 6.609.000,00 16 – Habitação ...................................................................... .R$ 667.000,00 18 – Gestão Ambiental ......................................................... .R$ 20.000,00 20 – Agricultura .................................................................... .R$ 552.000,00 22 – Indústria ........................................................................ ..R$ 704.000,00 23 – Comércio e Serviços ..................................................... ..R$ 50.000,00 26 – Transporte ..................................................................... ..R$ 830.254,00 27 – Desporto e Lazer ........................................................... ..R$ 1.765.000,00 28 – Encargos Especiais ........................................................ .R$ 1.675.000,00 99 - Reserva de Contingência ................................................ .R$ 5.110.746,00 3 Sub Total .....................................................................R$ 56.974.600,00 Administração Indireta Instituto de Previdência dos Serv. Públicos – IPSJBV 04 – Administração ............................................................... ..R$ 468.800,00 09 – Previdência Social ......................................................... ..R$ 7.161.500,00 99 – Reserva de Contingência ............................................... .R$ 2.241.100,00 Sub Total ...................................................................... ..R$ 9.871.400,00 Centro Univ.das Faculdades Assoc. Ensino de SJBVista UNIFAE 12 – Educação ...................................................................... ..R$ 10.070.000,00 99 – Reserva de Contingência ............................................... .R$ 435.000,00 Sub Total…................................................................... ..R$ 10.505.000,00 Total ...................................................................................... .R$ 77.351.000,00 2 – POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO Administração Direta Poder Legislativo 01 – Câmara Municipal ............................................................R$ 1.950.000,00 Poder Executivo 02 - Gabinete do Prefeito ...................................................... ..R$ 1.431.000,00 03 - Assessoria de Planejamento e Gestão ............................ ..R$ 773.000,00 04 - Assessoria Jurídica ......................................................... .R$ 647.000,00 05 - Departamento de Administração .................................... .R$ 1.738.000,00 06 - Departamento de Finanças ............................................. ..R$ 2.579.000,00 07 - Departamento de Obras e Viação ................................... .R$ 5.598.695,00 08 - Departamento de Serviços Municipais ........................... .R$ 3.941.000,00 09 - Departamento de Engenharia .......................................... .R$ 1.197.000,00 10 - Departamento de Promoção Social ................................. .R$ 2.029.660,00 11 - Departamento de Cultura e Turismo ............................... R$ 887.000,00 12 - Departamento de Esportes .............................................. .R$ 1.765.000,00 13 - Departamento de Educação ............................................ .R$ 11.937.499,00 14 - Departamento de Saúde .................................................. .R$ 14.795.000,00 15 - Administração Geral do Município ................................ .R$ 5.136.000,00 Soma .............................................................................. .R$ 56.404.854,00 99 – Reserva de Contingência ............................................... .R$ 569.746,00 Total da Administração Direta .......................................... ..R$ 56.974.600,00 Administração Indireta 16 - Instituto de Prev. Serv. Públicos IPSJBV ...................... ..R$ 7.630.300,00 99 – Reserva de Contingência IPSJBV.....................................R$ 2.241.100,00 17 – Centro Univ.das Faculdades Assoc. Ensino de SJBVista UNIFAE ......................................................................................... .........R$ 10.070.000,00 99 – Reserva de Contingência ................................................ ..R$ 435.000,00 4 Total da Administração Indireta ...........................................R$ 20.376.400,00 Total Geral ...............................................................................R$ 77.351.000,00 ARTIGO 4º: O orçamento de investimentos das empresas públicas, no montante de R$ 1.761.363,00 (Hum milhão, setecentos e sessenta e um mil e trezentos e sessenta e três reais) será financiado com recursos próprios disponíveis, conforme destacado a seguir: EMPR. MUNIC. URBAN. – EMURVI ...R$ 1.081.700,00 FUNDAÇÃO NOVA SÃO JOÃO ...R$ 579.663,00 FUNDAÇÃO OLIVEIRA NETO ...R$ 100.000,00 TOTAL................................................................................ ..R$ 1.761.363,00 ARTIGO 5º: O Orçamento de Seguridade Social do município, abrangendo todas as entidades da administração direta e indireta, seus órgãos e fundos estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 25.232.160,00 (Vinte e cinco milhões, duzentos e trinta e dois mil e cento e sessenta reais), assim discriminados: Administração Direta 01 – Assistência Social ............................................................ .R$ 2.183.660,00 02 – Previdência Social ........................................................... .R$ 352.000,00 03 – Saúde ............................................................................... .R$ 4.795 000,00 Total ........................................................................................ R$ 17.330.660,00 Administração Indireta Instituto de Prev. Serv. Públicos IPSJBV Previdência Social .................................................................. .R$ 7.161.500.00 UNIFAE Previdência Básica.................................................................. .R$ 740.000,00 Total ....................................................................................... .R$ 7.901.500,00 TOTAL GERAL ................................................................... .R$ 25.232.160,00 ARTIGO 6º: O Poder Executivo fica autorizado a: I) abrir créditos adicionais suplementares, até o limite de 10% (dez por cento) do valor estipulado no artigo 1º, respectivamente, para as administrações direta e indireta. II) realizar operações de crédito por antecipação da receita até o limite e nas condições estabelecidas em Resolução do Senado Federal. 5 III) transpor, remanejar ou transferir recursos, dentro de uma mesma categoria de programação, sem prévia autorização legislativa, nos termos do inciso VI do artigo 167 da Constituição Federal. IV) Suplementar dotações através das quais se realizarem despesas em virtude de operações de crédito e/ou recursos a fundo perdido, até o estrito limite de sua repercussão na receita orçamentária municipal. ARTIGO 7º: A reserva de contingência constante dos anexos desta lei, relacionados à Administração Direta, será destinada a abertura de créditos adicionais, visando o atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, e para atender exclusivamente, obrigações patronais e aporte financeiro, sob forma de transferências financeiras ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São João da Boa Vista, nos termos da Portaria nº 219, de 29/04/2004. ARTIGO 8º: Esta lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2.005. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos quatorze dias do mês de dezembro de dois mil e quatro (14.12.2004). LAERT DE LIMA TEIXEIRA Prefeito Municipal 6 ORÇAMENTO PROGRAMA – 2.005 DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE DOS PROGRAMAS COM OS OBJETIVOS E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO I FUNÇÃO: LEGISLATIVA Programas / Projetos constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias: Processo Legislativo Construção do Prédio da Câmara Municipal R$ 450.000,00 Objetivos / Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias Construção do prédio próprio para abrigar todas as dependências da Câmara Municipal. FUNÇÃO: LEGISLATIVA Programas / Projetos constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias: Processo Legislativo - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente R$ 30.000,00 Objetivos / Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias Dotar a Câmara e dependências com móveis e equipamentos. FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO Programas / Projetos constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias: Supervisão e Coordenação Superior Aquisição de Equipamentos e Material Permanente R$ 6.000,00 Objetivos / Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias Dotar o Gabinete do Prefeito e Dependências de equipamentos necessários para o desenvolvimento das atividades rotineiras. FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL Programas / Projetos constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias: Assistência ao Menor Aquisição de Equipamentos e Material Permanente R$ 2.000,00 Objetivos / Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias Dotar o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de equipamentos necessários para a manutenção das atividades rotineiras. 7 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO Programas / Projetos constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias: Divulgação Oficial Aquisição de Equipamentos e Material Permanente R$ 3.000,00 Objetivos / Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias Dotar a Assessoria de Comunicações de equipamentos necessários para o desenvolvimento das atividades rotineiras. FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO Programas / Projetos constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias: Serviço Militar Aquisição de Equipamentos e Material Permanente R$ 2.000,00 Objetivos / Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias Dotar o Tiro de Guerra 02-036 de equipamentos necessários para o desenvolvimento das atividades rotineiras. Programas / Projetos constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias: Reforma e Melhoria do Tiro de Guerra 02-036 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente R$ 6.000,00 Objetivos / Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias A administração tem por objetivo oferecer condições satisfatórias e seguras aos cidadãos sanjoanenses que prestam o serviço militar em nossa cidade, principalmente àqueles que estiverem de serviço de sentinela. Programas / Projetos constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias: Planejamento Governamental Aquisição de Equipamentos e Material Permanente R$ 4.000,00 Objetivos / Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias Dotar a Assessoria de Planejamento de equipamentos necessários às suas atividades. Programas / Projetos constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias: Assistência Jurídica Aquisição de Equipamentos e Material Permanente R$ 4.000,00 8 Objetivos / Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias Dotar a Assessoria Jurídica de equipamentos de informática com o objetivo de melhorar as condições de trabalho dos procuradores. Programas / Projetos constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias: Serviços Administrativos e Informática - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente R$ 55.000,00 Objetivos / Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias Dotar os setores administrativos de equipamentos, visando agilizar os procedimentos internos. Programas / Projetos constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias: Serviços Administrativos e Informática Centro de Desenvolvimento de R. Humanos R$ 30.000,00 Objetivos / Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias Dotar o Setor de Administração de Recursos Humanos de espaço para treinamento e capacitação dos servidores, visando uma melhor prestação de serviços aos munícipes. Programas / Projetos constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias: Controle Financeiro e Tributário Aquisição de Equipamento e Material Permanente R$ 10.000,00 Objetivos / Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias Equipar os Setores de Fiscalização Tributária, Tesouraria, Tributação e Contabilidade de equipamentos necessários para o seu melhor desempenho interno, agilizando o atendimento aos contribuintes e fornecedores. Programas / Projetos constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias: Administração de Obras Públicas Aquisição de Equipamento e Material Permanente R$ 5.000,00 Objetivos / Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias Equipar a Diretoria de Obras e Viação de equipamentos para o seu melhor desempenho interno das atividades. FUNÇÃO 15: URBANISMO Programas / Projetos constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias: 9 Vias Urbanas Construção de Galerias R$ 10.000,00 Objetivos / Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias Melhoria e adequação do sistema de drenagem de águas pluviais existentes e construção de novas galerias em bairros que não possuem esta benfeitoria. Programas / Projetos constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias: Vias Urbanas Pavimentação Asfáltica e Recapeamento R$ 10.000,00 Objetivos / Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias Melhorar o pavimento, o tráfego de veículos e reduzir o custo de conservação das vias urbanas. FUNÇÃO 22 - INDÚSTRIA Programas / Projetos constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias: Geração de Empregos e Rendas Instalação de Condomínio Empresarial R$ 10.000,00 Objetivos / Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias Ceder terrenos para a instalação de empresas, em forma de condomínio. Término da infra estrutura do Distrito Industrial II; implantar infra-estrutura arruamento, energia elétrica e água, galerias, guias e sarjetas, rede de esgoto em emissário de esgoto e bombeamento e pavimentação no Distrito Industrial II, construir galpões para instalação de empresas, equipados com áreas de serviços comuns como refeitórios, contabilidade, etc. Programas / Projetos constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias: Geração de Empregos e Renda Infra Estrutura e Ampliação do Distrito R$ 304.000,00 Objetivos / Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias Complementar a infra-estrutura de galerias de águas pluviais, guias e pavimentação, água e esgoto e iluminação pública na área atual do loteamento do Distrito Industrial; ampliar o Distrito Industrial e executar a infra-estrutura e melhorar as condições de emprego e renda da população. FUNÇÃO 16: HABITAÇÃO Programas / Projetos constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias: 10 Habitação e Urbanismo Habitação Popular Urbana R$ 3.000,00 Objetivos / Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias Implantar programa de Lotes Urbanizados, melhorando as condições de habitação da população. Implantar Programa de Lotes Urbanizados, adquirindo área executando loteamento e transferindo os lotes para famílias selecionadas. Fornecer plantas populares e assessoria técnica para a construção das unidades; Executar infra-estrutura nos loteamentos habitacionais da COHAB ou Associações de Mutuários; Adquirir áreas para a construção de aproximadamente 500 novas unidades de habitação popular. FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO Programas / Projetos constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias: Centralização dos Serviços Municipais Centro de Serviços R$ 5.000,00 Objetivos / Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias Construir áreas de lazer e bosque para preservação ambiental, melhorando as condições de lazer da população. FUNÇÃO 27 – DESPORTO E LAZER Programas / Projetos constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias: Conservação e Preservação de Recursos Hídricos Obras de Prevenção a Enchentes R$ 10.000,00 Objetivos / Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias Ampliar os equipamentos de esporte e lazer da população, bem como geral energia e conter águas de chuva. Programas / Projetos constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias: Conservação e Preservação de Recursos Hídricos Desapropriação de imóveis – Represa R$ 10.000,00 Objetivos / Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias Ampliar os equipamentos de esporte e lazer da população, bem como geral energia e conter águas de chuva. FUNÇÃO 15 – URBANISMO Programas / Projetos constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias: 11 Serviços Funerários Aquisição de Equipamentos e Material Permanente R$ 5.000,00 Objetivos / Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias Dotar o Setor de equipamentos necessários a sua estruturação. Programas / Projetos constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias: Serviços Funerários Obras Funerárias R$ 100.000,00 Objetivos / Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias Construção de 150 sepulturas com 2 ( duas ) gavetas cada Programas / Projetos constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias: Serviços de Praças, Parques e Jardins Aquisição de Equipamentos e Material Permanente R$ 35.000,00 Objetivos / Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias Reforma de um caminhão 608; reforma de uma perua kombi, compra de 03 roçadeiras de grama, 0l moto serra, 0l moto poda e aquisição de uma roçadeira para trator, visando a manutenção das praças, melhorando as condições de lazer da população. Programas / Projetos constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias: Serviços de Praças, Parques e Jardins Reforma e Construção de Praças R$ 30.000,00 Objetivos / Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias Reforma e construção de Praças beneficiando a população dos bairros. FUNÇÃO 27: DESPORTO E LAZER Programas / Projetos constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias: Administração de Eventos Agropecuários Reforma e Ampliação do Recinto de Exposições R$ 10.000,00 Objetivos / Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias Adequar as dependências do Recinto de Exposições visando atender com eficácia os eventos realizados no local. FUNÇÃO 20 – AGRICULTURA Programas / Projetos constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias: 12 Controle e Fiscalização de Produtos Agrícolas Obras de Melhoria da Feira Livre R$ 25.000,00 Objetivos / Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias Manutenção e melhoria do local onde é realizada a Feira Livre, melhorando o atendimento à população no tocante a compra de produtos hortifrutigranjeiros. Programas / Projetos constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias: Controle e Fiscalização de Produtos Agrícolas Aquisição de Equipamentos e Material Permanente R$ 10.000,00 Objetivos / Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias Dotar o setor de Agricultura e Abastecimento de equipamentos necessários para o desempenho das atividades. FUNÇÃO 26 – TRANSPORTE Programas / Projetos constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias: Estradas Vicinais Aquisição de Equipamentos e Material Permanente R$ 5.000,00 Objetivos / Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias Dotar o setor de Vias Rurais de equipamentos necessários para o desempenho das atividades. Programas / Projetos constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias: Estradas Vicinais Construção de Obras de Arte Rural R$ 10.000,00 Objetivos / Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias Melhorar as condições das estradas rurais, melhorando a segurança e facilitando o tráfego de veículos. FUNÇÃO 15 - URBANISMO Programas / Projetos constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias: Serviços de Limpeza Pública Aquisição de Área para Aterro Sanitário R$ 110.000,00 Objetivos / Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias Aquisição de uma área com 145.200 m² localizada na zona rural do município, preservando a saúde da população e cuidando o meio ambiente. Programas / Projetos constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias: Serviços de Limpeza Pública Construção do Aterro Sanitário R$ 200.000,00 13 Objetivos / Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias Obter licenciamento junto à CETESB executando as obras de drenagem, cercamento, plantio de cerca via, controle de entrada e saída de pessoas, etc. Programas / Projetos constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias: Serviços de Limpeza Pública Implantação de Usina de Reciclagem de Lixo R$ 100.000,00 Objetivos / Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias Construção de barracão, sanitários, baias etc, para iniciar a coleta seletiva e a separação de recicláveis, bem como equipamentos como esteira, prensas e balança, com o objetivo de reaproveitar os materiais recicláveis provenientes do lixo domiciliar. Programas / Projetos constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias: Serviços de Limpeza Pública Aquisição de Equipamento e Material Permanente R$ 10.000,00 Objetivos / Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias Dotar o Setor de Limpeza Pública de equipamentos necessários visando melhorar o atendimento à população. FUNÇÃO 17 – SANEAMENTO Programas / Projetos constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias: Iluminação Pública Ampliação de Redes Elétricas e Iluminação Pública R$ 20.000,00 Programas / Projetos constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias: Eliminar os pontos escuros onde não há iluminação, melhorar a eficiência da iluminação nas áreas onde hoje são precárias e modernizar a iluminação de próprios públicos, melhorando a eficiência e reduzindo custos de consumo pela utilização de tecnologias hoje existentes, solucionando definitivamente os pontos críticos na iluminação pública, garantindo a tranquilidade da população. FUNÇÃO 06 - SEGURANÇA PÚBLICA Programas / Projetos constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias: 14 Defesa contra Sinistros Aquisição de Equipamentos e Material Permanente R$ 20.000,00 Objetivos / Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias Aquisição de 01 veículo básico, motor de 1000 cc, para operar como viatura administrativa, aquisição de um compressor para recarga de cilindros de ar respirável, visando aperfeiçoar e agilizar os trabalhos da unidade. Programas / Projetos constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias: Defesa contra Sinistros Ampliação do Barracão de Viaturas R$ 3.000,00 Objetivos / Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias Ampliar 117 m² do barracão situado junto a Unidade do Corpo de Bombeiros local, melhorando as condições de guarda e conservação da frota. FUNÇÃO 15 - URBANISMO Programas / Projetos constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias: Controle e Segurança de Tráfego Urbano Aquisição de Equipamentos e Material Permanente R$ 20.000,00 Objetivos / Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias Aquisição de veículos, móveis e equipamentos de informática, com o objetivo de ampliar a capacidade de registro e processamento de informações do Setor de Urbanismo, melhorando o atendimento público e as condições do Setor. Programas / Projetos constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias: Controle e Segurança de Tráfego Urbano Construção de Salas para Administração e JARI R$ 5.000,00 Objetivos / Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias Construção de salas para a administração e JARI, dotando o Setor de Trânsito com um local adequado para melhor atendimento da população. FUNÇÃO 16 - HABITAÇÃO Programas / Projetos constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias: Controle e Fiscalização do Espaço Urbano e Rural Aquisição de Equipamento e Material Permanente R$ 20.000,00 Objetivos / Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias Dotar os Setores de Urbanismo, Fiscalização de Obras, Cadastro, Topografia e Meio Ambiente com móveis, veículos e equipamentos de informática, visando 15 ampliar a capacidade de informações, melhor atendimento ao público e melhorar as condições de trabalho do setor. FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Programas / Projetos constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias: Assistência e Amparo ao Idoso Centro de Convivência do Idoso R$ 10.000,00 Objetivos / Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias Realizar serviços de reparo e manutenção nas 85 unidades existentes (CCI “José Peres Castelhano”, CCI “Dona Beloca” e Morada “Onofre Inocentinni”), construção de mais 20 unidades habitacionais para atender à demanda e realizar reforma externa do CCI “Dona Beloca”, oferecendo condições de sobrevivência a pessoas idosas sem família e/ou sem condições de convívio com familiares. FUNÇÃO 27 – DESPORTO E LAZER Programas / Projetos constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias: Desporto Amador Construção do CSU do Bairro Santo Antonio R$ 15.000,00 Objetivos / Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias Construir Centro Social do Bairro Santo Antônio visando oferecer serviços sociais à população daquele bairro. FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Programas / Projetos constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias: Assistência Social Geral Aquisição de Equipamentos e Material Permanente R$ 40.000,00 Objetivos / Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias Aquisição de equipamentos para Sede e Escritório do Departamento Promoção Social, visando oferecer serviços sociais à população dos bairros e dotar o Departamento de Promoção Social da infra estrutura necessária. FUNÇÃO 15 - URBANISMO Programas / Projetos constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias: Controle e Segurança de Tráfego Urbano Melhoria do Serviço de Transporte da Praça João Ramalho R$ 30.000,00 16 Objetivos / Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias Melhorar o trânsito na Praça João Ramalho e criar ponto de ônibus rotativo. FUNÇÃO 08-ASSISTÊNCIA SOCIAL Programas / Projetos constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias: Assistência Social Geral Aquisição de Equipamentos e Material Permanente R$ 1.000,00 Objetivos / Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias Dotar o Fundo Social de Solidariedade de equipamentos necessários para o desempenho de suas atividades. Programas / Projetos constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias: Assistência ao Menor Aquisição de Equipamento e Material Permanente R$ 1.000,00 Objetivos / Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias Dotar o FUNCOMEN de equipamentos necessários para o desempenho de suas atividades. FUNÇÃO 13 – CULTURA Programas / Projetos constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias: Promoção Cultural e Artística Aquisição de Equipamentos e Material Permanente R$ 29.000,00 Objetivos / Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias Dotar o Centro Cultural Pagu, Departamento de Cultura e Turismo, Museu Histórico e Pedagógico Dr. Armando Salles de Oliveira, Arquivo Municipal e Escola Municipal de Música de equipamentos, melhorando as atividades do Departamento e o atendimento ao público em geral. Programas / Projetos constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias: Promoção Cultural e Artística Conclusão das Obras, Instalações e Aquisição de Equipamentos para o Teatro Municipal R$ 30.000,00 Objetivos / Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias Conclusão das obras e instalações do Teatro e aquisição de equipamentos e material permanente, com o objetivo de proporcionar um recinto apropriado de acordo com a sua finalidade. Programas / Projetos constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias: 17 Promoção Cultural e Artística Reforma da Sede do Departamento de Cultura R$ 30.000,00 Objetivos / Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias Reforma da sede do Departamento de Cultura e Turismo, ampliando o seu espaço, com o objetivo de melhor atendimento e realização de eventos. Programas / Projetos constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias: Promoção Cultural e Artística Reforma do Museu Histórico e Pedagógico R$ 30.000,00 Objetivos / Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias Reforma do Museu Histórico e Pedagógico Dr. Armando Salles de Oliveira, ampliando o seu espaço, com o objetivo de melhor atendimento à população sanjoanense. FUNÇÃO 27 – DESPORTO E LAZER Programas / Projetos constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias: Parques Recreativos e Desportivos Reforma da Área de Lazer do Jardim Leonor R$ 15.000,00 Objetivos / Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias Cobertura da Quadra de handebol da área de lazer do Jardim Leonor. Ampliação e Iluminação da pista de Skate, com o objetivo de melhor atender a população que se utiliza dessa área de lazer e recreação. Programas / Projetos constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias: Parques Recreativos e Desportivos Reforma e Ampliação do CSU-Miguel Jorge Nicolau – DER R$ 40.000,00 Objetivos / Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias Construção de 03 vestiários, sendo 02 para equipes e um para árbitro, fechando lateral do Ginásio de Esportes. Iluminação da Quadra. Construção de uma quadra de areia e iluminação da mesma, proporcionando um melhor atendimento aos moradores da parte alta da cidade e também terminar a obra para que possam ser realizados jogos oficiais. Programas / Projetos constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias: Parques Recreativos e Desportivos Reforma e Ampliação do Centro de Integração 18 Comunitária – CIC R$ 80.000,00 Objetivos / Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias Iluminação do Estádio Municipal Octávio da Silva Bastos. Construção de 03 salas, sendo: 01 sala de Judô, 01 sala de Ginástica Olímpica e 01 sala para aulas de 3ª idade Construção de um escritório amplo, para atender melhor a população; Iluminação da quadra de areia; Sistema de aquecimento da piscina; Cobertura das quadras externas; Reformas das cabines e vestiários do Campo de Futebol; Recuperação da pista de atletismo Construção de uma cancha de bocha e malha, com o objetivo de realização de jogos oficiais no período noturno, e também realização de eventos como abertura de Maratona e outros. Programas / Projetos constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias: Parques Recreativos e Desportivos Reforma e Ampliação do Centro Social e Desportivo Urbano Luiz de Freitas - Durval Nicolau R$ 40.000,00 Objetivos / Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias Construção de uma quadra externa com iluminação; Construção de um salão social para aulas e reuniões. Reforma do Ginásio de Esportes, pintura da quadra, fechamento dos elementos vazados, colocação de grades em torno da quadra, melhorando o atendimento aos usuários da quadra, beneficiando com isso a comunidade dos bairros do Durval Nicolau, Recanto do Jaguari e Novo Horizonte. Programas / Projetos constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias: Desporto Amador Aquisição de Equipamentos e Material Permanente R$ 30.000,00 Objetivos / Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias Aquisição de veículos, equipamentos esportivos e de informática para o Departamento de Esportes e dependências, visando melhorar as condições de trabalho dos funcionários, dotar o Departamento com a infra estrutura necessária e também agilizar a poda dos gramados. Programas / Projetos constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias: Parques Recreativos e Desportivos 19 Construção de Área de Lazer do Jardim dos Ipês R$ 15.000,00 Objetivos / Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias Atender a população dos bairros Jardim Primavera e Jardim dos Ipês, com programas de iniciação esportiva em diversas faixas etárias, como forma de tirar crianças da rua, ocupando o tempo ocioso e evitando o uso de drogas. FUNÇÃO 12 – EDUCAÇÃO Programas/ Projetos constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias Ensino Regular Aquisição de Equipamentos e Material Permanente R$ 54.000,00 Objetivos / Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias Equipar a escola em construção no Bairro do Macuco em 2.004 e revisão anual das condições dos equipamentos escolares de Ensino Fundamental, fazendo a reposição que necessária (móveis, eletrodomésticos e equipamentos de informática). Programas / Projetos constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias: Educação Pré Escolar Aquisição de Equipamentos e Material Permanente R$ 7.350,00 Objetivos / Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias Dotar as escolas de Ensino Pré Escolar de equipamentos, melhorando a qualidade do ensino. Programas / Projetos constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias: Creches Aquisição de Equipamentos e Material Permanente R$ 10.500,00 Objetivos / Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias Dotar as creches de equipamentos necessários, visando a melhoria do atendimento. Programas / Projetos constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias: Alimentação e Nutrição Aquisição de Equipamentos e Material Permanente R$ 2.000,00 Objetivos / Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias Dotar o Setor de Nutrição Escolar de equipamentos necessários, melhorando o desempenho das atividades rotineiras. Programas / Projetos constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias: 20 FUNDEF Ampliação da EMEF Luiza de Lima Teixeira R$ 358.000,00 Objetivos / Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias Ampliar o espaço físico adequado ao Ensino Fundamental, atendendo a comunidade. Programas / Projetos constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias: Formação Profissionalizante Reforma da EMEP Prof. Hugo Sarmento R$ 42.000,00 Objetivos / Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias Melhorar as condições de atendimento da Escola Municipal de Ensino Profissionalizante Prof. Hugo Sarmento. Programas / Projetos constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias: Formação Profissionalizante Aquisição de Equipamento e Material Permanente R$ 6.000,00 Objetivos / Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias Melhorar as condições de atendimento da Escola Municipal de Ensino Profissionalizante Prof. Hugo Sarmento. FUNÇÃO 10 - SAÚDE Programas / Projetos constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias: Assistência Médica e Sanitária Aquisição de Equipamentos e Material Permanente R$ 20.000,00 Objetivos / Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias Melhorar o atendimento das Unidades de Saúde. Programas / Projetos constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias: Gestão Plena do Município Aquisição de Equipamentos e Material Permanente R$ 1.000,00 Objetivos / Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias Melhorar o atendimento das Unidades de Saúde. Programas / Projetos constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias: Assistência ao Programa HIV/AIDS/DST Aquisição de Equipamentos e Material Permanente R$ 25.000,00 21 Objetivos / Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias Melhorar o atendimento das Unidades de Saúde. FUNÇÃO 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS Programas / Projetos constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias: Promoção Interna do Comércio Construção de Barracões / Incubadora de Empresas R$ 50.000,00 Objetivos / Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias Construção de módulos de 120 metros quadrados para abrigar empresas de pequeno e médio porte, com área para escritório, administração geral, telefone, fax e secretaria, incentivando o desenvolvimento de pequenas e médias empresas. FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Programas / Projetos constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias: Assistência Social Geral Reforma e Adaptação do Antigo Terminal Rodoviário R$ 100.000,00 Objetivos / Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias Reforma completa do referido prédio e de seu entorno, favorecendo que unidades de prestação de serviços sociais ofereçam à população serviços de qualidade, em local central e de fácil acesso e propiciando aos servidores condições de trabalho adequadas e dignas. 22 ANEXO II FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – FAE FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO Programas / Projetos constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias: Manutenção do Ensino Superior Aquisição de novos equipamentos e material permanente para os laboratórios de Informática e de Comunicação Social e equipamento de audiovisual R$ 320.000,00 Objetivos / Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias Dotar a FAE dos móveis e equipamentos necessários para melhorar as condições de trabalho e modernizar o sistema de ensino da entidade. Programas / Projetos constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias: Manutenção do Ensino Superior Reforma, ampliação e pintura do Prédio da FAE R$ 500.000,00 Objetivos / Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias Manter e melhorar as condições de funcionalidade do edifício. Programas / Projetos constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias: Manutenção do Ensino Superior Reforma do Pátio Interno da Autarquia R$ 10.000,00 Objetivos / Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias Melhoria do Pátio Interno para estacionamento e fluxo dos alunos e professores. Programas / Projetos constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias: Manutenção do Ensino Superior Ampliação de Quadras Esportivas R$ 30.000,00 Objetivos / Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias Ampliar as condições para a prática de aulas de ginástica e rítmica. 23 Programas / Projetos constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias: Manutenção do Ensino Superior Reforma da Rede de Água, Esgoto e Elétrica R$ 40.000,00 Objetivos / Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias Melhorar as condições de funcionamento das redes como medida de segurança. Programas / Projetos constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias: Manutenção do Ensino Superior Construção de Auditório e Sala de Vídeo R$ 10.000,00 Objetivos / Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias Dotar a Autarquia de uma sala de conferência com maior capacidade, visando o atendimento de um número maior de alunos. Programas / Projetos constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias: Manutenção do Ensino Superior Construção de Ginásio e Campos de Esportes R$ 5.000,00 Objetivos / Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias Atender as necessidades e ao desenvolvimento físico e social dos alunos. Programas / Projetos constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias: Manutenção do Ensino Superior Construção da Biblioteca R$ 5.000,00 Objetivos / Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias Aumento do acervo e do espaço físico da Biblioteca. Programas / Projetos constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias: Manutenção do Ensino Superior Construção de anexos com salas de aula R$ 570.000,00 Objetivos / Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias Ampliar o número de salas de aula, visando atender as necessidades dos novos cursos, inclusive da nova clínica de fisioterapia para atendimento da comunidade. Programas / Projetos constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias: Manutenção do Ensino Superior Construção de Residência para Zelador R$ 5.000,00 24 Objetivos / Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias Dotar a FAE para residência de zelador residente. Programas / Projetos constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias: Manutenção do Ensino Superior Ampliação e Cobertura da Cantina R$ 5.000,00 Objetivos / Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias Abrigar número maior de alunos durante as chuvas. Programas / Projetos constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias: Manutenção do Ensino Superior Instalação de Sistema de Segurança R$ 5.000,00 Objetivos / Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias Garantir condições satisfatórias e seguras aos alunos, professores e funcionários da Faculdade. Programas / Projetos constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias: Manutenção do Ensino Superior Aquisição de livros e Material didático R$ 180.000,00 Objetivos / Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias Dotar a Biblioteca do material necessário, ampliando a pesquisa escolar. 25 ANEXO III EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – EMURVI Programas / Projetos constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias: Pavimentação Asfáltica, Infra Estrutura e Habitação Aquisição de Equipamentos e Material Permanente R$ 15.000,00 Objetivos / Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias Aquisição de veículos destinados ao deslocamento de funcionários da empresa para as diversas obras, serviços de escavação e ao transporte de material de construção para abastecimento das obras de competência da empresa. Programas / Projetos constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias: Pavimentação Asfáltica, Infra Estrutura e Habitação Construção de Prédio e demais dependências da EMURVI R$ 100.000,00 Objetivos / Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias Construção de um prédio e demais dependências anexas para abrigar a sede da EMURVI, facilitando o andamento das obras de competência da empresa, minimizando custos e agilizando os serviços. Programas / Projetos constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias: Pavimentação Asfáltica, Infra Estrutura e Habitação Obras de Infra Estrutura R$ 786.700,00 Objetivos / Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias Programa de pavimentação asfáltica, execução de guias e sarjetas, construção de galerias de águas pluviais e rede de esgotos sanitários no Solário da Mantiqueira, Jardim Michelazzo (Rua Manoel Garcia), Jardim Sol Nascente, Vila Conceição (Rua Pedro Alberto da Fonseca (Parte), Rua José Rodrigues Estevan (Parte), Rua Tabapuã (Parte), visando a execução de obras de infraestrutura em todos os bairros que carecem de tal benefício durante o transcorrer do exercício financeiro de 2.005. 26 ANEXO IV FUNDAÇÃO NOVA SÃO JOÃO FUNÇÃO 20 – AGRICULTURA Programas / Projetos constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias: Ampliação das Câmaras Frias R$ 140.519,00 Objetivos / Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias Construção de uma nova câmara fria com capacidade de até 25.000 volumes, objetivando o atendimento das demandas dos produtores rurais e baixar os custos de operação.