| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2156 / 2007 |
| Date | 2007-10-10 |
| Ementa | “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE SANJOANENSE DE ESPORTES HÍPICOS”. |
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LEI Nº 2.156, DE 10 DE OUTUBRO DE 2.007. “Declara de Utilidade Pública a Sociedade Sanjoanense de Esportes Hípicos”. (Autor: Vereador Denilson Sassaron - PSDB) A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, Estado de São Paulo, aprovou, e o Presidente no uso de suas atribuições legais e regimentais, PROMULGA a seguinte ... Art. 1º - Fica declarada a Utilidade Pública, a Sociedade Sanjoanense de Esportes Hípicos, com a finalidade de congregar a classe de criadores de eqüinos e praticantes de esportes hípicos, em todas suas modalidades, sem restrições quanto à nacionalidade, raça, cor, credo religioso ou político. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROSA PRESIDENTE Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos dez dias do mês de outubro do ano de dois mil e sete (10.10.2007).