| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2495 / 2009 |
| Date | 2009-03-09 |
| Ementa | DENOMINA-SE PRAÇA DR. MANOEL DE ALMEIDA CABRAL LEITE, A ÁREA DE LAZER LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MARIA ESTEVES ZANETTI, TABAPUÃ, PEDRO ALBERTO FONSECA E ROSA DIAS FIALHO, NO JARDIM RECANTO DO JAGUARI. |
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Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista Estado de São Paulo LEI Nº 2.495, DE 09 DE MARÇO DE 2.009 “Denomina-se Praça Dr. Manoel de Almeida Cabral Leite, a área de lazer localizada entre as ruas Maria Esteves Zanetti, Tabapuã, Pedro Alberto Fonseca e Rosa Dias Fialho, no Jardim Recanto do Jaguari” (Autor: Vereador Rudney Fracaro - PMDB) NELSON MANCINI NICOLAU, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte... L E I: ARTIGO 1º: Passa a denominar-se PRAÇA DR. MANOEL DE ALMEIDA CABRAL LEITE, a área de lazer localizada entre as ruas Maria Esteves Zanetti, Tabapuã, Pedro Alberto Fonseca e Rosa Dias Fialho, no Jardim Recanto do Jaguari. ARTIGO 2º: Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º: Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos nove dias do mês de março de dois mil e nove (09/03/2009). NELSON MANCINI NICOLAU Prefeito Municipal