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norma nº 2057/2007

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2057 / 2007
Date 2007-05-02
Ementa“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA SANJOANENSE DE FUTSAL”
native_id5849

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

LEI Nº 2.057, DE 02 DE MAIO DE 2.007
“Declara de Utilidade Pública a Liga Sanjoanense de Futsal”
(Autor:Nelson Mancini Nicolau, Prefeito Municipal)
NELSON MANCINI NICOLAU, Prefeito Municipal de São João 
da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a 
seguinte...
L E I :
ARTIGO 1º: Fica declarada de Utilidade Pública a Liga Sanjoanense 
de Futsal, inscrita no CNPJ nº 07.776.174/0001-09.
ARTIGO 2º: Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
ARTIGO 3º: Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos dois dias do mês de 
maio de dois mil e sete (02.05.2007).
NELSON MANCINI NICOLAU
Prefeito Municipal

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