| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2537 / 2009 |
| Date | 2009-05-05 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – AMITE |
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LEI Nº 2.537, DE 07 DE MAIO DE 2.009 “Declara de Utilidade Pública a Associação dos Amigos do Theatro Municipal de São João da Boa Vista – AMITE” (Autor: Vereador Antonio Celso Moraes - PP) NELSON MANCINI NICOLAU, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte... L E I: ARTIGO 1º: Fica declarada de Utilidade Pública a Associação dos Amigos do Theatro Municipal de São João da Boa Vista – AMITE, entidade civil sem fins lucrativos, que tem por objetivo apoiar e desenvolver ações ligadas à cultura e à arte. ARTIGO 2º: Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º: Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos sete dias do mês de maio de dois mil e nove (07/05/2009). NELSON MANCINI NICOLAU Prefeito Municipal