| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2653 / 2009 |
| Date | 2009-10-16 |
| Ementa | “INSTITUI O DIA DO FRENTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
| native_id | 6310 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
LEI Nº 2.653, DE 16 DE OUTUBRO DE 2.009 “Institui o DIA DO FRENTISTA no âmbito do Município de São João da Boa Vista” (Autor: Vereador Otto Carlos Rodrigues de Albuquerque - PSB) NELSON MANCINI NICOLAU, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte... L E I: ARTIGO 1º: Fica instituído o “Dia do Frentista”, no âmbito do Município de São João da Boa Vista, a ser comemorado, anualmente, no dia 03 de março. ARTIGO 2º: O evento ora instituído passará a constar do Calendário Oficial de Eventos do Município. ARTIGO 3º: Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 4º: Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos dezesseis dias do mês de outubro de dois mil e nove (16.10.2009). NELSON MANCINI NICOLAU Prefeito Municipal