norma nº 290/1957

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nobilitant e profissã o da qua l tem feit o verdadeir o apostolado . 
Artig o 2» - 3sta le i entrar á em vigo " na dat a de sua publicarão , re -
vogadas as disposiçõe s em contrário . Sal a das Sessões, 25 de julh o de 1957 . 
LFI K° 290 
Artig o l 2
 - pic a suplementada a verb a P.2SS0 ÚL ZLiO (Cod . 8.00 s 0c ) do 
Pode r Legislativ o Eonstant e do § l e
 (Administraçã o Municipal) do artig o 3 fi
, 
que cuida da despes a geral do orçamento dest e Hunicipio , num tota l de CrC, . 
21.300,30 ; 
Artig o 2 B
 - Para atende r as despesa s decorrente s da prese n ,e lei , fic a 
anui jda a mesma importânci a de gr& 3 7 5 "OAIS -:E8P/:SAC DIV FiSAS- 8.99. 4 da 
Despesa Geral . 
Artig o 3 S
 - Fst a le i entrar á em vigo r na data de sua publicarão , revo -
gadas as disposiçõe s em contrário . Cala das Ses- ões, 20 de agost o de 1957-
LU Ija 290 
Artig o 1° - Fic a abert o na Contadori a Municipal , um oesás crédit o espe -
cia l de C••- - 20.0.)0,00 , destinado s à ocorre r as despesa s eventuais decorren -
te s da epidemi a de grip e que ameaça a noss a população . 
Artig o 2- - Âs despesa s decorrente s da aprovaçã o desta lei , correrã o 
po r cont a do excess o de arrecadaçã o previst o : ..ra o corrent e exercicio , 
Artig o 3 « - :jsta le i entrar á em vigo r na data de sua publicação , revo -
gadas as disposiçõe s em contrário . Sal a das Sessões, 10 de setembro de 1957 
LFI N° 291 
Artig o 13 - ricM o Prefeit o Municipa l de São Joã o da Boa Vista , auto -
rizad o s tomar as providência s necessária s a importação de uma Motonivelado -
ra O-ZSPTTiTiftZt, Modelo 12 e t-ato r ânxciMatrax D-4, nos prego s e nas eon -içõés 
estipulada s pel o Decrrbo n 2
 41097, d<" 7- de março de 1957 e as instruçõe s que 
o regulamentam. 
Artig o 2 S
 - Firmado o contrat o par a o forneciment o lesse s maquinas, -
e uma ve z obtid a a autorizarã o da Coaisaã o de maquinas Podo.viári a ?i o de Ja -
jeiro , e do Fxmo. Sr. President e da Feaublica , tudo de acord o com o que pre -
ceitu a o Decret o 41097, o sr . Prefeit o Municipa l solicitar á à abertur a do - . 
credit o necessári o aos pagamentos parcelados, previsto s no referid o decreto .