br-locleg corpus explorer

← São João da Boa Vista (SP)

norma nº 2653/2009

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2653 / 2009
Date 2009-10-16
Ementa“INSTITUI O DIA DO FRENTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
native_id6310

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

LEI Nº 2.653, DE 16 DE OUTUBRO DE 2.009
“Institui o DIA DO FRENTISTA no âmbito do Município 
de São João da Boa Vista”
(Autor: Vereador Otto Carlos Rodrigues de Albuquerque - PSB)
NELSON MANCINI NICOLAU, Prefeito Municipal de São João 
da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e 
promulgo a seguinte...
L E I:
ARTIGO 1º: Fica instituído o “Dia do Frentista”, no âmbito do 
Município de São João da Boa Vista, a ser comemorado, anualmente, no dia 03 
de março.
ARTIGO 2º: O evento ora instituído passará a constar do 
Calendário Oficial de Eventos do Município.
ARTIGO 3º: Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
ARTIGO 4º: Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos dezesseis dias do mês de 
outubro de dois mil e nove (16.10.2009).
NELSON MANCINI NICOLAU
Prefeito Municipal

open original →