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← São João da Boa Vista (SP)

norma nº 2156/2007

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2156 / 2007
Date 2007-10-10
Ementa“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE SANJOANENSE DE ESPORTES HÍPICOS”.
native_id6135

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texto integral #

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LEI Nº 2.156, DE 10 DE OUTUBRO DE 2.007.
“Declara de Utilidade Pública a Sociedade Sanjoanense
de Esportes Hípicos”.
 (Autor: Vereador Denilson Sassaron - PSDB)
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, Estado de 
São Paulo, aprovou, e o Presidente no uso de suas atribuições 
legais e regimentais, PROMULGA a seguinte ...
Art. 1º - Fica declarada a Utilidade Pública, a Sociedade Sanjoanense
de Esportes Hípicos, com a finalidade de congregar a classe de 
criadores de eqüinos e praticantes de esportes hípicos, em todas suas 
modalidades, sem restrições quanto à nacionalidade, raça, cor, credo 
religioso ou político.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. 
MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROSA
PRESIDENTE
Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos dez dias do 
mês de outubro do ano de dois mil e sete (10.10.2007).

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