| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2513 / 2009 |
| Date | 2009-04-06 |
| Ementa | DENOMINA-SE PRAÇA DR. JOAQUIM JOSÉ DE OLIVEIRA NETO, A ÁREA DE LAZER LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ANTONIO TORRES, AZULÃO E ANDORINHA, NO BAIRRO RECANTO DOS PÁSSAROS. |
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LEI Nº 2.513, DE 06 DE ABRIL DE 2.009 “Denomina-se Praça Dr. Joaquim José de Oliveira Neto, a área de lazer localizada entre as Ruas Antonio Torres, Azulão e Andorinha, no Bairro Recanto dos Pássaros” (Autor: Vereador Rudney Fracaro – PMDB) NELSON MANCINI NICOLAU, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte... L E I: ARTIGO 1º: Passa a denominar-se PRAÇA DR. JOAQUIM JOSÉ DE OLIVEIRA NETO, a área de lazer localizada entre as ruas Antonio Torres, Azulão e Andorinha, no Bairro Recanto dos Pássaros. ARTIGO 2º: Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º: Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos seis dias do mês de abril de dois mil e nove (06/04/2009). NELSON MANCINI NICOLAU Prefeito Municipal