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norma nº 2513/2009

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2513 / 2009
Date 2009-04-06
EmentaDENOMINA-SE PRAÇA DR. JOAQUIM JOSÉ DE OLIVEIRA NETO, A ÁREA DE LAZER LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ANTONIO TORRES, AZULÃO E ANDORINHA, NO BAIRRO RECANTO DOS PÁSSAROS.
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LEI Nº 2.513, DE 06 DE ABRIL DE 2.009
“Denomina-se Praça Dr. Joaquim José de Oliveira Neto, a área 
de lazer localizada entre as Ruas Antonio Torres, Azulão e 
Andorinha, no Bairro Recanto dos Pássaros”
(Autor: Vereador Rudney Fracaro – PMDB)
NELSON MANCINI NICOLAU, Prefeito Municipal de São João da 
Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e 
promulgo a seguinte...
L E I:
ARTIGO 1º: Passa a denominar-se PRAÇA DR. JOAQUIM JOSÉ DE 
OLIVEIRA NETO, a área de lazer localizada entre as ruas Antonio Torres, Azulão e 
Andorinha, no Bairro Recanto dos Pássaros.
ARTIGO 2º: Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
ARTIGO 3º: Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos seis dias do mês de 
abril de dois mil e nove (06/04/2009).
NELSON MANCINI NICOLAU
Prefeito Municipal

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