| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2057 / 2007 |
| Date | 2007-05-02 |
| Ementa | “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA SANJOANENSE DE FUTSAL” |
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LEI Nº 2.057, DE 02 DE MAIO DE 2.007 “Declara de Utilidade Pública a Liga Sanjoanense de Futsal” (Autor:Nelson Mancini Nicolau, Prefeito Municipal) NELSON MANCINI NICOLAU, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte... L E I : ARTIGO 1º: Fica declarada de Utilidade Pública a Liga Sanjoanense de Futsal, inscrita no CNPJ nº 07.776.174/0001-09. ARTIGO 2º: Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º: Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos dois dias do mês de maio de dois mil e sete (02.05.2007). NELSON MANCINI NICOLAU Prefeito Municipal